Artigo Desenvolvimento Sustentável E Politicas Públicas

Regulamento: Decreto n. 3.179, de 2 1-9-1999.  Lei o. 9.649, de 27-5-1998: Ministério do Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e da Amazônia Legal.  Defesa, preservação e conservação do meio ambiente e promoção do desenvolvimento sustentável através de organizações da sociedade civil de interesse público: Lei n. 9.790, de 23-3-1999. Art. 225. Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de…

O CONSUMO SUSTENTÁVEL NO MERCOSUL Marina Machado de Souza1 RESUMO: O consumo sustentável no Mercosul. Modificações sociais que culminam na força imensurável do capitalismo e na necessidade da formação de blocos econômicos. Contratos entre consumidores e fornecedores desequilibrados, gerando a necessidade da tutela consumerista específica. Sociedade do consumo, que enrique economicamente, devastando a natureza. Necessidade de por em prática o desenvolvimento sustentável. Brasil e Argentina,

ECOLÓGICO: INSTRUMENTO DE POLÍTICA PÚBLICA DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL DAS CIDADES – UMA POSSIBILIDADE VERDE AO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC DA CONCRETUDE DO DIREITO À CIDADE SUSTENTÁVEL São Miguel do Oeste 2014 UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA – UNOESC CAMPUS DE SÃO MIGUEL DO OESTE PRÓ- REITORIA DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E EXTENSÃO MIXILINI CHEMIN PIRES (orientadora) EDILENE RODRIGUES IPTU ECOLÓGICO: INSTRUMENTO DE POLÍTICA PÚBLICA DE…

territorial brasileiro entre a foz do rio Gurupi e a Ponta das Canárias, respectivamente, 46°06' e 41°49' de longitude Oeste, no Estado do Maranhão. Portaria Ibama nº 3, de 6 de março de 2009 Aprovar o Regimento Interno do Comitê de Gestão do Uso Sustentável dos Recursos Pesqueiros da Bacia Amazônica – CGBA, Anexo I. Portaria Ibama n° 4, de 19 de março de 2009 Estabelecer normas gerais para o exercício da pesca amadora em todo território nacional, inclusive competições e cadastros de…

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ CESA Curso de Administração Pública Disciplina: Gestão Ambiental e Sustentabilidade Professor (a): Samuel Façanha Data: 06/09/14 Aluno: Leandro Vidal dos Santos –Mat. 1140678 – turma “B” Nota :Atividade 11-Nas últimas décadas houve um grande avanço na gestão ambiental. Descreva alguns fatos marcantes, como por exemplo: documentos, eventos, tratados internacionais etc. Década de 70: FATOS MARCANTES: Conferência de Estocolmo (72) e Acidente

EM MATÉRIA AMBIENTAL 1 4. SISTEMA NACIONAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DA NATUREZA 1 5. INFRAÇÕES AMBIENTAIS – SANÇÕES ADMINISTRATIVAS 1 6. SISTEMA NACIONAL DE MEIO AMBIENTE. POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE 1 7. LICENCIAMENTO AMBIENTAL. ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL. RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL. AUDIÊNCIAS PÚBLICAS 1 1. PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DO DIREITO AMBIENTAL Princípios – são enunciados lógicos, implícitos, que, por sua generalidade, ocupam posição de preeminência nos…

O QUE JÁ ESTÁ SENDO FEITO 10 Política Nacional de Resíduos Sólidos - PNRS 10 Plano de Ação para Produção e Consumo Sustentável - PPCS 13 EIXOS TEMÁTICOS 18 EIXO 1 - PRODUÇÃO E CONSUMO SUSTENTÁVEIS 23 EIXO 2 - REDUÇÃO DE IMPACTOS AMBIENTAIS 29 EIXO 3 - GERAÇÃO DE EMPREGO, TRABALHO E RENDA 35 EIXO 4 - EDUCAÇÃO AMBIENTAL 41 REFERÊNCIAS 44 Texto Orientador APRESENTAÇÃO A discussão em torno da Política Nacional de Resíduos Sólidos -…

INSTITUTO FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO – CAMPUS PIÚMA VICTOR PEÇANHA DALYLA PEÇANHA GABRIELLE DELPHINO RODRIGO SIQUEIRA Unidades de Conservação de Uso Sustentável Trabalho da disciplina de Legislação Aplicada a Aquicultura, ministrada pela Professora Fernanda Favoreto sobre a relação das Unidades de Conservação de Uso Sustentável com a atividade aquacultural. Piúma, 18 de agosto de 2014. Introdução SNUC- sistema nacional de unidades de conservação surgiu pela lei 9.985, de 18

PERRUCINI DE OLIVEIRA RA 1039134 Administração de Empresas GESTÃO RESPONSÁVEL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL Orientador: Profº Altair de Oliveira Galvão SÃO JOSÉ DOS CAMPOS 2011 GESTÃO RESPONSÁVEL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL Resumo: O artigo coloca em atenção a importância da informação ambiental, conscientização e necessidade da formação de uma nova cultura de desenvolvimento sustentável em função das consequências do atual cenário industrial globalizado no…

Única Licença de Instalação Licença de operação Licença de Operação para pesquisa Licença de Regularização Licença Municipal prévia Licença Municipal de Instalação Licença Municipal de Operação Licença Municipal de Ampliação Licença Ambiental Única Política Nacional de meio Ambiente Relatório de Impacto Ambiental Secretaria Municipal de meio Ambiente Sistema Municipal de Meio Ambiente Sistema nacional de Meio Ambiente Sistema de Licenciamento e Controle das Atividades Poluidoras do meio…