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liberdade De expressão
Compreendida como a existência e tolerância à diversidade de ideias e opiniões, a liberdade de expressão é uma das pre
No Brasil, a liberdade de expressão é assegurada em dois artigos da Constituição Federal de 1988. De acordo com o artig

liberdade De imprensa
Apesar de ter sido a Inglaterra o primeiro país a demonstrar uma cultura de liberdade de imprensa, a partir de uma deci
Nesse contexto, a França a reconheceu, desde logo, no artigo II, da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, de
Considerado o mais antigo periódico brasileiro, pela sua independência e caráter noticioso, impresso em Londres e envia
A Constituição Federal, de 1988, estabele- ce os alicerces sobre os quais se assenta todo o mundo jurídico brasileiro. Os d
Sob o ponto de vista jurídico, esclarece o professor Castanho de Carvalho, a liberdade de imprensa evoluiu no mundo, “o
E acrescenta que “a liberdade de im- prensa ou qualquer das demais se integram na liberdade coletiva, dispensando sua
Em 30 de abril de 2009, o Supremo Tribunal Federal revogou a Lei de Imprensa, criada durante o regime militar. Com isso

liberdade De informação
Condição resultante de um direito ou enten- dimento normativo que possibilita ter acesso a informações e que permite
Documentos internacionais garantem a to- dos a liberdade de procurar, receber e transferir informações por quaisquer m
Em circunstâncias restritivas e avessas às democracias contemporâneas, a ausência de liberdade de informação prejudica
A liberdade de informação se combina com a liberdade de pensamento, criando condições para que o cidadão pense, jul
Segundo Coliver (1995), o direito de li- berdade de informação evoluiu historicamen- te quanto às obrigações impostas a

liberdade De Pensar
Os principais documentos internacionais, des- de os primeiros adotados pela Organização das Nações Unidas em 1946, e
Art. 18 - Todo o homem tem direito à li- berdade de pensamento, consciência e