conhecimentos específicos SUS

TEXTO ORIENTADOR
Brasília, março de 2013

EXPEDIENTE

República federativa do Brasil
Presidenta: Dilma Rousseff
Vice-Presidente: Michel Temer
Ministério do Meio Ambiente
Ministra: Izabella Teixeira
Secretário Executivo: Francisco Gaetani
Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania
Ambiental
Secretária: Samyra Crespo
Chefe de gabinete: Aldenir Paraguassú
Departamento de Cidadania e Responsabilidade
Socioambiental
Diretor: Geraldo Vitor de Abreu

Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano
Secretária Substituta: Silmara Vieira da Silva
Chefe de Gabinete: Moacir Assunção
Departamento de Ambiente Urbano
Diretora: Zilda Veloso
Supervisão: Coordenação Executiva da 4º CNMA
Colaboração: Secretarias e entidades vinculadas do
Ministério do Meio Ambiente

Texto Orientador

Sumário
APRESENTAÇÃO

5

INTRODUÇÃO

7

O QUE JÁ ESTÁ SENDO FEITO

10

Política Nacional de Resíduos Sólidos - PNRS

10

Plano de Ação para Produção e Consumo Sustentável - PPCS

13

EIXOS TEMÁTICOS

18

EIXO 1 - PRODUÇÃO E CONSUMO SUSTENTÁVEIS

23

EIXO 2 - REDUÇÃO DE IMPACTOS AMBIENTAIS

29

EIXO 3 - GERAÇÃO DE EMPREGO, TRABALHO E RENDA

35

EIXO 4 - EDUCAÇÃO AMBIENTAL

41

REFERÊNCIAS

44

Texto Orientador

APRESENTAÇÃO
A discussão em torno da Política Nacional de Resíduos Sólidos - PNRS, aprovada após vinte e um anos de discussões no Congresso Nacional, marcou o início de uma forte articulação institucional envolvendo a União, estados e municípios, o setor produtivo e a sociedade civil na busca de soluções para os graves problemas causados pela gestão inadequada dos resíduos, que compromete a qualidade de vida dos brasileiros.
Uma das principais iniciativas do governo federal para a implementação da política foi a elaboração do Plano Nacional de Resíduos Sólidos que contempla os diversos tipos de resíduos gerados, as respectivas alternativas de gestão e gerenciamento, bem como metas para diferentes