Artigo Prostituição

definidos como crime 4.1 Brasil 4.2 Portugal 5 Dados 6 Ver também 7 Referências 8 Ligações externas §Organização Internacional do Trabalho[editar | editar código-fonte] A Convenção nº 138 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), de 1973, no artigo 2º, item 3,1 2 fixa como idade mínima recomendada para o trabalho em geral a idade de 16 anos. No caso dos países-membros considerados muito pobres,3 a Convenção admite que seja fixada inicialmente uma idade mínima de 14 anos para o…

formas de trabalho infantil:  o trabalho escravo ou semi-escravo (em condição análoga à da escravidão);  o trabalho decorrente da venda e tráfico de menores;  a escravidão por dívida;  o uso de crianças ou adolescentes em conflitos armados;  a prostituição e a pornografia de menores;  o uso de menores para atividades ilícitas, tais como a produção e o tráfico de drogas;  e o trabalho que possa prejudicar a saúde, segurança ou moralidade do menor. TRABALHO INFANTIL Legislação…

crianças e adolescentes, também, em menor número, homens são visados pelos traficantes. Segundo Cezar Bitencourt: A ação tipificada é promover ou facilitar a entrada no território nacional, ou a saída, de pessoa para exercer a prostituição, aqui ou lá. A lei fala somente pessoa (antes, em mulher), não exigindo a pluralidade delas, nem as adjetivando quanto à honestidade, sendo suficiente a finalidade de vir a exercer o meretrício ou sair do território nacional para a…

os | Dicionário | Guias de Estudo Novo | Petições | Resumos | Testes| Mais Você está aqui: Home › Artigos › Princípios jurídicos do direito tributário Artigos Novidades Lista completa (3.700) Publique seu artigo Buscar Artigos O essencial para você estudar Direito Estude para a faculdade, concursos públicos e agilize seu trabalho no escritório com o conteúdo do DireitoNet. Faça o tour pelo site Guia para Concurseiros Cadastre-se já e ganhe um guia grátis com dicas para…

Lopes de Souza, em artigo sobre território publicado no livro Geografia: Conceitos e Temas*, explica essa proposta de conceituação do território como “campo de forças” [1] a partir de exemplos de territorialidade urbana, como os territórios da prostituição, do comércio ambulante e das máfias do narcotráfico no Rio de Janeiro. Nesses casos, o autor explica que a territorialidade pode se estabelecer das seguintes maneiras: TERRITORIALIDADE CÍCLICA: os espaços onde a prostituição ocorre…

enviada para um prostíbulo localizado numa pequena cidade, vizinha a um garimpo, na floresta amazônica. Após meses sofrendo abusos, Maria consegue fugir e atravessa o Brasil na carona de caminhões. Ao chegar ao seu novo destino, o Rio de Janeiro, a prostituição se coloca novamente no seu caminho e suas atitudes, frente aos novos desafios, se tornam inesperadas e surpreendentes Apesar de Anjos de o Sol ser uma história de ficção, é baseado em acontecimentos reais, devidamente relatados na…

Lopes de Souza, em artigo sobre território publicado no livro Geografia: Conceitos e Temas*, explica essa proposta de conceituação do território como “campo de forças” [1] a partir de exemplos de territorialidade urbana, como os territórios da prostituição, do comércio ambulante e das máfias do narcotráfico no Rio de Janeiro. Nesses casos, o autor explica que a territorialidade pode se estabelecer das seguintes maneiras: TERRITORIALIDADE CÍCLICA: os espaços onde a prostituição ocorre…

BAÍA EVELIN SORIA A EXPLORAÇÃO SEXUAL E A PROSTITUIÇÃO INFÂNTIL FANTASMAS QUE RODAM A NOSSA SOCIEDADE E O TRABALHO DO ASSISTÊNTE SOCIAL. Monique Martins Um dos temas mais constrangedores ao Brasil, não apenas à própria sociedade brasileira, como no âmbito internacional, é a chamada prostituição infantil. A despeito de todos os…

“Donos de 40 mil hectares de terra, cerca de 30 mil índios guaranis e caiuás de Mato Grosso do Sul estão confinados. Falta terra em um ambiente de miséria. Há casos de desnutrição infantil, alcoolismo, prostituição, filhas grávidas do pai, violência (ao menos 60 índios são presidiários), suicídios (11 enforcados em 2006) e conflitos pela posse de terra (uma índia de 70 anos foi morta a tiros em janeiro dentro de uma fazenda). Com esse quadro, algumas famílias dependem de cesta de…

país. Isso é relevante se considerarmos que muitas práticas de violência sexual contra crianças e adolescentes acontecem na arena internacional, tais como o tráfico para fins de prostituição e a comercialização de pornografia via internet, por exemplo. Em razão disso, adotaremos aqui o conceito internacional previsto no artigo 1º da Convenção sobre os Direitos da Criança das Nações Unidas, o qual define criança como todo o ser humano com idade inferior a 18 anos. A violência sexual…