Artigo Do Sistema Carcerario Do Maranhão

Chiarello (2010) descreve o sistema penitenciário como tendo caráter “punitivo” citando Thompson (1998, p.19) “a sistema cadeia não é uma miniatura da sociedade livre, mas um sistema peculiar, cuja característica principal, o poder, autoriza a qualificá-lo, como um sistema de poder”. O mesmo autor examina a qualificação dos profissionais responsáveis pelo processo de ressocialização, preocupado com as condições que os mesmo desenvolvem suas atividades dentro de um sistema em que o poder…

próprio crime, em sua forma ampla. Na verdade existe um conflito de direitos e deveres, de ambas as partes, pois conforme o artigo 31 da Lei de Execuções Penais, o preso tem a obrigação de trabalhar, conforme a sua capacidade e aptidão. Por outro lado, o estado tem o dever de proporcionar esse direito (ao trabalho) ao preso, pois antes de ser um preso, ele é uma pessoa, em seu artigo 6º da Constituição Federal, nos permite visualizar esse direito, bem claro. O que ocorre é o não…

tornando tudo muito real, o roteiro é pesado e muito bom cenário perfeito e as histórias dos presidiários são bastante emocionantes e chocantes, demonstrando a pura realidade que acontece no sistema carcerário sendo muito mais forte ainda por que, sabemos que é uma história real que aconteceu no superlotado sistema prisional do Carandiru em São Paulo em 02 de Outubro de 1992. A rebelião teve início com uma briga de presos no Pavilhão 9 da Casa de Detenção. A intervenção da Polícia…

SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO SERVIÇO SOCIAL GISELE MAGALHÃES DE MELO BEZERRA DESIGUALDADES SOCIAIS E INCLUSÃO DOS PNE´s TAGUATINGA-DF 2013 GISELE MAGALHÃES DE MELO BEZERRA DESIGUALDADES SOCIAIS E INCLUSÃO DOS PNE´s Trabalho apresentado ao Curso (SERVICO SOCIAL) da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina [ETICA,POLITICA E…

3 1 INTRODUÇÃO 1.1 BREVE HISTÓRICO DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO Santis e Engbruch (2012) em seu artigo para a Revista Liberdade relata que o Brasil, até 1830, não tinha um Código Penal próprio por ser ainda uma colônia portuguesa, submetia-se às Ordenações Filipinas, que em seu livro V trazia o rol de crimes e penas que seriam aplicados no Brasil. Entre as penas, previam-se as de morte, degrado para as galés e outros lugares, penas corporais (como açoite, mutilação, queimaduras)

Azevedo Rodrigo Ghiringhelli de Azevedo é doutor em Sociologia, professor e pesquisador dos Programas de Pós-Graduação em Ciências Criminais e em Ciências Sociais da PUC-RS rgdeazevedo@uol.com.br. Artigos Resumo Este artigo inicia-se com uma descrição sintética da estrutura formal do sistema de justiça penal no Brasil, para, em seguida, realizar uma abordagem das diversas dimensões de atuação das instituições de justiça e segurança desde o período de redemocratização, na década…

RESUMO Jônatan Carneiro Santos1 O presente artigo objetiva analisar o crescente incremento da mulher na criminalidade na cidade de Teresina e o consequentemente o aumento da população carcerária, valendo-se do fato de que o sistema carcerário não foi instituído para ter como destinatário final a mulher. Resquícios da estigmatização feminina perduram até hoje, atingindo a mulher até na prisão. Diante do exposto, se faz necessário analisar o sistema penitenciário feminino de…

e desestruturação do sistema carcerário. (SILVA, J. 2007). Dessa forma, as condições desumanas que os detentos são expostos são de muita violência. Segundo José Silva “Os presídios se tornaram depósitos humanos, onde a superlotação acarreta violência sexual entre presos, faz com que doenças graves se proliferem, as drogas cada vez mais são apreendidas dentro dos presídios, e o mais forte, subordina o mais fraco.”. Não resta duvidas do grande fracasso em relação ao sistema prisional.…

ORIENTADO: EDUARDO AUGUSTO BRAZ PRUDENTE ORIENTADOR: PROFESSORA MS GOIACY CAMPOS DOS SANTOS DUNCK GOIÂNIA 2012 EDUARDO AUGUSTO BRAZ PRUDENTE APLICAÇÃO DA PENA INEFICÂCIA DOS MEIOS ADOTADOS PARA SUA APLICAÇÃO Projeto de Artigo Científico apresentado à disciplina Trabalho de Curso I, do Departamento Ciências Jurídicas, Curso de Direito, da Pontifícia Universidade Católica de Goiás. Professora orientadora: MS Goiacy Campos dos Santos Dunck. GOIÂNIA 2012 SUMÁRIO

pesquisa foi a bibliográfica, com base em doutrinas e artigos, bem como legislação. O trabalho foi estruturado em três capítulos, nos quais se tratou dos direitos fundamentais contidos na Constituição Federal brasileira, das drogas e o sistema punitivo em crise, além do estudo sobre o tema central desta pesquisa, Justiça Terapêutica, analisando sua origem, funcionamento, objetivo, vantagens e críticas. Após este estudo pôde-se concluir que o atual sistema punitivo carece de modificações…