Artigo Helena

conforme fls ___, devidamente de acordo com o art 44 CP, vem muito respeitosamente à presença de Vossa Excelência, apresentar; QUEIXA-CRIME Com fundamento legal no art 100§2 do Codigo Penal e art 41 do Código de Processo Penal contra Helena, nacionalidade, estado civil, profissão, portadora do RG nº ___ e CPF sob nº ____, residente e domiciliado a rua ____________ nº ________ na comarca de Niteroi-RJ, conforme fatos e motivos abaixo aduzidos. 1- Dos Fatos Conforme…

conhecida, obrigatória e apta a produzir efeitos jurídicos através da publicação, protegendo a autoridade contra a desagregação que o desconhecimento da mesma possa lhe trazer, já que uma autoridade ignorada é como se inexistisse. Ainda em relação ao artigo 3º, é preciso levar-se em conta que o mesmo versa sobre a ignorância da lei ou a ausência de seu conhecimento e também o erro no seu conhecimento. A ignorância de direito se dá quando não o conhecimento do previsto na lei sobre o…

científicos, como artigos, por meio de consulta eletrônica em sites seguros, publicados entre os anos de ???? a ????. Procedeu-se com a utilização dos seguintes termos: Erros de Medicação; Administração de medicamentos; Cuidados de Enfermagem. Após o levantamento das literaturas, foi feita a seleção de 13 artigos, conforme o tema apresentado, descartando os materiais, cujo conteúdo fugia da nossa expectativa. Os autores mais importantes para realização do nosso trabalho foram: Silvia…

FACULDADE DOM BOSCO DE PORTO ALEGRE CURSO DE ADMINISTRAÇÃO PLANOS DE MELHORIAS NA EMPRESA HELENA DALBEM JOIAS Helena Dalbem Porto Alegre, RS, Brasil 2013 FACULDADE DOM BOSCO DE PORTO ALEGRE CURSO DE ADMINISTRAÇÃO PLANOS DE MELHORIA NA EMPRESA HELENA DALBEM JOIAS Helena Dalbem Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado ao curso de…

é fatal, e nem pode ser renunciado (CC, art.209). Já a prescrição, pode ser interrompida ou suspensa, e é renunciável. A prescrição resulta somente de disposição legal; a decadência resulta da lei, do contrato e do testamento. Segundo Maria Helena Diniz (Curso de Direito Civil Brasileiro, p. 364, 2003) a diferenças básicas entre decadência e prescrição são as seguintes: A decadência extingue o direito e indiretamente a ação; a prescrição extingue a ação e por via obliqua o…

do RJ, vem por meio de sua advogada, com base no artigo 41 do CPP, oferecer Queixa- crime contra Helena , brasileira, solteira , portadora do RG n 1234, e CPF 657456544-56, residente e domiciliada na cidade de Niterói- RJ. Enrico ,no dia 19/04/2014 durante o período da manhã publicou uma foto em seu perfil em uma rede social, era um convite para seu aniversário que seria festejado em uma churrascaria, convidando seus amigos e familiares. Helena sua vizinha e ex- namorada que era amiga…

trouxeram retrocesso a quem vive em união estável. Seu único artigo sobre o direito sucessório do companheiro (1.790) feriu os princípios constitucionais da dignidade e da igualdade de quem é figura relevante para entidade familiar brasileira atual. O local onde o Código situou o companheiro anuncia a desigualdade: no título “Da Sucessão em Geral”; quando deveria estar no Capítulo da Ordem de Vocação Hereditária, ao lado do cônjuge (artigo 1.829). O cônjuge é a estrela do direito…

Brasil, a Lei possibilita duas medidas judiciais com o objetivo de evitar que a crise-econômica financeira na empresa ocasione a falência de quem a explora. A recuperação judicial e a homologação de acordo de recuperação extrajudicial.[15] O artigo 47 da Lei de Falências e Recuperação Judicial e Extrajudicial define o objetivo da recuperação judicial sendo ele: “Viabilizar a superação da situação da crise econômico-financeira do devedor, a fim de permitir a manutenção da fonte…

implicando um poder jurídico e criando uma relação de direito. Entendimento consensual na doutrina é quanto à dificuldade para definir “posse”, ante a enorme ambiguidade que cerca o tema, bem como os reflexos de uma vasta carga histórica. Maria Helena Diniz, dentre outros grandes nomes que tratam deste assunto, dividem o tema em duas teorias distintas, a teoria subjetiva e a teoria objetiva. Assim, passamos a analisar individualmente cada teoria. 1.1 Teoria subjetiva A…

informação o material publicado na Internet Helena Maria Ferreira Pinto Ramos, A Comunicação Interna. Estudo de Caso no C.E.T. A correta indicação da fonte de informação, segundo as normas da ABNT e as Diretrizes da Universidade é a contida em: a. http://www.prof2000.pt/users/secjeste/heletese/Pg001500.htm. b. A comunicação interna. Site: http://www.prof2000.pt/users/secjeste/heletese/Pg001500.htm c. Artigo de Helena Maria Ferreira Pinto Ramos, publicado no…