Artigo Classificação Das Obrigações

Litis Litisconsórcio é um instituto do Direito Processual Civil brasileiro, que representa a pluralidade de partes nos processos judiciários. As partes, quando em litisconsórcio, são denominadas litisconsortes. Classificação: Classifica-se segundo critérios relativos às partes envolvidas no processo e ao momento de estabelecimento do litisconsórcio. Quanto às partes: Litisconsórcio ativo: Ocorre quando em um processo, houver diversos autores demandando em face de somente

Litisconsórcio Litisconsórcio. Litisconsórcio é um instituto do Direito Processual Civil brasileiro, que representa a pluralidade de partes nos processos judiciários. As partes, quando em litisconsórcio, são denominadas litisconsortes. ✓ Classificação: Classifica-se segundo critérios relativos às partes envolvidas no processo e ao momento de estabelecimento do litisconsórcio. • Quanto às partes: -Litisconsórcio ativo: Ocorre quando em um…

capitalização e outras entidades legalmente equiparadas às anteriores. 2- Que débitos não são exigidos do devedor, na recuperação judicial ou na falência? Art. 5o Não são exigíveis do devedor, na recuperação judicial ou na falência: I – as obrigações a título gratuito; II – as despesas que os credores fizerem para tomar parte na recuperação judicial ou na falência, salvo as custas judiciais decorrentes de litígio com o devedor. 3- A verificação dos créditos deve ser por quem e…

civil e direito comercial(empresa) O Direito Civil também conhecido como direito comum , tem como objeto estabelecer os parâmetros que regem as relações jurídicas referentes a , pessoa família ,aos bens e sua forma de aquisição ,a sucessão, as obrigações de fazer e de não fazer e os contratos. Regulamento usados das pessoas jurídicas também. Direito Civil – refere a pessoa (nome certidão de nascimento) Mudança de sexo , estado civil Reconhecimento paternidade Uso capião…

direito civilDireito das coisas Conceito Artigo 1196 CC Coisa é um bem, que seja aproveitado pelo homem. E um conjunto de normas que rege a relação jurídica do homem, em relação a alguma coisa. Direito reais( 1225 CC) X Direitos pessoais Teoria realista – relação do homem como coisa, com o bem. Teoria personalista – direito real, não existe relação entre homem e coisa Teoria híbrida – sujeito ativo+ coisas+ pessoa universal Características Oponibilidade Erga Omnes – O direito…

da responsabilidade solidária e ilimitada dos sócios pelas obrigações contraídas pela sociedade, surge a sociedade de responsabilidade limitada com dupla finalidade básica: 12 Evolução Histórica ► fomentar a atividade mercantil sob o novo tipo social menos complexo que as sociedades por ações referente a estrutura orgânica e gestão; ► limitar a integralização do capital social a responsabilidade dos sócios pelas obrigações sociais contraídas. 13 Características…

EMPREITADA ARTIGOS 610-626 CONCEITO  “É um contrato em que uma das partes se obriga, sem subordinação ou dependência, a realizar certo trabalho para outra, com material próprio ou por este fornecido, mediante remuneração global ou proporcional do trabalho executado.” (PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituição de Direito Civil, vol. III, p. 315) PARTES  Empreiteiro (quem realiza a obra; devedor da obra e credor da remuneração)  Dono da obra (quem…

Patrimonial é uma visão da condição financeira de uma empresa em um momento específico no tempo, geralmente no final de um período contábil. Um balanço inclui ativos, passivos, e os proprietários “ou patrimônio líquido. Ativos e passivos são divididos em obrigações de curto e longo prazo. Em um determinado momento, os ativos devem ser iguais as responsabilidades mais capital próprio. Um ativo é qualquer coisa que a empresa possua e que tenha valor monetário. Passivos são as…

caráter subjetivo e que se faz sentir no devedor. “Pois se trata da perda de administrar os seus bens e dispor deles, até a liquidação total da massa”. (CPC art. 752). Interdição que perdura até a sentença declaratória da extinção de todas as obrigações do insolvente. “Insolvente o devedor, todo seu patrimônio configura-se em uma massa vinculada à satisfação da universalidade de credores, submetida esta, a administração judicial. Sendo assim, a figura do administrador dessa massa, não…

................................................................................................3 ETAPA 1 : Passo 1 - Reorganização das contas .......................................................................................4 Passo 2- Classificação dos bens...............................................................................................5 Passo 3- Balanço Patrimonial .................................................................................................6…