Artigo Princípios Do Direito Do Trabalho

DIREITO DO TRABALHO – AULA 1 1. Origem e Evolução Histórica do Direito do Trabalho 2. Conceito – “É o conjunto de princípios, regras e instituições que dizem respeito à relação de trabalho subordinado e situações análogas, visando resguardar melhores condições de trabalho e mesmo sociais ao trabalhador empregado, de acordo com as medidas de proteção que lhe são destinadas.” • “é o ramo da ciência do direito que tem por objeto as normas, as instituições jurídicas e os princípios que…

Os Princípios Constitucionais Incidentes no Direito Penal Brasileiro José Cirilo Cordeiro Silva 1 2 Elaine Glaci Fumagalli Errador Casagrande Resumo Este trabalho tem como objetivo demonstrar a importância dos princípios constitucionais incidentes sobre matéria penal no Direito Brasileiro, para tanto é fundamental o Estado Democrático de Direito, onde o Estado tem metas, busca uma sociedade mais justa, neste conceito as leis são respeitadas e valoriza-se a dignidade da…

FACULDADE DE DIREITO PROF. DAMÁSIO DE JESUS MELINA BRUNA MOREIRA MATIAS FLEXIBILIZAÇÃO E DESREGULAMENTAÇÃO DOS DIREITOS DO TRABALHADOR, À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E DOS PRINCIPIOS DO DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO SÃO PAULO 2014 MELINA BRUNA MOREIRA MATIAS FLEXIBILIZAÇÃO E DESREGULAMENTAÇÃO DOS DIREITOS DO TRABALHADOR, À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E DOS PRINCIPIOS DO DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO Trabalho…

INTRODUÇÃO AO DIREITO DO TRABALHO E PREVIDENCIÁRIO: 1.1 HISTÓRIA E EVOLUÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO E DO DIREITO PREVIDENCIÁRIO; 1.2 CONCEITO; 1.3 NATUREZA JURÍDICA DOS DIREITOS TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIO. 1. CONCEITO E EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DE DIREITO DO TRABALHO. 1.1 ALGUNS CONCEITOS DA DISCIPLINA: “Direito do Trabalho é o conjunto de princípios, regras e instituições atinentes à relação de trabalho subordinado e situações análogas, visando assegurar melhores condições de…

O PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO NO DIREITO DO TRABALHO RESUMO O presente trabalho buscou analisar, através de pesquisas bibliográficas, doutrinas, revistas e em legislações, acerca do tema os princípios no direito do trabalho, delimitando especificamente o princípio especial da proteção, e demonstrando a importância de seus desdobramentos. Também é mencionado neste trabalho os desdobramentos do princípio da proteção, o in dúbio pro operário, o princípio da condição mais benéfica e o…

EXECUÇÃO TRABALHISTA Um dos capítulos do Processo do Trabalho quem tem sido apontado como grande entrave ao acesso real e efetivo à Justiça do Trabalho do trabalhador é o da execução trabalhista. Mesmo a CLT prevendo um procedimento simplificado para a execução, a cada dia o procedimento da Consolidação vem perdendo terreno para a inadimplência, contribuindo para falta de credibilidade da jurisdição trabalhista.

ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS Disciplina: DIREITO DO TRABALHO 3º Período Roteiro de Estudos Caros (as) Acadêmicos (as), Este material tem como finalidade orientar os estudos pertinentes aos conteúdos trabalhados neste primeiro bimestre 14.02. Portanto, sigam as sugestões abaixo no sentido de consolidar os conhecimentos pertinentes ao Direito do Trabalho e revisar os apontamentos e textos utilizados em sala de aula. Obs.:

............ 10 Referências ....................................................................................................................... 11 Introdução O presente trabalho pretende apresentar uma breve exposição acerca do Preâmbulo e dos artigos 1º, 2º e 3º da Constituição Federal de 1988. A Constituição Federal de 5/10/1988 foi elaborada por Assembléia Nacional de Constituinte, convocada pela Emenda Constitucional n. 26, de 27/11/1985, tendo…

normas que regulam as condições do trabalho humano assalariado, os direitos e os deveres de empregados e empregadores." (Leib Soibelman). I.2. FONTES DE CONSULTA DO DIREITO DO TRABALHO Em estudo anterior, tivemos a oportunidade de verificar a hierarquia das leis. E aqui, vamos perceber que todas aquelas normas descritas anteriormente são fontes de consulta do direito do trabalho. I.2.1. CONSTITUIÇÃO FEDERAL: É a principal fonte para todo e qualquer ramo do direito, já que dela emanam…

DISCIPLINA: DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO PROFESSORA: JULIANA BRANDÃO DE MELO HORST ALUNO (A): Bruna Luiza Silva Marques e Tiago Henrique dos Reis. 1) INSTITUTO CIDADES - 2008 - TRT - 1ª REGIÃO (RJ) - Juiz do Trabalho Segundo a doutrina a respeito da autonomia do direito processual do trabalho, é correto afirmar: I - pela teoria monista, o direito processual é um só e, por isso, não deveria haver aplicação de direito processual especificamente do trabalho. II - segundo a teoria dualista, não