Artigo Posicionamento

da República decreta, nos termos da alínea c) do artigo 161.º da Constituição, o seguinte: TÍTULO I Objecto e âmbito de aplicação Artigo 1.º Objecto 1 - A presente lei define e regula os regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas. 2 - Complementarmente, a presente lei define o regime jurídico-funcional aplicável a cada modalidade de constituição da relação jurídica de emprego público. Artigo 2.º Âmbito de aplicação subjectivo 1 -…

d) Dê exemplo de 2 (dois) artigos. COMUNELO, Rodrigo; CARDOSO, Mauricio. Contabilidade Gerencial. Portal educação, 2012. Disponível em: http://www.portaleducacao.com.br/gestao-e-lideranca/artigos/8230/contabilidade-gerencial. Acesso em: 29 mai. 2012. PAOLLA, Thayara. Os Do glamour a maldição. DiárioMS. Dourados, 29 mai. 2012. Opinião, Caderno 1, p. 02. 2- Pesquisa normas da ABNT para citação e traga exemplo sobre a- Citação longa A palavra posicionamento foi popularizada…

Teremos no presente trabalho, como questão central, o tratamento jurídico para o condenado acometido de doença mental superveniente na execução da pena. No decorrer colocaremos o posicionamento de alguns doutrinadores, assim como a jurisprudência atual. Logo após buscaremos expor de forma clara o nosso posicionamento referente ao tema, bem como, apontar as consequências existentes da questão. Inicialmente entendemos que a escolha do tema se justifica ao passo que elenca pontos de…

consiste no todo. Com efeito, da simples análise do artigo 156 do Código Tributário Nacional nota-se que há possibilidade de extinção do crédito, com permanência integral do vínculo obrigacional, o que não se revela possível. Conquanto alguns doutrinadores tenham reagrupado as onze causas extintivas previstas no art. 156 do CTN, dividindo-as em causas de fato e de direito, com esse posicionamento não coadunamos. Pois bem. Adotando o posicionamento do Professor Paulo de Barros,…

20/2/2014 Movimento de Reconceituação do Serviço Social Acessar conta: Artigos Sociedade e Cultura E-mail ••••• Esqueceu a senha? Criar conta e publicar artigo! Movimento de Reconceituação do Serviço Social Publicado em 08 de setembro de 2010 em Sociedade e Cultura Movimento de Reconceituação do Serviço Social Curso Homeopatia Mar 2014 www.homeopatias.com Ciência da Homeopatia complementa Profissionais de Cursos Superiores Imprimir RSS Sobre…

ASSIS 2012 SUMÁRIO: INTRODUÇÃO _______________________________________________ 03 1. DA ANÁLISE DO TEMA – APRESENTAÇÃO __________________ 04 2.1. POSIONAMENTO CONTRA _______________________________ 04 2.2. POSICIONAMENTO A FAVOR _____________________________ 07 2. CONCLUSÃO ___________________________________________ 08 BIBLIOGRAFIA _______________________________________________ 09 INTRODUÇÃO Por meio deste trabalho pretende-se fundamentar a existência

Questionário Lei de Drogas 1) Em relação ao artigo 28 da Lei de Drogas: a) Como o usuário/dependente é visto e/ou tratado pelo legislador diante da política criminal da Lei de Drogas? b) Em relação ao delito em apreço quais os posicionamentos existentes quanto à sua tipificação? c) Quando deverá o usuário/dependente ser preso? d) A aceitação de transação penal obsta o oferecimento de outra transação no qüinqüênio legal? e) Quais os efeitos da reincidência em relação ao mesmo tipo penal e em

de Lacorte Molinari2 RESUMO A busca pelo conhecimento da natureza jurídica da antecipação de tutela nos pedidos incontroversos é a base deste estudo, pautado na alteração do Código de Processo Civil e na divergência doutrinária, que tem posicionamento antagônico em relação a tais pedidos, sendo, portanto, necessário diferenciar se é uma decisão de mérito ou uma decisão interlocutória. Para esclarecer tais dúvidas se fez uma pesquisa bibliográfica, com o uso de doutrinas de alguns…

Pseudodistância ......................................................................... 6 OUTRAS CARACTERÍSTICAS DO MULTICAMINHO ............................................. 6 1. Multicaminho no Posicionamento Estático ........................................................... 6 2. Multicaminho no Posicionamento Cinemático...................................................... 7 3. Porque os sinais dos satélites de baixa elevação são mais afetados?..................... 7 4.…

Luiz Antonio Joia * Sinval Ferreira ** Resumo Este artigo analisa a discussão sobre os termos “modelo de negócios” e “estratégia”, e seu principal objetivo é verificar se esses conceitos são distintos ou não. A maioria dos estudos até agora realizados defendem a tese de que sejam diferentes. O objetivo deste artigo é testar a veracidade dessa hipótese. Para isso, são comparadas abordagens consolidadas de estratégia, como a da escola de posicionamento e a visão baseada em recursos…