Artigo Construção Civil Artigo

APLICAÇÃO DE LEGISLAÇÃO DO DIREITO DE CONSTRUIR NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA I.S. ANTUNES¹; J. T. MACEDO1; T. A. ARTUR¹ RESUMO: O presente artigo tem como justificativa corroborar com o enriquecimento do aprendizado pessoal a partir do conhecimento mais aprofundado da legislação do município de João Pessoa de forma que colabore com a pesquisa realizada para verificar se as obras estão de acordo com a legislação vigente, ou seja, analisar se o que está sendo realizado na prática…

FACULDADE ANHANGUERA DE CAMPINAS - UNIDADE I CURSO DE DIREITO DIREITO CIVIL VII ÊMINY C S - RA: ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS CAMPINAS 2013 Aula Tema: Propriedade Móvel, Usufruto, Uso, Habitação. Trabalho apresentado no curso de graduação da Faculdade Anhanguera de Campinas Unidade I, Curso de Bacharelado em Ciência Jurídica, da disciplina de Direito Civil VII Orientador: Prof. Fernando Priolli Campinas 2013 Sumário

dimensões nas seguintes áreas: arquitetura, engenharia civil, engenharia mecânica, engenharia elétrica, , engenharia geográfica, design de interiores e em inúmeros outros ramos da indústria. Este software é bastante estável, e foi um dos programas pioneiros dessa modalidade a rodar em computadores pessoais. Por ser aplicativo gráfico, possui seu desempenho de acordo com os recursos do computador. http://www.infoescola.com/informatica/autocad/ (artigo Por Luiz Carlos Amariz).. É um…

Sustentabilidade na Construção Civil Palavras-chave: Construção sustentável, reduzir, reutilizar, reciclar, inovar; INTRODUÇÃO O presente trabalho pretende apresentar uma abordagem sobre o tema SUSTENTABILIDADE NA CONSTRUÇÃO CIVIL, características de uma construção interferem diretamente na relação do Homem X Meio Ambiente com questões de quando se resolve investir em um planejamento adequado; Uma construção sustentável Construção sustentável é um sistema construtivo que…

Da Separação Consensual: O processo civil brasileiro como já foi dito anteriormente é dividido em jurisdição contenciosa e jurisdição voluntária, sendo que, nesta ultima não há um conflito, apenas a ratificação de um negócio jurídico entre as partes ou a confirmação de algo com o objetivo de propiciar valor e eficácia jurídica. A Separação Consensual (também chamada de Separação Amigável) é um exemplo dos procedimentos especiais da jurisdição voluntária na

Artigo submetido ao Curso de Engenharia Civil da UNESC como requisito parcial para obtenção do Título de Engenheiro Civil ANÁLISE DO DIMENSIONAMENTO DE PILARES DE CONCRETO ARMADO PELO MÉTODO DO PILAR PADRÃO COM RIGIDEZ “κ”APROXIMADA E PELO MÉTODO DO PILAR PADRÃO COM CURVATURA APROXIMADA PARA EFEITOS DE 2º ORDEM Augusto Figueredo Casagrande (1), Daiane dos Santos Silva (2); UNESC – Universidade do Extremo Sul Catarinense (1)augustofcp@gmail.com, (2) dss.engcivil@gmail.com…

A resposta é NÃO! Nem poderia ser diferente, já que se trata de área comum e o artigo que inaugura o Capítulo do Código que trata da matéria do Condomínio Edilício, destaca: Art. 1.331. Pode haver, em edificações, partes que são propriedade exclusiva, e partes que são propriedade comum dos condôminos. § 1o omissis. § 2o O solo, a estrutura do prédio, o telhado, a rede geral de distribuição de água, esgoto, gás e eletricidade, a calefação e refrigeração centrais, e as demais partes comuns,

O Instituto da “desapropriação judicial indireta” Artigo 1.228, §§ 4º e 5º do CC/02: Constitucionalidade ou inconstitucionalidade? Mirelle Fernandes Soares1 Resumo: O instituto da desapropriação judicial indireta foi inserido no Código Civil de 2002 com o advento da função social da propriedade, que veio corroborado pela Constituição Cidadã de 1988, onde o direito fundamental da propriedade passou a ser relativizado. Tal instituto dá a possibilidade aos possuidores de adquirem a…

Direito constitucional III Ação civil pública: limitação das decisões do órgão prolator A Lei 7.347, de 24 de julho de 1985, disciplina a ação civil pública de responsabilidade por danos causados ao meio ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico, a qualquer interesse difuso e coletivo e ainda a defesa da ordem econômica. O Código de Processo Civil Brasileiro, de 1973, regula o processo, mas de modo compatível

trabalho, higiene e segurança no trabalho e combate à sinistralidade, celebrado entre o Governo e os parceiros sociais em 9 de Fevereiro de 2001, previu a revisão e o aperfeiçoamento das normas específicas de segurança no trabalho no sector da construção civil e obras públicas, bem como o reforço dos meios e da actividade de fiscalização neste e noutros sectores mais afectados pela incidência de acidentes de trabalho e doenças profissionais. O presente diploma procede à revisão da…