Artigo Do Sistema Carcerario Do Maranhão

Universidade Federal do Maranhão Centro de Ciências Sociais Curso de Ciências Contábeis Soares Trabalho de Instituições de Direito Público e Privado Análise do artigo 5º inciso III. São Luis – MA 2013 No presente trabalho analisaremos o art 5º inciso III (“Ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante’’) tomando como exemplo o sistema carcerário brasileiro. Ao longo do art. 5º da Constituição Federal estão…

INTRODUÇÃO .........................................................................................................09 1 – Um breve histórico das penas e das prisões................................................12 2 – O Direito Penal Brasileiro e seu Sistema Prisional........................................18 3 - A Lei de Execução Penal ...................................................................................24 4 – As mudanças trazidas pela Lei…

de Pedrinhas, em São Luís (MA), deixando nove mortos e vinte feridos. No dia seguinte, o governo do Estado decretou estado de emergência no sistema prisional do Maranhão. Em 2013, de acordo com o relatório do CNJ, 60 detentos morreram nos presídios do Maranhão, além dos inúmeros casos de maus tratos e falha de gestão na administração do sistema carcerário do Estado. Em face do exposto, responda: a) Qual é a medida adequada a ser adotada pelo Procurador Geral da República? (0,65) b)…

CURSO DE DIREITO LUCCAS VIEIRA DE SOUSA O SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO E OS DIREITOS HUMANOS DOS ENCARCERADOS: UM ABISMO ENTRE TEORIA E PRÁTICA Fortaleza 2013 LUCCAS VIEIRA DE SOUSA O SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO E OS DIREITOS HUMANOS DOS ENCARCERADOS: UM ABISMO ENTRE TEORIA E PRÁTICA Monografia apresentada ao Curso de Direito do Centro Universitário Christus – Unichristus como requisito parcial necessário à obtenção do grau de bacharel em Direito. Orientador: Prof.

UFBA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA PSICOLOGIA SOCIAL NEUSA ALVES DA SILVA Sistema prisional brasileiro: velhos problemas, novos paradigmas. Salvador, 2014 GABRIEL MEIRA DIEGO N’THARDE FELIPE PARADELLA NEUSA ALVES DA SILVA TARCÍSIO RIBEIRO Sistema prisional brasileiro: velhos problemas, novos paradigmas. Trabalho apresentado como critério de aprovação para a disiciplina de Psicologia Social, sob a orientação da Profª Leila Tibirica de

OLIVEIRA JÚNIOR A CRISE NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO São Luís 2012 ONÉSIO SANTOS OLIVEIRA JÚNIOR A CRISE NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO Monografia de conclusão de curso apresentado à coordenadoria do Curso de Direito como pré-requisito parcial para obtenção de título de bacharel em Direito pela Universidade Ceuma. Orientador: Prof. Ms. Marcio Aleandro Correia Teixeira São Luís 2012 ONÉSIO SANTOS OLIVEIRA JÚNIOR A CRISE NO SISTEMA…

FACISA JAIRO GEHM PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE NO BRASIL: O fracasso da ressocialização do condenado Barra do Garças - MT Abril, 2011. JAIRO GEHM PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE NO BRASIL: O fracasso da ressocialização do condenado Artigo Científico elaborado sob orientação dos Professores: Professor Especialista João Paulo Severo de Jesus Costa e Professora Especialista Arlete Alves do Nascimento, para obtenção de grau de Bacharel em Direito, da Faculdade de Ciências…

PRIVATIVAS DE LIBERDADE E O SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO. LIMEIRA 2014 ADRIANA DE CÁSSIA BEKER PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE E O SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO. Trabalho de Conclusão de Curso para obtenção do titulo de graduação em Direito apresentado á Universidade Paulista - UNIP. Orientador: Professor Ms. Dorival de Freitas Junior. LIMEIRA 2014 ADRIANA DE CÁSSIA BEKER PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE E O SISTEMA…

cárcere de forma desnecessária, isto sem considerar a temática da segurança pública, a humanização do sistema carcerário e os abusos que podem acarretar. Conforme se observa, o monitoramento eletrônico passou a ser utilizado para os indivíduos condenados, ou seja, já em cumprimento de pena em regime semiaberto e a Lei no 12.403/2011 ampliou por sua vez, as hipóteses de utilização desse sistema abrangendo também seu uso para os presos provisórios. O art. 319, IX do código de…

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO CENTRO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS EXATAS E NATURAIS DEPARTAMENTO DE HISTÓRIA E GEOGRAFIA CURSO DE HISTÓRIA ALANNA BIELY CARVALHAL DE MELO “MULHERES PERDIDAS”: perfil das mulheres encarceradas no Maranhão nas décadas de 1950 a 1970. São Luís 2010 ALANNA BIELY CARVALHAL DE MELO “MULHERES PERDIDAS”: perfil das mulheres encarceradas no Maranhão nas décadas de 1950 a 1970. Monografia apresentada ao Curso de História da Universidade Estadual do…