Artigo Guarda Tutela Adoção

CAPÍTULO l O SIGNIFICADO DA ADOÇÃO E SUA HISTORIA. 1.1 Conhecendo a adoção Segundo o autor Axel a adoção é considerada tardia quando a criança a ser adotada tem mais de dois anos. Por situações diversas, esta criança, ou foram retiradas dos pais pelo Poder Judiciário ou ainda porque ficaram em orfanatos, sem serem adotadas. É um encontro que reúne desencontros biológicos, ausência de vínculos de consanguinidade e conteúdos relacionados com abandono do adotado e com o filho não…

---------28 2.2.3. Suspensão e perda do Poder Familiar-----------------------------------------------------31 2.2.4. Principais vulnerabilidades vivenciadas por crianças e adolescentes-----------33 2.2.5. Colocação da Família Substituta: guarda, tutela e adoção---------------------------34 2.3. A OFERTA DE CUIDADOS ALTERNATIVOS FRENTE AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES QUANDO NO AFASTAMENTO DO CONVÍVIO DA FAMÍLIA DE ORIGEM E O SERVIÇO SOCIAL INSERIDO NESTE PROCESSO-------------------------39…

Introdução Quando se fala em adoção puxa-se para roda das discussões um tema de largas divergências, bem como um problema primevo, pois ao se ouvir está palavra de plano, qualquer indivíduo pode inferir naturalmente que a palavra por si só carrega uma carga semântica simples “crianças sem pais”. Por outro lado, quando se ergue olhos e a análise passa ser vista como um problema social, a semântica da palavra adoção deixa a dimensão das coisas simples e assume valores complexo e que

. Ucam Méier Noite . Nome: Patricia de Almeida Felix da Silva. 7º Perioddo Direito. Professora: Mariana. Adoção no ECA. Conceito: O instituto da adoção foi conceituado por diversos civilistas. Para Venosa (2007, p. 253) adoção é a modalidade artificial de filiação que busca imitar a filiação natural. Diniz (2010, p.522) conceituou com sendo o ato jurídico solene pelo qual, observados os requisitos legais, alguém estabelece, independentemente de qualquer relação…

Dependentes dos benefícios previdenciários Conceito Segundo o artigo 16 da Lei 8.213/91, são também considerados segurados em modalidade especial (isto é sem contribuição) os dependentes dos segurados, os quais segundo o ditame legal fazem jus aos benefícios de pensão por morte, auxílio reclusão e a reabilitação profissional. São dependes preferenciais do segurado - O cônjuge, a companheira, o companheiro e o filho não emancipado, de qualquer condição, menor de 21 anos ou…

PAULA ASSUNÇÃO MATOS GUARDA COMPARTILHADA Faculdade de Direito cuiabá- mt, 2013 PAULA ASSUNÇÃO MATOS GUARDA COMPARTILHADA Monografia apresentada à faculdade de Direito do Instituto Cuiabá de Ensino e Cultura - ICEC, como exigência parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob a orientação do professor Esp. Leopoldo de Moraes Godinho Junior.

Atos do Registro Civil Os Oficiais de Registro Civil das Pessoas Naturais são incumbidos da prática dos atos de registro de nascimento, adoção, casamento civil, conversão de união estável em casamento, casamento religioso com efeitos civis, óbito e natimorto, além de averbações, anotações e expedição de certidões. No 1.º Subdistrito do Distrito da sede de cada Comarca são feitos, ainda, os traslados de registros de brasileiros feitos no exterior, registro de emancipações, interdições…

A proteção do adotando na adoção internacional Andrea Aldrovandi, Roseli Zaccaron, Sumário: 1. Introdução. 2. Evolução histórica e legislativa da adoção no Brasil e no mundo. 3. Adoção internacional e a proteção incondicional e irrestrita à criança e ao adolescente diante da problemática do tráfico internacional. 4. A evolução da legislação brasileira sobre adoção internacional. 5. Conclusão. 1 INTRODUÇÃO O presente artigo tem o objetivo de ressaltar algumas alterações…

INFORMATIVO 31 – É possível ingressar com ação de busca e apreensão se aquele pai ou mãe que tiverem a guarda estiver levando uma vida desregrada, prejudicando os filhos? Sim, perfeitamente, pois o que prevalece é o melhor interesse da criança, ou seja, se o responsável estiver dando um mau exemplo para a criança, não tem cabimento continuar com tal situação. 32 – Como se perde o poder familiar? Se perde apenas o poder familiar através de sentença judicial irrecorrível, ou seja, não há

pré e pós-natal, inclusive como forma de prevenir ou minorar as consequências do estado puerperal. (Incluído pela Lei nº 12.010, de 2009) Vigência o o § 5 A assistência referida no § 4 deste artigo deverá ser também prestada a gestantes ou mães que manifestem interesse em entregar seus filhos para adoção. (Incluído pela Lei nº 12.010, de 2009) Vigência Art. 9º O poder público, as instituições e os empregadores propiciarão condições adequadas ao aleitamento materno, inclusive aos…