Artigo Do Sistema Carcerario Do Maranhão

O atual sistema carcerário Brasileiro é fruto de todo um processo sofrido no decorrer da história. A prisão como conhecemos atualmente nasceu junto com o capitalismo, utilizada como forma de sancionar a maioria dos crimes. Antes disso outras formas punitivas eram utilizadas correspondentes a cada modelo econômico vigente. Com os estudos de Focault e Castel podemos perceber que na maioria das estratégias punitivas o intuito sempre foi o controle das classes trabalhadoras. A partir disso…

MATERNIDADE EM CÁRCERE NO CRISMA* Uma análise à luz dos princípios da dignidade humana e do melhor interesse da criança no Centro de Reclusão, Ressocialização e Inclusão Social da Mulher Apenada do Maranhão Fernando Moreira Lima jr Igor Fernando Castro Silva Leonardo Gomes Pereira Wendell Lauande** SUMÁRIO: Introdução; 1 A Mulher-Mãe Apenada; 2 A Criança e o Cárcere; 2.1 Os princípios da Dignidade da Pessoa Humana e do Melhor Interesse da Criança; 3 A Situação no CRISMA;…

DIREITOS HUMANOS NO ÂMBITO CARCERÁRIO: PROBLEMAS ESTRUTURAIS E SUPERLOTAÇÃO NO COMPLEXO PENITENCIÁRIO DE PEDRINHAS EM SÃO LUÍS-MA1 André de Moraes Costa² Mylena Maria Carvalho Coutinho² Nilvanete de Lima³ RESUMO O sistema penitenciário brasileiro se enquadra no conceito de instituições totais de Goffman (1961), segundo ele são lugares com caráter de fechamento completo, possuindo barreiras físicas. E também deve conter trabalhos dentro das penitenciárias, com o objetivo de reeducar os

“A tarefa não é tanto ver aquilo que ninguém viu, mas pensar o que ninguém ainda pensou sobre aquilo que todo mundo vê.” Arthur Schopenhauer SUMÁRIO 1. RESENHA 05 2. FICHAMENTO 07 3. ESQUEMA 09 1. RESENHA O artigo intitulado “As masmorras consentidas” foi escrito pelo jurista Miguel Reale Júnior, publicado pelo jornal “Estadão” no dia 1 de fevereiro de 2014. O texto possui duas páginas e é possível o acesso online pelo site do jornal Estadão e da Ordem Brasileira

universitário do maranhão-Uniceuma Curso de direito Jessica Karoline da silva Leite Sistema penitenciário Brasileiro Falência do sistema prisional Brasileiro São Luis 2011 Jessica Karoline da Silva Leite Sistema prisional Brasileiro Falência do sistema prisional Brasileiro Projeto de pesquisa apresentado ao centro Universitário…

CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO – CAMPUS DE BAGÉ SISTEMA CARCERÁRIO NACIONAL: PROBLEMAS, SOLUÇÕES E ALTERNATIVAS. ANDRESSA SARAÇOL, ANDRESSA PASCHOA, CAROLINA ALT, MARIA EDUARDA MANSUR e MATHEUS WILD DISCIPLINA: DIREITO PENAL IV PROFESSOR: RAFAEL BUENO DA ROSA MOREIRA BAGÉ - BRASIL, 2015 CONSIDERAÇÕES SOBRE O SISTEMA CARCERÁRIO NACIONAL: PROBLEMAS, ALTERNATIVAS E SOLUÇÕES. Atualmente o sistema carcerário nacional tem sido alvo das mais diversas notícias…

As masmorras consentidas é um artigo escrito pelo jurista Miguel Reale Júnior, publicado no dia 1 de fevereiro de 2014 pelo jornal “Estadão”. Miguel Reale Júnior nasceu na cidade de São Paulo no ano de 1944, se graduou em direito pela Universidade de São Paulo. Atualmente é professor Titular de Direito Penal da USP, e autor de vários artigos publicados nos mais diversos periódicos. O artigo é baseado na vida das pessoas que por algum motivo tem sua liberdade limitada como forma de…

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO CURSO: PSICOLOGIA DA EDUCAÇÃO - EEG_2014. PROFESSOR: GREILSON JOSÉ DE LIMA ALUNA: FERNANDA LIMA DA SILVA PESQUISA DE CAMPO QUALITATIVA: uma experiência da prática de ensino no processo de reabilitação do condenado na Unidade Prisional de Ressocialização de Pedreiras ATIVIDADE I: METODOLOGIA DA PESQUISA EM PSICOLOGIA DA EDUCAÇÃO TRIZIDELA DO VALE-MA 2015 PESQUISA DE CAMPO QUALITATIVA: uma experiência da prática de ensino no

O seguinte trabalho tem como objetivo analisar as causas da falência da pena privativa de liberdade no Brasil. Baseia-se em problemas atuais do sistema prisional brasileiro que comprovam que ele não cumpre com seus objetivos. Além disso, revela como princípios fundamentais do Direito Penal são desrespeitados, demonstrando falhas estruturais do sistema. Aborda de forma introdutória os desafios existentes na conciliação entre função punitiva e ação pedagógica, entre outras complicações no…

CPI do Sistema Carcerário. Onde um, dentre vários outros temas, foi a violação dos Direitos dos presos. De acordo com o que prega vários artigos da Lei de Execução Penal (LEP), como por exemplo, o artigo 10 e 11 que dita que a assistência ao preso e ao internado é dever do Estado, objetivando prevenir o crime e orientar o retorno à convivência em sociedade. A assistência será em material, à saúde, jurídica, educacional, social e religiosa, porém a citada CPI constatou, no ambiente…