Artigo Jusnaturalismo

Law, as we shall see in the work itself. Sumário Introdução ao Direito Civil............................................................................... 06 1. Jusnaturalismo ......................................................................................07 2. Escola Histórica e Escola Positivista ....................................................07 3. Hierarquia das Normas Constitucionais…

São Tomás de Aquino foi seguramente o principal expoente da escolástica. Nasceu em 1225 e morreu com 49 anos no dia 7 de março de 1274. Suas principais obras são: Summa Contra Gentiles e Summa Theologiae .Em seus artigos e livros discorreu sobre os mais variados temas.Influenciado veemente pelos pensamentos de Aristóteles.Católico assíduo sempre incluiu em seus questionamentos pressupostos religiosos. Aquino, diferente de Santo Agostinho, defendia uma maior autonomia da razão em relação à fé,

1988 fez inserir no parágrafo único do artigo 59 da Carta da República a determinação de que "Lei complementar disporá sobre a elaboração, redação, alteração e consolidação das leis". Durante quase dez anos a determinação não passou de uma norma programática. Em 28 de fevereiro de 1998, houve a sanção à Lei Complementar 95, cuja ementa diz que dispõe sobre a elaboração, a redação, a alteração e a consolidação das leis, conforme determina o parágrafo único do artigo 59 da Constituição…

I. INTRODUÇÃO Traçando uma linha evolutiva acerca das bases filosóficas que subsidia(ra)m o estudo e a interpretação do Direito, pode-se considerar, de imediato, o jusnaturalismo, seguida do positivismo jurídico, e por fim, do pós-positivismo. O jusnaturalismo, constituído a partir do século XVI, se fundava na existência de um direito natural, na idéia de que em toda sociedade existe um conjunto de valores sobre-humanos, que independem e que não decorrem de norma jurídica…

clássicas”. 2.1 Direito Positivo e Direito Natural O Direito Natural é o direito pressuposto pela intuição do que é correto, dos princípios elementares do “justo”. A idéia de Direito Natural é, assim, de alta indagação filosófica, constituindo-se o Jusnaturalismo em uma tendência que visualiza o direito como um valor perene, imutável e válido universalmente. Em outras palavras, seria o direito válido em todos os lugares e em todos os tempos, para todos os povos, correspondendo à…

Hugo Grotius: direito natural e dignidade Luiz Felipe Netto de Andrade e Silva Sahd1 Resumo: O artigo apresenta algumas idéias importantes do discurso dos direitos de Hugo Grotius. As definições de direito natural, appetitus socialis e dignidade. Palavras-chave: Sociabilidade – Direito Natural – Dignidade – Estado. 2 As referências ao direito natural remontam à antiguidade. O Renascimento, invocando o pensamento estóico, trouxe para a Idade Média essa reflexão. Os estóicos já…

influência no desenvolvimento do pensamento jurídico contemporâneo. O jusnaturalismo racionalista da burguesia, com o êxito da Revolução Francesa, encontrou a possibilidade de realização de seus ideais através da lei. Alcançados os objetivos revolucionários, estabelecida uma nova ordem com a burguesia no poder, a lei de instrumento de construção social transformou-se em instrumento de sua conservação e naquele momento, o jusnaturalismo racionalista transmudou-se em direito…

sua totalidade, não consegue abranger as peculiaridades do caso concreto, gerando ineficiência no positivismo jurídico, qual o papel do neoconstitucionalismo na aplicação do Direito após a promulgação da Constituição Federal 1988? O objetivo deste artigo é analisar e discutir, especificamente, a importância do Neoconstitucionalismo após a promulgação da Constituinte de 1988, analisando seus métodos de interpretação da lei. Tem o intuito também demonstrar a aplicação do constitucionalismo…

essenciais.” (WOLKMER, 2007, p. 156). Somente depois de 25 anos sendo discutido, foi elaborado um novo Código Civil. Sendo instituído em 2002, tentou-se adequá-lo à Constituição de 1988. A nova legislação privatista, ao longo de seus 2.046 artigos, redefiniu institutos como casamento, filhos, herança, uso do sobrenome, emancipação, maioridade civil e perda da virgindade feminina, bem como instituiu novos temas acerca dos direitos da personalidade, associação e fundações,…

justo e injusto não existiam antes do pacto social, pois estes conceitos deveriam necessariamente estarem mensurados, segundo um padrão de ordem, o Leviatã. Hobbes deixou traçada as bases do positivismo, mas em nenhum momento deixou de lado o jusnaturalismo. Hobbes entendia que a legitimidade do soberano está na consciência de que sem ele o mundo seria pior e arriscado, daí a obrigação categórica de obediência ao Leviatã. Bibliografia: BITTAR, Eduardo Carlos Bianca; ALMEIDA,…