Artigo Desenvolvimento Sustentável E Politicas Públicas

do Ambiente Ecologicamente Equilibrado; o Princípio da Natureza Pública; o Princípio do Controle do Poluidor pelo Poder Público; o Princípio da Consideração Variável Ambiental no Processo Decisório de Políticas de Desenvolvimento; o Princípio da Participação Comunitária; o Princípio do Poluidor-Pagador; o Princípio da Prevenção; o Princípio da Função Socioambiental da Propriedade; o Princípio do Direito ao Desenvolvimento Sustentável; o Princípio da Cooperação entre os Povos e o…

INSTITUTO A VEZ DO MESTRE COMPRAS PÚBLICAS SUSTENTÁVEIS Por: Elza Ribeiro Mendonça Orientador Prof. Mary Sue Pereira Rio de Janeiro 2009 2 UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU INSTITUTO A VEZ DO MESTRE COMPRAS PÚBLICAS SUSTENTÁVEIS Apresentação Instituto A de Vez monografia do Mestre ao – Universidade Candido Mendes como requisito parcial para obtenção do grau de especialista em Gestão Pública. Por: Elza Ribeiro…

FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE ALÉM PARAÍBA – FEAP CURSO DE ENHEGARIA CIVIL Disciplina Estradas I PR2 - RESENHA CRITICA DE ARTIGO ORIENTAÇÕES A resenha é um resumo com um comentário crítico. A resenha ideal, também como um resumo, é sempre curta. A resenha terá sempre que ser escrita por outra pessoa, que emitirá um julgamento crítico acerca das idéias e conclusões contidas no texto. Um bom julgamento dependerá sempre da capacidade de ser fiel às ideias e aos argumentos apresentados pelo autor do

EIXO ORIENTADOR II: DESENVOLVIMENTO E DIREITOS HUMANOS 1. INTRODUÇÃO O conceito e as declarações dos direitos humanos preconizam que todo indivíduo pode fazer reivindicações legítimas de determinadas liberdades e benefícios. Os direitos humanos são uma ideia política com base moral e estão visceralmente relacionados com os conceitos de justiça, igualdade e democracia. Eles são uma expressão viva do relacionamento que deveria prevalecer entre os membros de uma sociedade e entre…

Entretanto o descarte desordenado de resíduos sólidos ao longo do último século trouxe seríssimas consequencias ao meio ambiente. A ausência de políticas efetivas que responsabilizem os fabricantes de produtos no que tange ao recolhimento dos residuos decorrentes da utilização destes tornam o consumidor o responsável pela eliminação dos dejetos. O presente artigo, através de uma análise critica, visa estabelecer uma proposta de responsabilização por parte dos fabricantes no recolhimento…

DIREITO ECONÔMICO COMO INSTRUMENTO DE POLÍTICA PÚBLICA EM UM ESTADO DEMOCRÁTICO Veronica Rossato Esteves RESUMO Nesse artigo, através de uma interpretação da Constituição Federal de 1988 e de sua aplicação à sociedade brasileira, tem-se por objetivo principal, apresentar uma visão diferenciada ao direito econômico, retirando o viés de regulamentação do mercado e inserindo uma finalidade social. Isto é, o presente estudo tem a finalidade principal de estudar o direito econômico como meio

ambiental e o desenvolvimento sustentável EVANIA SCHNEIDER Centro Universitário UNIVATES e-mail: evania@bewnet.com.br RESUMO A preocupação ecológica passou a ser uma variável importante a ser considerada pelas administrações públicas. As pressões das organizações internacionais, do governo e da sociedade em relação à demanda por uma maior qualidade ambiental, têm levado o poder público municipal a buscar respostas para estas exigências. Durante muito tempo a responsabilidade pelas…

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO Universidade Federal de Ouro Preto Programa de Pós-Graduação em Sustentabilidade Socioeconômica e Ambiental PRÉ-PROJETO DE DISSERTAÇÃO DE MESTRADO Titulo: A Gestão de Praças e Parques Urbanos “Estudo sobre Políticas Públicas para Gestão de empreendimentos ambientais urbanos no município de Ouro Preto, Minas Gerais, Brasil”. Por Candidato: Diogo Ribeiro dos Santos Ouro Preto - Novembro/2011 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO…

CURSO DE PÓS- GRADUAÇÃO EM ANÁLISE DE POLÍTICAS PÚBLICAS MONOGRAFIA TEMA: LICITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: O COOPERATIVISMO COMO UMA RESPOSTA À QUESTÃO SOCIAL Por ANA CRISTINA DE AMORIM VICTER DIAS ORIENTADOR: PROF. DR. CARLOS EDUARDO FRICKMANN YOUNG # 1 / 111 # SUMÁRIO APRESENTAÇÃO INTRODUÇÃO I –POLÍTICAS PÚBLICAS, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E LEGISLAÇÃO 1 – ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: A POLÍTICA DE COMPRAS E O PLANEJAMENTO 1.1 – A POLÍTICA DE COMPRAS 1.2 – PLANEJAMENTO…

AMBIENTAL Princípios Fundamentais : Previstos no artigo 225 da Constituição Federal, destacam-se os seguintes princípios: 1) Princípio do desenvolvimento sustentável: Encontra-se previsto no art. 225, caput da Constituição Federal, ao preceituar o dever de defesa e preservação do meio ambiente para as presentes e futuras gerações. O raciocínio desenvolvido para construção deste princípio baseia-se no reconhecimento de que o desenvolvimento econômico e social é…