A politica do governo Lula

A política social do Governo Lula
(2003-2010):
perspectiva histórica
Eduardo Fagnani
Texto para Discussão. IE/UNICAMP
n. 192, junho 2011.
ISSN 0103-9466

A política social do Governo Lula (2003-2010): perspectiva histórica
1

Eduardo Fagnani 2

Resumo
O objetivo desse ensaio é analisar a política social do governo do presidente Luis Inácio “Lula” da Silva
(2003-2010) na perspectiva da trajetória da proteção social brasileira nas últimas cinco décadas.
Argumenta-se que ela se insere numa longa fase de tensões entre paradigmas (Estado Mínimo versus
Estado de Bem-Estar Social) observadas no período entre 1990 e 2002. Essas fricções, intensas nessa quadra, permaneceram vivas entre 2003 e 2005 e arrefeceram entre 2006 e 2010. Mais especificamente, inserida nessa trajetória, a política social de Lula compreende duas etapas bem definidas. A primeira –
Mudança ou Continuidade (2003-2005)? – é marcada pela manutenção da ortodoxia econômica que teve consequências nos rumos tensionados da política social. Conviviam no seio do próprio governo forças defensoras do Estado Mínimo e setores que defendiam os direitos universais. A segunda – Ensaios
Desenvolvimentistas (2006-2010) – é marcada pelo arrefecimento dessas tensões. A crise financeira internacional (2008) mitigou a hegemonia do pensamento neoliberal e a agenda do “Estado Mínimo” perdeu força. O crescimento econômico voltou a ter destaque na agenda do governo. A melhoria do mundo do trabalho e das contas públicas abriu espaço para a ampliação do gasto social. Caminhou-se para construção de uma estratégia na qual políticas universais e focalizadas são complementares. A despeito dessas inflexões positivas, o espectro do retrocesso ainda permaneceu vivo, embora com menor intensidade. Palavras-chave: Política social; Estado do bem-estar social; Desenvolvimento social.
Abstract
The objective of this essay is to analyze the social policy of Luis Inácio “Lula” da Silva’s mandate (20032010) under