Artigo Jusnaturalismo

protegido possa ser o de toda uma coletividade ou, até mesmo, da humanidade abstratamente. Também no século XX, surgiram correntes do pensamento jurídico que procuram conciliar ou sintetizar os pontos de vista jusnaturalista e juspositivista. O jusnaturalismo é uma teoria que postula a existência de um direito cujo conteúdo é estabelecido pela natureza e, portanto, válido em qualquer lugar. O juspositivista é uma doutrina do direito, que considera que somente é direito aquilo que é…

principais: a luta daquele que é oprimido contra o seu opressor e o (re) modelamento das estruturas sociais que suportavam (e mantinham justificadas) as submissões e o jugo. A liberdade foi juridicizada, deslocando-se de sua ratio primeira (o jusnaturalismo) para um plano de positivação que lhe outorgou a autoridade de um “supra” princípio. Aparentemente, é possível afirmar-se que a liberdade como direito e princípio reflete certa contradição, produto da insuficiência da razão, uma…

claramente mais modernas, desenvolvendo a tolerância religiosa, política, além das idéias liberais em geral. Legalidade e Reforma Protestante Calvino e Lutero, junto com outros grandes representantes da Reforma, mantinham a concepção de um jusnaturalismo teocêntrico, isso porque possuem uma consciência de moral individual junto com uma rejeição natural às leis objetivas impostas pelo Estado. Para Lutero, principal representante dessa Reforma, a salvação do homem é proveniente…

governo. Noção de direitos naturais, O conceito de direito natural traduz-se na existência de um direito fundado na natureza das coisas e, em último tempo,na vontade divina, no direito justo, denominando-se por conceção jusnaturalista (do jusnaturalismo). O direito naturalradica no pensamento grego, entendido como um direito ideal, suprapositivo, integrado por princípios ou regras quecuram essencialmente do justo, permitindo aferir da legitimidade do próprio direito positivo. Os princípios

o estado A reflexão teórica sobre os conceitos de Esta- do e de Direito tem sido uma das marcas predo- minantes do pensamento moderno. Isso é percep- tível nas mais distintas correntes de pensamento da filosofia política moderna a exemplo do jusnaturalismo de Hobbes, Locke, Rousseau e Kant, como também no utilitarismo de Bentham e Stuart Mill. O mesmo ocorreu na obra dos pre- cursores da Sociologia Política, como Montesquieu, Tocqueville e Max Weber. O pen- samento marxista também não ficou por

Resenha do Jurista Tercio Sampaio Ferraz Jr |[pic] |[pic] |[pic] | |Parte superior do formulário Parte inferior do formulário |Artigos - Banco de Artigos | |Escrito por Jocimar Ferrez | |

basicamente, nas leis é nos códigos.” Aqui o jurista tem o papel de constatar a regra dentro do ordenamento jurídico, não se preocupa com o valor de justiça, pois o que interessa é o que é norma pura. O segundo enfoque, Filosofia do Direito ou Jusnaturalismo contrapõe à Dogmática jurídica, já que transcende à normatividade para preocupar-se com a questão “o que é direito. Para esta abordagem, o cientista jurídico deve refletir sobre o critério de justiça da norma. Preocupado com o…

livro: “O CASO DOS EXPLORADORES DE CAVERNA” Lon Luvois Fuller Lon Luvois Fuller (1902-1978) nasceu no Texas, cursou Direito na Universidade de Stanford. Foi autor de oito livros e de vários artigos, quase sempre ligados à Filosofia do Direito. Crítico da Teoria do Positivismo, escreveu em 1964 a obra intitulada “The Morality of Law”, onde defende sua posição jusnaturalista. Aplicou-se aos estudos dos efeitos do Direito na…

Desenvolva uma reconstrução histórica do surgimento dos direitos humanos. Segundo PÉREZ-LUÑO, são ingredientes básicos na formação histórica da idéia dos direitos humanos duas direções doutrinárias que alcançam seu apogeu no clima da Ilustração: o jusnaturalismo racionalista e o contratualismo. O primeiro, ao postular que todos os seres humanos desde sua própria natureza possuem direitos naturais que emanam de sua racionalidade, como um traço comum a todos os homens, e que esses direitos…

serio trabalho de pesquisa histórica. GUIMARÃES, Iza Vanesa Pedroso. Amazônia no domínio das águas: Hurley e a revista do Instituto Histórico e Geográfico do Pará (1917- 1938). Revista de História Regional 17 (1): 66-68, 2012. No presente artigo, Guimarães discute sobre a importância do Instituto Histórico e Geográfico do Pará (IHGP) e de seus membros, especialmente Henrique Jorge Hurley, para a historiografia paraense. O IHGB surge em Belém durante o período de comemoração do…