Artigo Desenvolvimento Sustentável E Politicas Públicas

Avaliação de política ambiental: município de Santo André - SP ARTIGO TÉCNICO AVALIAÇÃO DE POLÍTICA AMBIENTAL E SUSTENTABILIDADE: ESTUDO DE CASO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ - SP ENVIRONMENTAL POLICY ASSESSMENT AND SUSTAINABILITY: CASE STUDY OF SANTO ANDRÉ CITY – SP – BRAZIL JULIANA PELLEGRINI CEZARE Bióloga. Iniciação Científica na FSP da USP. Graduação na UNESP – São José do Rio Preto TADEU FABRICIO MALHEIROS Engenheiro Civil e Ambiental. Doutor em Saúde Pública.…

urbano, visto que, tem sido considerado um dos desafios enfrentados pela administração pública atualmente. A administração pública é uma das responsáveis pelo planejamento urbano municipal. Cabe a ela, fomentar e implementar políticas públicas que venham a ser benéficas no que tange à questão do planejamento urbano. A busca por um ambiente equilibrado, faz parte das políticas de planejamento urbano. Essas políticas são formas de se buscar atingir objetivos relacionados ao planejamento…

A AMPLA CONCEPÇÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA: UM CAMINHO PARA AS CIDADES SUSTENTÁVEIS* Daniela Heller** RESUMO: Com o acelerado processo de urbanização das cidades brasileiras, a população de baixa renda, impossibilitada de agir de outra maneira, estabeleceu sua moradia à revelia da lei, formando, assim, um extenso número de assentamentos informais. Este fato ensejou na exclusão socioespacial de milhares de habitantes, contribuindo para a miséria e insustentabilidade das cidades, pois os efeitos

VERDE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA RESUMO O objetivo desse trabalho foi realizar uma análise bibliográfica a respeito do valor da utilização da Licitação Verde como ferramenta de indução à sustentabilidade na administração pública. A investigação procura identificar o conceito de Licitação Verde, expõe a legislação e normas específicas para a Licitação Verde como estratégia para a consolidação dos critérios socioambientais e de sustentabilidade na administração pública. Discute…

LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS – arcabouço jurídico Bases constitucionais Art. 225 - Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações. • À luz da CF as licitações sustentáveis podem ser vistas como uma atividade pela qual o Poder Público concretiza o dever de proteger e preservar o meio…

Monografia ao curso de Pós-Graduação em Gestão Pública da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul como requisito parcial necessário à conclusão do curso sob a orientação do professor Me. Gemael Chaebo. CAMPO GRANDE – MS 2014 RESUMO A presente monografia teve como objetivo analisar os princípios de sustentabilidade a serem observados pelos gestores públicos nas licitações visando a promoção do desenvolvimento nacional sustentável. Utilizou-se o método teórico e…

AS LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS NATAL /RN 2015 AS LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS As Aquisições Públicas O desenvolvimento econômico é uma das finalidades do Estado no qual está previsto na própria Constituição Federal. Diante disso, o Estado utiliza a licitação como instrumentos para atendimento dessa regra constitucional. O estado com seu poder de compra enquanto consumidor de grande quantidade está em posição ideal para a implantação de um sistema de indução de produtividade,…

DA AMAZÔNIA INSTITUTO SÓCIO AMBIENTAL E DOS RECURSOS HÍDRICOS GESTÃO DE FLORESTAS PÚBLICAS Profº Msc. Edir Santana Pereira de Queiroz Filho BELÉM – PARÁ – BRASIL MARÇO – 2007 S U M Á R I O 1 Contextualização 2 1.1 Marcos Balizadores 4 1.1.1 Marco Conceitual 4 1.1.1.1 Território 5 1.1.1.2 Gestão do Território 5 1.1.1.3 Desenvolvimento Regional 6 1.1.1.4 Planejamento Territorial 6 1.1.1.5 Ordenamento Territorial 6 1.1.1.6…

MÁRIO LUÍS KRÜGER CONTRATAÇÕES PÚBLICAS SUSTENTÁVEIS Monografia apresentada como requisito parcial à obtenção do grau de Especialista, Curso de Pós-Graduação em Licitações e Contratos Administrativos das Faculdades Integradas do Brasil UNIBRASIL. Orientador: Prof. Ms. José Anacleto Abduch SANTOS CURITIBA 2010 ii A Terra tem o suficiente para todas as nossas necessidades, mas somente o necessário. Mahatma Gandhi iii SUMÁRIO RESUMO.................................

Institui a Política Estadual de Educação Ambiental O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei: CAPÍTULO I DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL Artigo 1º - Fica instituída a Política Estadual de Educação Ambiental. Artigo 2º - A Política Estadual de Educação Ambiental, criada em conformidade com os princípios e objetivos de Política Nacional de Educação Ambiental (PNEA), o Programa Nacional de Educação Ambiental (ProNEA) e a Política…