Artigo Prostituição

processo por advogada legalmente habilitada, com a máxima vênia, a causídica não promoveu com efetividade a defesa do mesmo. Deixando de apresentar defesa prévia, que, com a reforma do código do processo penal, tornou-se obrigatória. Reza o novo artigo 396-A do CPP: Na resposta, o acusado poderá arguir preliminar e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua…

aos adultos. A partir de 1700, no Brasil, surgem às primeiras escolas e as “Rodas dos Expostos”, lugar onde se colocavam os menores rejeitados. No século seguinte se da a inclusão dos adolescentes em trabalhos escravos e as meninas no serviço da prostituição. Com a lei do Ventre Livre em 1886, tende a aumentar o número de crianças e adolescentes em situação de rua. O primeiro passo para a defesa da criança e adolescente se da em 1924 com a criação do Tribunal de Menor, que vinha com a…

romântico. Tal movimento artístico caracteriza-se pela busca de um ideal artístico e pela recusa da dominação burguesa e sua racionalidade, ambientado na sociedade industrial. Junto à boemia, não se esquecia da profissão mais antiga do mundo, a prostituição. Caminhavam lado a lado, as meretrizes constantemente acompanhavam os marinheiros e até mesmo os músicos aos bares, e muitas delas eram até mesmo fontes de inspiração para canções e pinturas. Importância portuária no Rio de…

pessoas! Considero esta matéria como um tipo de “AJUDA DIVINA URGENTE” para ajudar a muitas pessoas a se libertar deste tipo de aprisionamento carnal. Leia abaixo os motivos pelas quais não vale a pena viver no mundo da carnalidade, ou seja, da prostituição, do adultério, da sensualidade desenfreada, de ficar vendo imagens ou vídeos pornográficos e ficar se masturbando praticamente quase que todo dia. Se você ler, absorver e praticar, você vai ver como vai ser muito mais fácil ser…

tradutórios e alguns artigos, no âmbito da sua área profissional, a Antropologia tais como: O Príncipe - Maquiavel, A Tradição Interpretativa de Maquiavel, ela também trabalhou como colaboradora de Gilberto Velho no Museu Nacional da Universidade Federal do Rio de Janeiro na década de 70, seu nome é comum em livros de caráter antropológico por formentar vários artigos e teses nos mesmos tendo como exemplos: O palácio do samba, Espiritismo progressista, O cliente: o outro lado da…

modo, o crime será qualificado pelo resultado: (a) se da conduta resulta lesão corporal de natureza grave (cf. § 1º, 1ª parte). Trata-se de situação já prevista no revogado art. 223 do CP, não tendo ocorrido abolitio criminis. Note-se que a pena do artigo revogado foi mantida pela Lei n. 12.015/2009, qual seja, a de reclusão, de 8 a 12 anos. Mencione-se que, ao falar em lesão corporal de natureza grave, a lei se refere às de natureza grave e gravíssima, o que significa que a expressão…

aplica-se também multa. Análise do núcleo do tipo: promover significa ser a causa geradora de algo e facilitar, tornar acessível, sem grande esforço. Os objetos podem ser a entrada ou a saída de pessoa do território nacional com vistas ao exercício da prostituição ou outra forma de exploração sexual. A Lei 12.015/2009 introduziu a expressão “outra forma de exploração sexual”, ampliando as possibilidades de chamativos para os envolvidos no tráfico de pessoas. Sujeito ativo e passivo:…

da liberdade, tolhendo-se o direito de ir e vir, através do recolhimento da pessoa humana ao cárcere"1. Dita o artigo 5º, em seu inciso LXI da Constituição Federal que “ninguém será preso senão em flagrante delito ou por ordem escrita e fundamentada de autoridade judiciária competente, salvo nos casos de transgressão militar ou crime propriamente militar, definidos em lei” e os artigos seguintes determinam a maneira pela qual se dará a prisão no Brasil. Ainda em consonância com a Carta…

PROSTITUIÇÃO INFANTIL FELIPE P. MORAES RESUMO As condições de miséria e maus tratos de muitas crianças e adolescentes são um dos fatores que levam as crianças a realizar a prática da prostituição. A cada dia que passa pode-se perceber que a prostituição infantil está mais presente na sociedade, e começa a ser praticada mais cedo. O presente trabalho de cunho bibliográfico busca explicar a problemática da prostituição infantil, sendo que o ingresso no mercado do sexo muitas…

A prostituição na Idade Média A prostituição era um grande dilema para os valores morais do período medieval. Por Rainer Sousa Pecado ou necessidade? Esse era o grande dilema enfrentado pelos clérigos medievais ao se colocarem na difícil tarefa de converter a Europa bárbara e romana ao cristianismo. Sob o aspecto formal, as prostitutas infringiam um dos mais importantes tabus da Igreja ao praticarem a fornicação. Por outro lado, as demandas do mundo cotidiano reiteravam, vez após vez, que o