Direito civil

direito civilDireito das coisas
Conceito Artigo 1196 CC
Coisa é um bem, que seja aproveitado pelo homem. E um conjunto de normas que rege a relação jurídica do homem, em relação a alguma coisa.
Direito reais( 1225 CC) X Direitos pessoais
Teoria realista – relação do homem como coisa, com o bem.
Teoria personalista – direito real, não existe relação entre homem e coisa
Teoria híbrida – sujeito ativo+ coisas+ pessoa universal
Características
Oponibilidade Erga Omnes – O direito real é oponível contra todos
Sequela – Direito real tem uma sequela, o titulas pode seguir o bem até onde ele vá
Exclusividade- Só pode existir um único direito real, sobre aquela coisa. Só pode ter um único registro daquele bem. Não pode ter dois donos.
Preferencia – Que tem direito real, tem a preferência na satisfação de seu credito sobre os demais credores.
Taxatividade – O direito real são números clausus, são taxativos, estão na lei, tem que ta previsto na lei.
Perpetuidade – O seu poder sobre aquela coisa, tendo a se prolongar.
Classificação
Quando a propriedade – Sobre coisa própria; sobre coisa alheia
Gozo ou fruição – tem o direito real de tirar proveito daquele bem.
De garantia – Hipoteca; Penhor
De aquisição – Direito do promitente comprador que faz promessa de compra e venda irretratável.
Quanto aos poderes
Limitados – os poderes que se concentram são limitados
Ilimitados –
Direitos Reais X Obrigacionais
Teorias – Negativas; Personalista; Realista Direitos Reais X Obrigacionais
Objeto coisa prestação
Sujeito passivo Indeterminado Determinado
Duração perpétuo transitório
Formação