Artigo Mediação

podem-se classificar os meios de solução de conflito em dois grupos: autocomposição e heterocomposição. Sendo a autocompositiva constituída da conciliação e a mediação e na heterocompositiva estão à arbitragem e a jurisdição do Estado. O presente ensaio tem por objetivo o estudo da Mediação como forma de solução de conflito. Dessa feita, no tema em questão, serão abordados os aspectos históricos, legais, conceito, a aplicação no Brasil e no direito comparado, mas precisamente na…

Fundamentos da Mediação para a Defensoria Pública SECRETARIA DE REFORMA DO JUDICIÁRIO - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA Ministro de Estado da Justiça José Eduardo Cardozo Secretário de Reforma do Judiciário - Interino Marcelo Veiga Diretor do Departamento de Política Judiciária Marcelo Veiga Chefe de Gabinete Leandro Augusto de Aguiar Barbosa Coordenador-Geral da ENAM Igor Lima Goettenauer de Oliveira ORGANIZAÇÃO Centro de Educação a Distância da Universidade de Brasília – CEAD/UnB REALIZAÇÃO…

A MEDIAÇÃO E O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL MEDIATION AND THE NEW CODE OF CIVIL PROCEDURE Thirza Menezes de Oliveira1 SUMÁRIO: 1. Introdução; 2. Metodologia; 3. Referencial teórico: Evolução histórica e a mediação; 4. Resultados: O Projeto de lei do Novo Código de Processo Civil; 5. Considerações finais; 6. Referências Bibliográficas. Resumo: O Estado-Juiz é o grande responsável pela apreciação das lides resultantes das relações sociais, porém, em algumas casos é possível utilizar as vias

Os métodos híbridos são tidos como consequência da evolução das relações existentes e suas demandas, pois apresentam como uma nova roupagem da Arbitragem, Mediação, Resolução Judicial e Negociação. Ao estudar esta unidade de aprendizagem, você poderá: ●●Transmitir ao corpo discente conhecimentos teóricos e práticos dos métodos híbridos, capacitandoos a atuar nesses processos de resolução de conflitos com maior eficácia, extrajudicialmente ou na esfera do Poder Judiciário No…

INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DA PARAÍBA – IESP CURSO: DIREITO DISCIPLINA: CONCILIAÇÃO E ARBITRAGEM PROFESSORA: MARLENE CAHÚ TURMA: P7 - NOTURNO MEDIAÇÃO JUDICIAL E A PROPOSTA DO NOVO CPC João Pessoa/PB Novembro/2013 I. Introdução; No dia 12 de abril de 2011, em Brasília, um passo histórico foi dado em direção a mais completa democratização do processo legislativo em termos de edição de um novo Código. Reuniram-se a Comissão de Juristas encarregada

1. INTRODUÇÃO 2. MEDIAÇÃO: ASPECTOS GERAIS A mediação consiste em facilitar a comunicação entre as partes, tentar propiciar, ainda, uma melhora da situação controvertida, de forma que as partes protagonizem uma solução consensual, demonstrando um novo ângulo de análise entre os envolvidos. 1 Trata-se de um método de solução de conflito da autocomposição, e não de heterocomposição como sugerem, pois o mediador não decide sobre o conflito, apenas interfere para aproximar…

A MEDIAÇÃO E A GUARDA COMPARTILHADA 1. Introdução: O meio de resolução de conflito mais utilizado e conhecido no Brasil é o processo legal, todavia, essa ferramenta estatal não tem sido a única utilizada para atingir a finalidade da justiça social e também para a satisfação dos interesses das partes envolvidas em um conflito. Atualmente, as formas de resolução de conflitos alternativas estão tendo mais espaço no mundo acadêmico e prático, uma vez que buscam a solução da lide sem acionar…

trabalho que assegurem avanços para o estabelecimento do Mercado Comum. O procedimento arbitral poderá iniciar-se se a atuação do GMC for infrutífera. Dar-se-á consoante o disposto no Capítulo IV – abrangido pelos artigos de 7 a 24 do Protocolo de Brasília. Nesse caso, nos termos do Artigo 7º, I, Capítulo IV do Protocolo, qualquer Estado-parte poderá comunicar à Secretaria Administrativa do MERCOSUL – que tem sede em Montevidéu, capital do Uruguai (art. 15 do Tratado) – sua intenção de…

A Importância da Mediação nos Processos Judiciais e sua Eficiência no Desenvolvimento de uma Sociedade, mas Justa e Igualitária. Rio de Janeiro 2011 DANIELA GURA DE ANDRADE BATISTA A Importância da Mediação nos Processos Judiciais e sua Eficiência no Desenvolvimento de uma Sociedade, mas Justa e Igualitária. Artigo Científico Jurídico apresentado como exigência final da disciplina Trabalho de Conclusão de Curso à Universidade Estácio de Sá – Curso de Direito.…

A mediação no direito brasileiro: evolução, atualidades e possibilidades no projeto do novo Código de Processo Civil Humberto Dalla Bernardina de Pinho Resumo: O texto trata da mediação enquanto forma de solução alternativa de conflitos. É vista a mediação e suas características como instrumento de pacificação, ao mesmo tempo em que são apresentadas as diferenças quanto aos demais instrumentos, notadamente a conciliação e a arbitragem. São examinados os conceitos advindos do direito…