Artigo Classificação Das Obrigações

A falência em face da atual legislação. 1.3.1. Legitimidade 1.3.2. Juízo Universal e sua Competência 1.3.3. Órgãos da Falência 1.3.4. Processo Falimentar 1.4. Análise da classificação dos créditos na lei 11.101/2005. 1.4.1. Dos créditos trabalhistas. 1.5. Da extinção da Falência e das obrigações do Falido CAPÍTULO II - DA EXECUÇÃO TRABALHISTA 2.1. Conceito 2.2. Princípios da execução trabalhista 2.2.1. Princípio da isonomia de tratamento das partes 2.2.2.…

Contábeis e a Técnica da Contabilidade por Balanços Sucessivos. Demonstração do resultado do exercício. 10 2.1. RESUMO DO ARTIGO - MUDANÇAS NA ESTRUTURAÇÃO DO BALANÇO PATRIMONIAL: UM ESTUDO ENVOLVENDO AS LEIS N° 11.638/07 E N° 11.941/09 10 2.2. QUIZ CONTÁBIL - BALANÇO PATRIMONIAL 12 2.3. BALANÇO PATRIMONIAL ATUALIZADO 17 2.4. SEM-INFO LTDA - PLANO DE CONTAS 19 2.5. RESENHA ARTIGOS: ESCRITURAÇÃO NECESSIDADE OU LUXO? 22 2.6. RAZÃO 24 3. PLANO DE CONTAS E CONTABILIZAÇÃO DO DÉBITO E CRÉDITO…

as obrigações propter rem, os ônus reais e as obrigações com eficácia real. Nas obrigações propter rem temos que o titular do direito real ou o detentor de determinada coisa contrai determinadas obrigações em razão da situação jurídica que se encontra atreladas ao bem. Já o ônus reais são obrigações que limitam o uso e o gozo da propriedade, constituindo gravames ou direitos oponíveis erga omnes, pois quem deve é a coisa e não a pessoa que detêm a posse ou propriedade. Logo, as…

empresário individual ou administrador de sociedade empresária  Abertura ou registro de empresa  Passos iniciais para abrir uma empresa Unidade II  Classificação quanto à responsabilidade dos sócios  Juntas comerciais (Artigo 32 da Lei nº 8.934/94)  Estabelecimento empresarial (Artigo 1.142 do Código Civil de 2002)  Ação renovatória de aluguel (Artigo 51 da Lei nº 8.245/1991)  Propriedade Industrial: LPI – Lei da Propriedade Industrial – nº 9.279/96. – Marcas e Patentes  Bens…

DIREITO CIVIL – 3º DIN/DIV Professora: Elizabeth Ferguson Pimentel DIREITO DAS OBRIGAÇÕES APOSTILA 01 DIREITO DAS OBRIGAÇÕES - Conceito  O Direito das Obrigações é o conjunto de normas que disciplina a relação jurídica patrimonial entre CREDOR e DEVEDOR, impondo a este último uma prestação de DAR, FAZER ou NÃO FAZER. - Diferenças entre relação jurídica patrimonial e relação jurídica real: - A relação jurídica obrigacional é PESSOAL, ou seja, vincula credor e devedor.…

EXECUÇÃO COLETIVA............................................22 3.6. PRESCRIÇÃO DAS OBRIGAÇÕES DO DEVEDOR INSOLVENTE..............23 3.7. PRESSUPOSTOS DA EXTINÇÃO DAS OBRIGAÇÕES................................24 3.8. PEDIDO DE EXTINÇÃO DAS OBRIGAÇÕES................... ............................24 3.9. FINALIDADE DA AÇÃO DE EXTINÇÃO DAS OBRIGAÇÕES.......... ....... ...24 4. OS CREDORES E A EXTINÇÃO DAS OBRIGAÇÕES....................................26 4.1. JULGAMENTO DA AÇÃO…

que na falência há uma presunção de insolvência, que por seu turno é diferente do inadimplemento, pois este é um fato relativo à própria pessoa; enquanto a insolvência é um estado que diz respeito ao patrimônio Leia mais: http://jus.com.br/artigos/6632/nova-lei-de-falencia-e-recuperacao-de-empresas#ixzz3IaGuBZfx Habilitação do credito- Não podemos nos esquecer de que um dos principais objetivos da recuperação judicial e a falência é o pagamento dos credores do devedor, assim se…

Considerações Gerais sobre Classificação dos Contratos Tidos por "acordo de vontade que tem por fim adquirir, resguardar, modificar ou extinguir direitos", segundo a definição clássica de Clóvis Beviláqua¹, os contratos merecem uma atenção especial quanto à sua classificação. Paulo Nader² sugere que o intuito de classificá-los “... é reduzir a multiplicidade de suas espécies à categorias jurídicas singulares, cada qual com sua característica própria." A classificação dos contratos está…

966 Parágrafo Único. Empresário  sociedade empresaria Os processos concursais destinam-se aos empresários excluídos. Portanto, aqueles que exploram atividades econômicas civis (art. 966 CC §único). Ainda por determinação legal do §único do artigo 982 CC as cooperativas serão consideradas sociedade simples, logo independente do seu objeto não estão sujeitas a falência e recuperação. Raciocínio inverso no caso das S/A, cuja a mesma determinação legal as considera empresarias independente do

aplicações no imobilizado, direcionando seus recursos de capitais excedentes para investimentos em aplicações de títulos e valores mobiliários. Conceito de títulos de Créditos, valores mobiliários, aplicações financeiras, investimentos e sua classificação contábil. Exemplificação de como as empresas tratam a Incorporação, Fusão e Cisão. Lembrando-se da necessidade das empresas evoluírem e criarem parcerias que promovam expansão nos mercados nacionais e internacionais, com intuito de driblarem a