Adoção

Introdução

Quando se fala em adoção puxa-se para roda das discussões um tema de largas divergências, bem como um problema primevo, pois ao se ouvir está palavra de plano, qualquer indivíduo pode inferir naturalmente que a palavra por si só carrega uma carga semântica simples “crianças sem pais”. Por outro lado, quando se ergue olhos e a análise passa ser vista como um problema social, a semântica da palavra adoção deixa a dimensão das coisas simples e assume valores complexo e que exigem a intervenção do Estado, buscando a manutenção saudável do instituto família em todos os seus aspectos.

Características, Evolução e Fundamentos Constitucionais da Adoção
Muito bem, uma vez sendo um problema tutelado pelo Estado, ele começa a ser regulamentado em uma evolução histórica a ser construída ponto-a-ponto como pode-se ver a seguir:
A luz do código civil 1916, a adoção era vista como uma instituição que visava dar filhos aqueles a quem a natureza negou. Ela só era possível aos maiores de 50 anos, sem prole legítima ou legitimada. Pois acreditava-se quem não havia tido filhos nessa idade não os teria mais. Momento ideal então para adoção. Além da idade o instituto da adoção naquela época gerava os seguintes direitos:
Eram causas para a dissolução da adoção a convenção entre as partes ou a ingratidão do adotado contra o adotante;
Exceto quanto aos impedimentos para convolar núpcias, o parentesco se dava apenas entre o adotante e o adotado;
Os efeitos gerados pela adoção não seriam extintos pelo nascimento posterior de filhos legítimos, exceto se a concepção tivesse precedido o momento da adoção;
Com o nascimento de filhos legítimos, a herança do adotado seria reduzida à metade do que coubesse a cada um dos filhos;
Os direitos e deveres resultantes do parentesco natural permaneceriam, exceto o poder familiar, que se transferia ao pai adotivo.
Em 1916 todas as adoções eram reguladas pelo Código Civil, independentemente