Artigo Cientifico Uniao Estavel

UNIÃO EDUCACIONAL DO NORTE – UNINORTE FACULDADE BARÃO DO RIO BRANCO – FAB CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO MARCELO AUGUSTO FARIAS MERY REBECA AGUIAR LIMA ARTIGO CIENTÍFICO A ENTIDADE FAMILIAR E OS EFEITOS DA DISSOLUÇÃO DA UNIÃO EM RELAÇÃO AOS FILHOS RIO BRANCO 2015 MARCELO AUGUSTO FARIAS MERY REBECA AGUIAR LIMA ARTIGO CIENTÍFICO A ENTIDADE FAMILIAR E OS EFEITOS DA DISSOLUÇÃO DQA UNIÃO EM RELAÇÃO AOS FILHOS Trabalho apresentado como requisito para obtenção de nota…

discricionariedade de cada um a forma como queira criar seu meio familiar. O presente artigo cientifico tem como objetivo principal analisar a união poliafetiva, com bases nos princípios garantidores da dignidade do homem e tornar incólume a sua liberdade, tendo como referencia o surgimento dessa união no meio social, não como um algo novo, mas algo que só veio a tona agora. Além disso, cumpre analisar tal união dissociando-a de alguns institutos correlatos, como a bigamia e o…

CURSO DE DIREITO GILCIMAR SAMPAIO DOS SANTOS UNIÃO ESTÁVEL PARALELA: O PRINCÍPIO DA BOA-FÉ E A POSSIBILIDADE DO RECONHECIMENTO DOS DIREITOS SUCESSÓRIOS. SALVADOR 2014 CURSO DE DIREITO GILCIMAR SAMPAIO DOS SANTOS UNIÃO ESTÁVEL PARALELA: O PRINCÍPIO DA BOA-FÉ E A POSSIBILIDADE DO RECONHECIMENTO DOS DIREITOS SUCESSÓRIOS. Pré-projeto apresentado à disciplina Trabalho de Curso I, sob orientação do…

relacionamento, e impossibilitada a reconciliação pelo desinteresse conjugal, a requerente postula pela dissolução da união. Há exatos 15 (quinze) anos, a autora uniu-se ao requerido, em regime de concubinato, convivendo, sob um mesmo teto, em plena comunidade de vida, como marido e mulher fossem, elevados, ao status de família, pela novel Constituição Federal de 1.988, ex vi, do artigo 226, § 3º. O concubinato que a princípio afigurava-se proveitosa para ambos os residentes no…

9 INTRODUÇÃO O presente trabalho científico denominado União Homoafetiva: Uma Análise de um Fato Social Desprovido de Amparo Legal tem por finalidade demonstrar a problemática existente hoje às uniões homoafetivas, em decorrência da falta de legislação específica, especialmente quando tais uniões necessitam de intervenção do Poder Judiciário para solucionar seus litígios. É de conhecimento de todos, que a sociedade vive em constante mudança e que nem sempre a legislação…

de identidade, e não como uma doença, não é hereditária e nem uma opção consciente ou deliberada, Vossa excelência segundo o psicólogo Roberto Grana 2 a homossexualidade é fruto de um determinismo psíquico primitivo. Vossa excelência no campo cientifico mudou o conceito de relações de mesmo sexo. No ano de 1985 deixou de constar no art. 302 do código internacional (cid.) como uma doença mental. Recentes pesquisas realizadas nos (EUA) mostrou as causas cometidas no desenvolvimento…

OS CASAIS HOMOAFETIVOS ANA KELLY LEITE ALMEIDA Artigo científico apresentado como exigência para a conclusão do Curso de Pós-Graduação Latu Sensu TeleVirtual em Direito Civil, à Universidade Anhanguera – UNIDERP, Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes, sob a orientação do Professor Ms. José Carlos C. Filho. MACEIÓ /ALAGOAS 2014 A EVOLUÇÃO DO DIREITO PARA OS CASAIS HOMOAFETIVOS Ana Kelly Leite Almeida* RESUMO O presente artigo visa tratar da evolução dentro do direito…

RICARDO BRIAN FERREIRA Artigo 447 e 448 do CPP comentado. Barra do Garcas – MT, 08 de maio de 2015. Ricardo Brian Ferreira Artigo 447 e 448 do CPP comentado. Artigo científico elaborado sob orientação do Prof. Andrey Silva de Carvalho, para obtenção de nota na matéria de direito processual penal, do DM7A. Barra do Garças – MT Maio de 2005 Introdução O presente trabalho tem como finalidade explicar os artigos 447 e 448 do atual Código de…

foram surgindo. Algumas por que as pessoas realmente não queriam contrair matrimônio e outras por que saiam de um casamento e não podiam oficializar o que hodiernamente chamamos de divórcio, e assim constituir um novo casamento. Com o desgaste da união muitos casais se separavam informalmente, pois não o podiam fazer de maneira formal, uma vez que não existia lei regulamentando tal situação. Como desde que o mundo é mundo o ser humano sempre esteve envolto em relacionamento com outros…

UNIVERSIDADE PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS – UNIPAC CURSO DE DIREITO RÚBIA CAETANO DE OLIVEIRA A POSSIBILIDADE DEADOÇÃO EM UNIÕES HOMOAFETIVAS BOM DESPACHO 2012 Resumo: O presente artigo científico analisa a possibilidade de casais homossexuais adotarem crianças. A aprovação de casamentos entre pessoas do mesmo sexo já foi uma grande inovação no direito de família brasileiro; porém ainda inexistentes leis que conseguem garantir direitos fundamentais a