Artigo Construção Civil Artigo

ATPS 2011.2 ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS DIREITO CIVIL II PROF. ANDERSON GOMES COELHO ETAPA Nº 1 IDENTIFICAÇÃO DOS INTEGRANTES DO GRUPO Nome Completo R.A E-mail Amanda Almeida Mescua 2574449808 amandamescua@hotmail.com Fernanda Bezerra de Brito 1101278286 fernanda_brito2007@hotmail.com Luciana Santos Cordeiro 1001803853 cordeiro.luciana2@hotmail.com Mônica Jordânia Vilela 1104279319 monica.vilela@live.com Rayanne Silva Mendes de Oliveira 1106284052…

Fonte: http://g1.globo.com/pb/paraiba/noticia/2012/10/acao-mapeia-pontos-de-descarte-de-entulhos-em-matas-de-joao-pessoa.html Construção Civil e o Meio Ambiente Alunos: Freitas, Oliveira, Coppieters e Campos Professora: Andrade Meio Ambiente  Meio ambiente envolve todas as coisas vivas e não-vivas que ocorrem na Terra, que afetam os ecossistemas e a vida dos humanos.  Meio ambiente é um conjunto de unidades ecológicas que funcionam como um sistema natural, e incluem toda a

direitos que podem incidir sobre as terras e o regime geral de concessão e constituição dos direitos fundiários. Nestes termos e ao abrigo do disposto na alínea b) do artigo 88 da Lei Constitucional, a Assembleia Nacional aprova o seguinte: 2 CAPÍTULO I Disposições e Princípios Gerais Secção I Disposições Gerais Artigo 1º Definições Para efeitos da presente lei, entende-se por: a) "Aglomerados urbanos": zonas territoriais dotadas de infra-estruturas urbanísticas,…

009038/2012-03 NÚMERO DO PROCESSO: 25/07/2012 DATA DO PROTOCOLO: FED DOS TRABS NAS INDS DA COUST E DO MOB NO EST DO PR, CNPJ n. 76.703.347/000162, neste ato representado(a) por seu Presidente, Sr(a). GERALDO RAMTHUN; SIND DOS TRABS NAS INDS DA CONSTR CIVIL DE CURITIBA, CNPJ n. 76.700.350/0001-22, neste ato representado(a) por seu Presidente, Sr(a). DOMINGOS OLIVEIRA DAVIDE; SIND DOS TRAB NAS IND DA CONSTR E DO MOB DE FCO BELTRAO, CNPJ n. 75.560.821/0001-81, neste ato representado(a) por…

1. Objetivos 2.1- Objetivo Geral O objetivo do presente é o estudo de Planejamento tributário nos tributos de competência federal nas operações executadas por empresa do ramo da Construção Civil. para redução de impostos de competência Federal conforme artigo 153 da CF/88. – pode mudar para o artigo 195 da Cf 2.2- - Objetivo específico 1.2.1- No presente caso, segregar os impostos e contribuições federais em operações mistas, envolvendo obrigações de dar e fazer.…

1. Definição O artigo 2039 do Código Civil de 2002 vedou a constituição de novas enfiteuses. O direito de superfície veio substituir e aplicar vantagens a esse instituto, que fora visto como direito real pelo antigo Código Civil de 1916. O antigo Código disciplinava o tema em seu artigo 678 e tinha o seguinte texto: “Dá-se a enfiteuse, aforamento ou emprazamento, quando por ato entre vivos, ou de última vontade, o proprietário atribui a outrem o domínio útil do imóvel, pagando…

1. DA PROPRIEDADE FIDUCIÁRIA (artigos 1361 a 1368) A propriedade fiduciária foi introduzida no direito positivo brasileiro para fins de garantia, no contexto das transformações de natureza econômica e financeira implantadas em meados da década de 60, pelas quais se criaram mecanismos de captação de recursos destinados ao desenvolvimento dos setores da indústria e do comércio. É nesse quadro que se encontra a chamada Lei de Mercado de Capitais (Lei n° 4.728, de 1965), que…

JORGE JOSE LOUREIRO, ( estado civil), (profissão), portador do RG nº (numero), inscrito no CPF (numero), residente e domiciliado no (endereço), Mafra – Santa Catarina, vem por meio de seu advogado (nome do advogado), com escritório profissional situado na (endereço), onde recebe intimações e notificações, perante Vossa Excelência, propor: AÇÃO DE NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA Em face de MARCEL JANUARIO (estado civil), (profissão), portador do RG (numero), inscrito no CPF

sólidos Estudo do processo de reciclagem e da gestão dos resíduos sólidos da construção civil na cidade de Montes Claros-MG A OLIVEIRA, Ramon Alves de; SANTOS, Joab Symon Costa. XXXII Encontro Nacional de Engenharia de Produção. Rio Grande do Sul, out. 2012, p.1-15. “A aceleração do processo de urbanização e a estabilização da economia, nos últimos anos, colocaram em evidência o enorme volume de resíduos de construção e demolição que vem sendo gerado nas cidades brasileiras,…

081 9132-1413 www.britoeassociados.com.br ISS – IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS 1) Fale sobre a Competência e a Incidência do ISS? R = Compete aos Municípios instituir Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, não compreendidos no artigo 155, Inciso II, da CF/88, definidos em lei complementar. Para efeito de incidência do ISS, serviço é Obrigação de fazer( e não de dar), de prestar atividade a outrem, de forma individualizada, personalista, irrepetível, sobre…