Artigo Prostituição

ESTUPRO SÃO CRIMES HEDIONDOS! 2) CRIME SEXUAL MEDIANTE FRAUDE: ( Art.215) Antes da lei 12.015/09 Após a lei 12.015/09 No art. 215 tinha-se a chamada Posse sexual Art. 215 do CP, com nova redação, reúne os mediante fraude, ou seja, conjunção carnal artigos 215 e 216 anteriores à reforma. mediante fraude, em que o sujeito ativo era o homem e o passivo somente a mulher. Art. 216: atentado ao pudor mediante fraude. Aqui se fala em atos libidinosos diversos da conjunção carnal em…

mãe, devido ao contato limitado com seu filho; e se existem problemas psicológicos na criança devido ao contato limitado com a mãe, na percepção da mãe. Inicialmente foi realizado um estudo bibliográfico para um melhor entendimento sobre o que é prostituição, foi explanado também sobre a maternidade e maternagem, dando a definição e a importância que esses temas possuem. Abordou-se o conceito de condição positiva incondicional, de Carl Rogers; a teoria de Winnicott, sobre a relação…

,crimes contra costumes e passando a ser os crimes contra dignidade sexual no titulo VI do Código Penal com sua pena de 8 a 15 anos , a que se caracteriza pela pratica de conjunção carnal ou qualquer ato libidinosos com menor de 14 anos (artigo 217 –a ,”caput”),ou com pessoas de qualquer idade que por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento ou não de oferecer resistência (§1º).Pois com este contexto ainda gera muitas discussões doutrinaria em…

porém, em muitos países, principalmente onde a democracia é frágil, há alguns tipos de escravidão, em que mulheres e meninas são capturadas para serem escravas domésticas ou ajudantes para diversos trabalhos. Há ainda o tráfico de mulheres para prostituição forçada, principalmente em regiões pobres da Rússia, Filipinas, Tailândia, dentre outros países. A expressão escravidão moderna possui sentido metafórico, pois, não se trata mais e compra ou venda de pessoas. [pic]…

anal, oral, etc.) com menor de 14 (catorze) anos. O praticante via de regra é um pedófilo, porque tem excitação sexual com indivíduos pré-púberes (crianças, porque menores de 12 anos de idade) ou adolescentes de até 14 anos de idade. Esta definido no Artigo 217-A do Código Penal. A pena varia de 8 a 15 anos de reclusão, em casos comuns, e de 10 a 20 anos, se há lesão corporal grave na vítima, até 30 anos, se há morte da vítima. DEFINIÇÃO DE “VULNERÁVEL”: é a pessoa menor de 14 anos ou…

Lopes de Souza, em artigo sobre território publicado no livro Geografia: Conceitos e Temas*, explica essa proposta de conceituação do território como “campo de forças” [1] a partir de exemplos de territorialidade urbana, como os territórios da prostituição, do comércio ambulante e das máfias do narcotráfico no Rio de Janeiro. Nesses casos, o autor explica que a territorialidade pode se estabelecer das seguintes maneiras: TERRITORIALIDADE CÍCLICA: os espaços onde a prostituição ocorre…

Lopes de Souza, em artigo sobre território publicado no livro Geografia: Conceitos e Temas*, explica essa proposta de conceituação do território como “campo de forças” [1] a partir de exemplos de territorialidade urbana, como os territórios da prostituição, do comércio ambulante e das máfias do narcotráfico no Rio de Janeiro. Nesses casos, o autor explica que a territorialidade pode se estabelecer das seguintes maneiras: TERRITORIALIDADE CÍCLICA: os espaços onde a prostituição ocorre…

formas de trabalho infantil: o trabalho escravo ou semi – escravo (com condições semelhante a da escravidão), o trabalho decorrente da venda e tráfico de menores, a escravidão por dívida, o uso de criança ou adolescente em conflitos armados, a prostituição e a pornografia de menores, o uso de menores para atividades ilícitas, tais como: a produção e o tráfico de drogas; e o trabalho que possa prejudicar a saúde, segurança ou moralidade do menor. Embora exploração sexual de crianças e…

Entre os vários crimes praticados contra a criança e o adolescente o que mais chama a atenção são os assustadores índices de violência sexual praticados em todo o Brasil, onde a região nordeste ganha um papel de destaque, pois lidera o ranking da prostituição infantil brasileira, sendo essas meninas e meninos utilizados como mercadoria no mercado negro do turismo sexual. Diante desse cenário apavorante, de quem será a responsabilidade por essas atrocidades sofridas pelas crianças e…

1. [ F ] o delito capitulado no artigo 213 do Código Penal (estupro) é classificado, pela doutrina, como sendo um crime de ação múltipla ou conteúdo variado, o que significa dizer que a prática, pelo agente, em um mesmo contexto fático, de dois ou mais dos verbos núcleos do tipo implica concurso material de crimes. Justificativa – trata-se de crime continuado. 2. [ V ] para os fins do artigo 213 do Código Penal, considera-se violência o constrangimento