Artigo Fgts

procurador que esta subscreve, conforme procuração anexada à presente, com escritório profissional situado na Av. …. nº …., na Comarca de …., onde recebe notificações que o caso requer, vêm, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fulcro no artigo 477 da Consolidação das Leis do Trabalho e demais dispositivos legais aplicáveis à presente, propor RECLAMAÇÃO TRABALHISTA em face de …., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CGC/MF sob o nº …., com sede na Rua …. nº…

RESCISÃO COMPLEMENTAR Informações e Recolhimento do FGTS e INSS Sumário 1. Introdução 2. Rescisão Complementar 2.1 - Ocorrências para Proceder a Rescisão Complementar 2.2 – Mês Para a Complementação 3. Modalidade Para Recolhimento ou Declaração do FGTS e INSS 3.1 – Utilização de Cada Modalidade 3.2 - Exemplo 4. Recolhimento e Declaração Complementar para o FGTS – GFIP/SEFIP 4.1 - Centralização de Recolhimento e Prestação de Informações ao FGTS 4.2 - Retificação de…

rescisórias legais correspondentes, a empregadora nunca efetuou os depósitos fundiários da recte., segundo pode-se confirmar com o extrato analítico fornecido pela Caixa Econômica Federal em anexo, onde mostram que os valores referentes ao FGTS estão ZERADOS, quanto ao empregador em questão. Embora a rescisão contratual tenha se dado por iniciativa da reclamante (pedido de demissão), e segundo reza a doutrina trabalhista, é sabido que todo empregador…

nos autos do processo supra, da AÇÃO DE REVISÃO DO FGTS PARA SUBSTITUIÇÃO DA TR, COMO ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA, PELO INPC OU IPCA C/C COM COBRANÇA DA DIFERENÇA DOS VALORES CORRIGIDOS, ajuizada em face da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, vem, respeitosamente, perante esse juízo, por sua advogada abaixo assinada, inconformada com a respeitável sentença proferida nos autos do processo acima epigrafado, interpor RECURSO INOMINADO Nos termos do artigo 42, da Lei 9.099/95, substanciado nas anexas razões

_______________, residente e domiciliada na Rua _____, Quadra ____, casa ____, Bairro ______, Cidade/Estado, por meio de seu procurador firmatário, “ut” instrumento de mandato, anexo, vem, mui, respeitosamente perante Vossa Excelência com fulcro nos artigos 840, § 1° da CLT e 282 do CPC, propor a presente RECLAMAÇÃO TRABALHISTA CONTRA ________________, pessoa jurídica de direito privado, estabelecida na Rua ______, n°.____, Bairro _____, C.E.P: _______, Cuiabá/MT, nos termos em que…

Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), conforme extratos bancários emitidos pela CEF, Ag. .... anexos (docs... ), cujos saldos ainda não foram sacados pelo requerente, o que lhe é permitido tendo em vista a sua condição de aposentado, conforme comprova o documento/ certidão expedida pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (doc. ...) e o respectivo termo registrado em sua CTPS (doc. ), em conformidade com o disposto no art. ...... da Lei do FGTS. (indicar o artigo respectivo da lei…

DE COBRANÇA - REVISÃO CORREÇÃO MONETÁRIA DO FGTS DE 1999 –..., em face de: CAIXA ECONOMICA FEDERAL, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 00.360.305/001-04, com sede na SBS quadra 04, Bloco A, lote 3/4, Asa Sul, CEP: 70.092-900, Brasília, DF, pelos fatos e razões que a seguir aduz: I) SINTESE PRÉVIA Eis uma sequencia do que se demonstrara nesta inicial, de forma sintética, para facilitar o trabalho do r. Juizo: a) O FGTS é corrigido monetariamente por…

FHEMIG, que vieram calcados na anotação do contrato de trabalho da CTPS da reclamante com o pagamento do FGTS relativo à totalidade do período trabalhado, nos termos da Súmula 363 do TST. Inconformada com a improcedência dos seus pedidos, a reclamante interpôs recurso ordinário às fls. 43/45, pretendendo a reforma da r. decisão e o acolhimento da sua pretensão de receber os valores relativos ao FGTS, por todo o período contratual, acrescido de juros e correção monetária. Contra-razões…

PIS n. -----------------------, residente e domiciliado na Rua --------------------, n. ----, Bairro -------------, nesta cidade de Jaciara/MT, CEP: 78.820.000, por seu advogado infra-assinado, vem à presença de Vossa Excelência, com fulcro nos artigos 840 da CLT e 282 do CPC, propor a presente RECLAMACÃO TRABALHISTA pelo rito ordinário, em face de ----------------------------, inscrito com o CNPJ n. --------------------------, situada na Rua ------------, quadra…

que esta subscreve, conforme procuração anexada à presente, com escritório profissional situado na Av. ZZZZZZ nº ZZZ, na Comarca de ZZZZ, onde recebe notificações que o caso requer, vêm, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fulcro no artigo 477 da Consolidação das Leis do Trabalho e demais dispositivos legais aplicáveis à presente, propor RECLAMAÇÃO TRABALHISTA em face deEMPREGADOR, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CGC/MF sob o nº xxxxxx, com sede na…