Artigo Pronto De Um Trabalho De Direito Constitucional Com O Tema Organização Do Estado

presente trabalho tem como tema Uma Nova Realidade, fala sobre a transição política que ocorreu em Cabo-Verde, destacando a passagem, sucintemente, de colónia à construção de um Estado Democrático assim e os impactos na população caboverdiana em geral. Este trabalho surge no âmbito da disciplina de África, do mestrado de Relações Internacionais, e tem por objectivo dar a conhecer, numa breve abordagem, como Cabo-Verde caminhou em direção á democracia, que actualmente conhecemos. O…

FERREIRA BENJAMIM FILHO A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE MONOGRAFIA: DIREITO FACULDADES SUDAMÉRICA CURSO DE DIREITO CATAGUASES 2012 CELSO FERREIRA BENJAMIM FILHO A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE Monografia apresentada ao Curso de Direito da Faculdade Sudamérica, como parte dos requisitos para colação de grau, sob orientação do professor Rodrigo Monteiro Martins. FACULDADES SUDAMÉRICA CURSO DE DIREITO CATAGUASES 2012 BANCA EXAMINADORA…

Universidade Metodista de Piracicaba Faculdade de Direito Luís Benedito Costa Direito de Greve dos Servidores Públicos: hermenêutica jurídica aplicada ou (des)interesse político. Piracicaba 2010 Universidade Metodista de Piracicaba Luís Benedito Costa Direito de Greve dos Servidores Públicos: hermenêutica jurídica aplicada ou (des)interesse político. Monografia apresentada como exigência para obtenção do título

PREMISSAS HISTÓRICAS E TEÓRICAS SOBRE A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO Danilo Nascimento Cruz Graduado em Direito pela Universidade Estadual do Piauí – UESPI Especialista em Direito do Estado (Constitucional, Tributário e Processo) pela Universidade Católica de Brasília – UCB (Subárea de concentração – Direito Constitucional Processual) - Membro Associado da Academia Brasileira de Direito Processual Civil – ABDPC - Servidor do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí – TRE/PI -…

CURSO ON-LINE - D. CONSTITUCIONAL NAS 5 FONTES PROFESSOR: VÍTOR CRUZ Aula 4 - Princípios Fundamentais: Olá Pessoal, tudo certo? Prontos para iniciarem efetivamente o estudo da Constituição? Hoje veremos os princípios fundamentais do Estado Brasileiro e, assim adentraremos nos dispositivos que estão escritos na nossa "Lei Maior". Vambora... Princípios Fundamentais: Primeiro, vamos entender um pouco melhor o que seriam esses "Princípios Fundamentais": • Conceito: São os…

FACULDADE DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS CURSO DE DIREITO PAULO DE SELES SANTOS A POSSIBILIDADE JURÍDICA DA INSCRIÇÃO POST-MORTEM DO CONTRIBUINTE INDIVIDUAL NO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RGPS PARA FINS DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE AOS SEUS DEPENDENTES ITABUNA – BAHIA 2012 PAULO DE SELES SANTOS A POSSIBILIDADE JURÍDICA DA INSCRIÇÃO POST-MORTEM DO CONTRIBUINTE INDIVIDUAL NO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RGPS PARA FINS DE CONCESSÃO DO…

social do governo do presidente Luis Inácio “Lula” da Silva (2003-2010) na perspectiva da trajetória da proteção social brasileira nas últimas cinco décadas. Argumenta-se que ela se insere numa longa fase de tensões entre paradigmas (Estado Mínimo versus Estado de Bem-Estar Social) observadas no período entre 1990 e 2002. Essas fricções, intensas nessa quadra, permaneceram vivas entre 2003 e 2005 e arrefeceram entre 2006 e 2010. Mais especificamente, inserida nessa trajetória, a…

INTRODUÇÃO Diante da atual situação política da qual vivenciamos, com várias denúncias que originaram a tantas Comissões Parlamentares de Inquérito, que atingiram grande destaque em nossa sociedade. Iremos abordar o tema com o intuito de tornar claro quais são os poderes conferidos e, os limites impostos às Comissões. No primeiro capítulo evidenciaremos os aspectos históricos, traçando uma linha de evolução das Comissões Parlamentares de Inquérito, desde a primeira que se tem registro

na Inglaterra do século XIX, passou a ter uma visão crítica sobre o capitalismo. Teve contato e identificação com as idéias do socialismo, aproximando-se de Marx. Publicada em Zurique, em 1884, “A origem da família, da propriedade privada e do Estado” de Friedrich Engels é uma obra prima em matéria de Teoria da História, especialmente em relação à história antiga e à história das sociedades primitivas. Coerente com o método que lhe dá suporte, isto é, o materialismo histórico,…

Aula 1 - Introdução 16/04/13 Ponto 1 – Sociedade Internacional e Direito Internacional Direito estatal – 3 poderes, onde toda essa estrutura é sustentada por uma ordem hierárquica. A norma fundamental seria, no caso brasileiro, a Constituição. 1 - Não existe uma Constituição do Mundo. 2 – A Dilma é a chefe do executivo interno brasileiro. Não é o Barack Obama o presidente mundial. Não há um governo mundial, um presidente mundial, uma hierarquização. O mais próximo que se tem de…