Artigo Opiniao Regime Militar

ideias e opiniões, a liberdade de expressão é uma das pre No Brasil, a liberdade de expressão é assegurada em dois artigos da Constituição Federal de 1988. De acordo com o artig liberdade De imprensa Apesar de ter sido a Inglaterra o primeiro país a demonstrar uma cultura de liberdade de imprensa, a partir de uma deci Nesse contexto, a França a reconheceu, desde logo, no artigo II, da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, de Considerado o mais antigo periódico brasileiro,…

dos materiais já elaborados, constitui principalmente na Constituição Federal e artigos específicos da temática. 7- Delimitação Será investigada a realidade apresentada no Brasil. 8- Cronograma Atividade/Meses OUTUBRO NOVEMBRO DEZEMBRO Projeto Pesquisa Relatório Montagem p/ apresentação Apresentação 9- Referências As referências A Constituição Federal, artigos específicos, discussão com pessoas em gerais. Revistas: Mundo estranho…

Direitos Políticos são instrumentos por meios dos quais a Constituição garante o exercício da soberania popular. É o conjunto de regras que disciplina as formas de atuação da soberania popular, conforme preleciona o caput do artigo 14°,da C.F. São direitos públicos subjetivos que investem o indivíduo no status activae civitatis, permitindo-lhe o exercício concreto da liberdade de participação nos negócios políticos do Estado, de maneira a conferir os atributos da cidadania. 1) Dissertar sobre

cidadão brasileiro; As eleições eram censitárias e indiretas; Submissão da Igreja ao Estado, inclusive com o direito do Imperador de conceder cargos eclesiásticos na Igreja Católica (padroado); Foi uma das primeiras do mundo a incluir em seu texto (artigo 179) um rol de direitos e garantias individuais; O Imperador era inimputável (não respondia judicialmente por seus atos). Por meio do Poder Moderador o imperador nomeava os membros vitalícios do Conselho de Estado os presidentes de…

Janeiro, Marinho deu um passo decisivo na expansão dos seus negócios. Se beneficiando de suas relações com o governo e o regime militar. O seu jornal estava entre os mais vendidos na cidade e a rádio era líder de audiência, e a TV globo se firmou rapidamente por três motivos: um acordo financeiro e operacional com o grupo norte-americano Time-Life, colaboração com o regime militar e o declínio das TVs Tupi e Excelsior. (MATTOS, 2005, p.270) Em 1966 o Rio de Janeiro sofreu uma…

como seus respectivos deveres como menores de idade. A Lei de no 8.069, de 13 de julho de 1990, decreta o Estatuto da Criança e do Adolescente, sancionada pelo presidente da república. Segundo Artigo 1º das Disposições Preliminares, esta Lei dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente. No Artigo 2º, está expresso que considera-se criança toda pessoa com até doze anos incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade. Em casos expressos em lei também…

público: Em geral, o sindicato tem natureza de pessoa jurídica de direito público nos regimes totalitários, em que há controle do Estado sobre as associações sindicais, pois são criadas pelo Estado e defendem os interesses deste:O sindicato como pessoa jurídica de direito público "coincide, historicamente, com a implantação do Estado totalitário"[8]. c) doutrina nacional. Na doutrina nacional, prevalece a opinião de considerar de direito privado a natureza do sindicato.Existe, ainda,…

da transição brasileira: da ditadura militar à democracia Enviado por Adriano Codato 1. Resumo 2. Introdução: questões de terminologia e periodização 3. Um modelo de análise 4. A história política da transição brasileira 5. Algumas variáveis de análise política 6. A dinâmica da abertura política no brasil 7. Uma democracia autoritária? 8. Referências bibliográficas RESUMO O artigo trata da história política brasileira do golpe político-militar de 1964 ao segundo governo…

nos ilustra a situação vivida em um país no século XX que, após viver muitos anos sob um regime democrático, constitucional e pacífico, teve que enfrentar uma profunda crise econômica. Em meio à crise, surgiu como salvação do país um partido político, conhecido como Camisas-Púrpuras, que após uma série de conflitos conseguiu constituir o chefe do partido como Presidente da Republica, dando início a um regime ditatorial, onde se aprofundaram os abusos de autoridade e, curiosamente, a…

falar? O que é “Controle social da mídia”? Será que o que tentaram fazer com a “blogueira cubana” foi a aplicação de um “controle social”? Foi legítimo o constrangimento a ela imposto? Na sua opinião, os que a constrangeram estavam exercendo seu livre exercício da liberdade de expressão? Na sua opinião, caso estes grupos conseguissem atingir um poder hegemônico em nosso país, quais poderiam ser as conseqüências? A revolução cubana é um dos muitos assuntos polêmicos e complexos…