Tráfico de pessoas

INTRODUÇÃO

Embora tenha surgido há séculos, o tráfico de seres humanos vem, nas últimas décadas, e particularmente nos últimos anos, tornando-se um problema de dimensões cada vez maiores, a ponto de ser chamado por muitos de a forma moderna de escravidão.O tráfico de pessoas é realizado com diferentes propósitos. Além da exploração na indústria do sexo, a forma mais disseminada e denunciada, existem outros destinos para as vítimas: trabalho sob condições abusivas, mendicância forçada, servidão doméstica e doação involuntária de órgãos para transplante. Apesar da grande maioria ser formada por mulheres adultas, crianças e adolescentes, também, em menor número, homens são visados pelos traficantes. Com freqüência quase diária, a mídia revela casos de seqüestro e exploração em todas as partes do mundo. Mais e mais, o combate ao tráfico de pessoas se apresenta como uma questão prioritária para a comunidade global: a grande maioria dos países é afetada por esse fenômeno. Nações e organizações internacionais, governamentais e não-governamentais, estão unindo-se para criar programas e adotar leis severas contra esse crime.

1 TRÁFICO DE PESSOAS

O tráfico de pessoas é realizado com diferentes propósitos. Além da exploração na indústria do sexo, a forma mais disseminada e denunciada, existem outros destinos para as vítimas: trabalho sob condições abusivas, mendicância forçada, servidão doméstica e doação involuntária de órgãos para transplante. Apesar de a grande maioria ser formada por mulheres adultas, crianças e adolescentes, também, em menor número, homens são visados pelos traficantes. Segundo Cezar Bitencourt: A ação tipificada é promover ou facilitar a entrada no território nacional, ou a saída, de pessoa para exercer a prostituição, aqui ou lá. A lei fala somente pessoa (antes, em mulher), não exigindo a pluralidade delas, nem as adjetivando quanto à honestidade, sendo suficiente a finalidade