Artigo Científico Vícios Redibitórios

(Aluno) Ler os questionamentos abaixo 1.A coisa recebida em virtude de contrato comutativo pode ser enjeitada por vícios ou defeitos ocultos, que a tornem imprópria ao uso a que é destinada, ou lhe diminuam o valor. Em vez de rejeitar a coisa, redibindo o contrato, pode o adquirente reclamar abatimento no preço? 2.“A” vendeu um bem móvel para “B”. Verificado vício oculto, existente desde o tempo da tradição, a coisa pereceu em poder do alienatário. A responsabilidade do…

proteção ao consumidor. Através de métodos objetivos e de pesquisas bibliográficas, o artigo discorre à respeito da busca de soluções consensuais dos litígios, com o objetivo de evitar a intervenção judicial nas relações de consumo de produtos. Dessa forma, pretende-se aqui provocar uma discussão crítica sobre a matéria no cenário da doutrina. Palavras-chave: Responsabilidade objetiva. Fornecedor. Teoria da qualidade. Vício do produto. Direitos do Consumidor. ABSTRACT This…

MÁRCIO MARCUCCI RESPONSABILIDADE POR VÍCIOS DO PRODUTO E DO SERVIÇO MESTRADO EM DIREITO PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA SÃO PAULO – 2007 MÁRCIO MARCUCCI RESPONSABILIDADE POR VÍCIOS DO PRODUTO E DO SERVIÇO Dissertação apresentada à Banca Examinadora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, como exigência parcial para obtenção do título de Mestre em Direitos Difusos e Coletivos (Direito das Relações Sociais), sob orientação da Professora Doutora Suzana …

social do contrato/ Igor Dantas Vieira de Melo. – João Pessoa, 2012. 20f. Artigo (Graduação em Direito) Faculdade de Ensino Superior da Paraíba – FESP. 1. Anulação. 2. Abuso do poder econômico. 3. Contrato. 4. Consumidor. I. Título. IGOR DANTAS VIEIRA DE MELO A EXTINÇÃO DO CONTRATO NAS RELAÇÕES DE CONSUMO À LUZ DA FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO Trabalho de Conclusão de Curso- TCC apresentado à Banca Examinadora de Artigos Científicos da Faculdade de Ensino Superior da Paraíba – FESP,…

concretização da monografia, em especial aos amigos Alexandre Morais da Rosa e Jeanine Godoy Ilha. ÍNDICE Considerações iniciais Capítulo I. Espécies de responsabilidade do produtor 1.1. Responsabilidade por produtos e por serviços 1.2. Vício redibitório: noção ineficaz na responsabilização do fabricante 1.3. O objeto deste estudo: responsabilidade pelo fato do produto Capítulo II. Dificuldade de enquadramento da responsabilidade pelo fato do produto nos modelos…

UNIVERSIDADE TUIUTI DO PARANÁ Ricardo Biasuz Dahlke RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR POR VÍCIOS DE PRODUTOS NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR CURITIBA 2011 RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR POR VÍCIOS DE PRODUTOS NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR CURITIBA 2011 Ricardo Biasuz Dahlke RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR POR VÍCIOS DE PRODUTOS NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR Monografia apresentada ao Curso de Direito da Faculdade de Ciências Jurídicas da Universidade Tuiuti do Paraná, como…

das fontes”. Abordar principais correntes doutrinárias e jurisprudenciais praticadas pelos tribunais brasileiros. 1.3 Conteúdo programático 1. Teoria Geral das Obrigações. 2. Por um novo paradigma de contrato. 3. O contrato contemporâneo. 4. Vício redibitório e evicção 5. Abordagem sobre a classificação dos contratos. 6. Roteiro sobre a boa-fé objetiva. 7. Considerações sobre o contrato de adesão. 8. Considerações sobre a extinção dos contratos. 9. Comentários sobre o contrato de…

Atos Unilaterais. 10ªed. São Paulo: Saraiva, 2013, v.3) e consultar o Código Civil Brasileiro, os artigos pertinentes. PASSO 2 (Equipe) – Discutir com sua equipe sobre os contratos de doação e dissertar sobre: 1) A doação inoficiosa. DOAÇÃO; DOAÇÃO INOFICIOSA. Doação é o contrato em que uma pessoa, por liberalidade, transfere do seu patrimônio bens ou vantagens para o de outra sua definição. O artigo 538 do Código Civil vem discriminado os traços característicos a natureza contratual e…

Sumário 1. Programa da disciplina 1 1.1 Ementa 1 1.2 Objetivos 1 1.3 Conteúdo programático 1 1. Teoria Geral das Obrigações. 2. Por um novo paradigma de contrato. 3. O contrato contemporâneo. 4. Vício redibitório e evicção 5. Abordagem sobre a classificação dos contratos. 6. Roteiro sobre a boa-fé objetiva. 7. Considerações sobre o contrato de adesão. 8. Considerações sobre a extinção dos contratos. 9. Comentários sobre o contrato de prestação de serviços

(art.447, CC/2002). Podem as partes, entretanto, excluir a garantia. O vendedor responde, igualmente, nas mesmas condições, pelos vícios redibitórios (art.441). Todavia, circunstancias evidentes do ato jurídico podem excluir tal responsabilidade, como o conhecimento do vício por parte do adquirente, ou no caso de resilição. Caso não haja conhecimento do vicio redibitório por parte do adquirente extingue-se a obrigação com o direito deste à cobrança de perdas e danos. Se apesar de…