Artigo Classificação Das Obrigações

grande arma para alcançar o sucesso da empresa, focando sempre o bom relacionamento com o seu público alvo, e buscar sempre a otimização do seu produto final. 2. DIREITO EMPRESARIAL 2.1. DEFINIÇÃO DE "EMPRESÁRIO" DE ACORDO COM O ARTIGO 966 DO CÓDIGO CIVIL "Considera-se empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços." Um empresário individual é aquele que exerce em nome…

transferência de contratos específicos. • § 4o Nas transmissões de bens alienados na forma deste artigo que dependam de registro público, a este servirá como título aquisitivo suficiente o mandado judicial respectivo. • Art. 141. Na alienação conjunta ou separada de ativos, inclusive da empresa ou de suas filiais, promovida sob qualquer das modalidades de que trata este artigo: • I – todos os credores, observada a ordem de preferência definida no art. 83 desta…

_________________ 65 ANEXO 10 – Contrato de Trabalho - Administrativo _____________________________ 66 ANEXO 10a – Contrato de Trabalho - Docente ETEC - Processo Seletivo _____________ 67 ANEXO 10b – Contrato de Trabalho - Docente ETEC - Processo Seletivo - artigo 11 ____ 68 ANEXO 10.c - Contrato de Trabalho - Docente ETEC - Processo Seletivo - Classe Descentralizada__________________________________________________________ 69 ANEXO 10.d - Contrato de Trabalho - Docente ETEC -…

PROCEDIMENTOS LEGAIS PARA CLASSIFICAÇÃO E VALIDAÇÃO DO CÓDIGO FISCAL DA NOMENCLATURA COMUM DO MERCOSUL –NCM. FACE Á NOVA ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL-EFD Demes Britto* 1. INTROÍTO Grande dúvida ronda os contribuintes de ICMS e IPI, acerca da obrigatoriedade de entrega da Escrituração Fiscal Digital-EFD, através do Protocolo ICMS nº 77/2008, e nos termos das cláusulas terceira e oitava-A do Convênio ICMS nº 143/2006, com efeitos a partir de 1/01/091. A relação das empresas obrigadas…

ABRIL DE 2015 ETAPA 01 1. O que são títulos de crédito? E qual a classificação contábil? Papéis emitidos por entidades financeiras (letras de câmbio, cerificados de depósitos Bancários etc.) ou por entidades não financeiras (debêntures) com o objetivo de captação de recursos no mercado financeiro. Esses papéis têm prazo de vencimento e rendem juros pré ou pôs-fixados. A doutrina jurídico-empresarial não é uniforme quanto à classificação dos títulos de crédito, sem, contudo, causar…

Isto é, todas as sociedades que não forem empresárias são, por exclusão, sociedades simples. Incluem-se na categoria de sociedade simples, por disposição expressa do parágrafo único do artigo 982 do CC, as cooperativas, independentemente de seu objeto. a) Sociedades de pessoas e sociedades de capital - essa classificação leva em consideração o grau de dependência da sociedade em relação às qualidades subjetivas dos sócios. - Sociedades de pessoas: são aquelas em que a realização do…

Britto Especialista em Direito Civil através da UFBA. Professora Titular da Faculdade do Grupo Universitário Maurício de Nassau, professora Titular da UNICENID. Advogada atuante na área Cível e Empresarial no Estado da Bahia. Resumo: O presente artigo tem por objetivo elucidar eventuais dúvidas acerca do processo executivo, introduzindo e salientando os conceitos e espécies de execução quando fundamentada em título executivo judicial e extrajudicial, tendo em vista a existência de…

600 D Pesquisa e Desenvolvimento – gasto incorrido 165.500 D Despesas pagas antecipadamente 760 D Reservas de Lucros 231.520 B= Bens D= Direito O= Obrigações PL= Patrimônio Líquido Passo2 e 3 Segundo as leis 11.638/07 e 11.941/09 (antiga MP 449/08) o quadro de Balanço Patrimonial é obrigatório conter a classificação dos ativos e passivos em Ativos Circulantes, Ativo Realizável em Longo Prazo, Ativo Permanente, dividido em investimentos, imobilizados, intangível e…

não vinculando terceiros. Reais: segue o seu objeto onde quer que se encontre. • Quanto ao abandono: Pessoais: não é possível; Reais: possível o abandono quando o titular não quer arcar com o ônus. • Quanto ao usucapião: Direito Civil – Obrigações Pessoais: não é possível; Reais: um dos modos aquisitivos; • Quanto a posse: possível nos direitos reais – exteriorização do domínio. Categorias mistas (híbridas): Certas situações requerem a reunião de direitos…

Exigível – Conceitos Gerais 1. Conceito de Passivo Exigível 2. A classificação do Passivo segundo o artigo 180 da Lei 6.404/76. 3. Características do Passivo Circulante e Não Circulante. 4. Os critérios de avaliação para as contas do Passivo pela Lei 6.404/76 (art. 184) atualizada 5. A estrutura atual do Passivo (informe os grupos e subgrupos apenas do Passivo) Tema: 13 – Cap. 16 – Fornecedores, Obrigações Fiscais e outras Obrigações. • Fornecedores: características,…