Artigo Principio Da Continuidade

O que é Gestalt e qual a sua Origem? É uma teoria que estuda como os seres humanos percebem as coisas. A psicologia da Gestalt enfoca as leis mentais - os princípios que determinam a maneira como percebemos as coisas. Ela prega que nossa percepção não se dá por “Pontos Isolados”, mas sim, por uma visão de “Todo”. Então, funda-se na ideia de que o todo é mais do que a simples soma de suas partes. Por exemplo: "A+B" não é simplesmente "(A+B)", mas sim um terceiro elemento "C", que…

Princípios Específicos do Direito do Trabalho 1. Princípio da proteção – é o principal e dele decorrem outros. Caracteriza-se pela intervenção estatal nas relações trabalhistas, colocando obstáculos à autonomia da vontade dos contratantes e criando normas mínimas que formam a base do contrato de trabalho. As partes podem, contudo, pactuar além desse mínimo, mas nunca abaixo dele. A relação jurídica laboral guarda um desequilíbrio natural entre as partes, procurando, o direito do…

“contrato de emprego”, em vez de contrato de trabalho. Os elementos identificadores da relação de emprego servem exatamente para diferenciá-la das demais relações de trabalho.Os elementos identificadores da relação de emprego podem ser encontrados nos artigos 2º e 3º CLT. São eles: subordinação jurídica, pessoalidade do empregado, não-eventualidade e onerosidade. Subordinação jurídica – É a “pedra de toque” da relação de emprego. O contrato de trabalho tem essa peculiaridade, fator que…

natureza jurídica, teorias contratualista e anticontratualista, características, classificações, e os motivos da demissão com justa causa. Em seguida, estudaremos também o principio da continuidade da relação de emprego que prever o contrato de trabalho em regra geral por tempo indeterminado, ou seja, haverá a continuidade da relação de emprego. Outras questões igualmente importantes serão também conceituadas destacando-se entre elas a relação de emprego e tipo de vinculo…

acadêmico, tendo base os princípios inerentes ao Direito do Trabalho. Enfatiza-se que a presente pesquisa propôs o método dedutivo e elegeu o fundamento bibliográfico, tendo como fontes doutrinas e outros artigos que convier. Palavras chave: Cessação, Contrato de Trabalho, Direito do Trabalho, SUMÁRIO: INTRODUÇÃO O trabalho a seguir discorrerá sobre a cessação do contrato de trabalho ou o momento em que o empregado ou empregador, não dão mais continuidade…

tema presente do trabalho é a origem dos princípios contábeis e a constante mudança em suas leis até se tornar uma regra definida para fundamentar a contabilidade. No decorrer dos anos a contabilidade torna-se o principal meio de organização de informações financeiras de uma empresa ou negocio, as praticas contábeis tende a ser claras e limpas para que as informações sejam corretas facilitando a visão do patrimônio. Além de detalhar as fases dos princípios a pesquisa visa ressaltar a…

Princípios de Contabilidade Os Princípios de Contabilidade são as verdadeiras normas gerais delimitadoras da aplicação da Ciência Contábil. Se não existissem, cada entidade poderia adotar forma própria de registrar os fatos contábeis, tornando impossível a correta mensuração da riqueza patrimonial, necessária à defesa dos interesses da coletividade, dos particulares e dos próprios sócios e acionistas. É com eles que a contabilidade é regrada. Estes princípios devem ter três características

conexas: a primeira, atinente ao Direito de Propriedade; e, por Derradeiro, Do registro de Imóveis. A presente monografia se encerra com as Considerações Finais, nas quais são apresentados pontos conclusivos destacados, seguidos da estimulação à continuidade dos estudos e das reflexões sobre o Registro de Imóveis e seu ordenamento no sistema jurídico brasileiro. Com este itinerário espera-se alcançar o intuito que ensejou a preferência por este estudo.

DIREITOS DO TRABALHADOR DOMÉSTICO1 Carmem Silvia Batisttela Geneci dos Santos2 Resumo O objetivo do presente artigo, é buscar o conceito de empregado doméstico, encontrado no artigo 7º, alínea “a” da Consolidação das Leis do Trabalho, bem como no artigo 1º da lei nº 5.859/72. É notável que o direito do empregado doméstico passou por mudanças consideráveis no decorrer de décadas, sendo que hoje seus direitos estão quase páreos aos demais empregados. O problema específico da…

9.3.1 Principio da Igualdade O principio da igualdade constitui um dos alicerces da licitação, na medida em que esta visa, não apenas permitir à Administração a escolha da melhor proposta, como também assegurar igualdade de direitos a todos os interessados em contratar. Esse principio, que hoje esta expresso no artigo 37, XXI, da Constituição, venda o estabelecimento de condições que impliquem preferência em favor de determinados licitantes em detrimento dos demais. 9.3.2…