Artigo Cientifico Teoria Geral Das Obrigações

SANTA CATARINA Unidade Chapecó Curso: Direito Componente curricular: Teoria Geral do Direito Civil II Professora: Sintia Maria Dalbosco Daiane Cristina Duarte César Luiz Serpa Bem de família O presente trabalho tem por objetivo traçar linhas gerais a respeito do bem de família legal que se encontra em legislação especial, a lei 8.009/90, bem como do bem de família convencional ou voluntário, que está entre os artigos 1.711 e 1.722 do código civil de 2002. Poderá ser…

Corrêa2 Dr. Stephan Houat3 RESUMO: Este resumo tem como objetivo a elaboração do Artigo Científico e sua normatização técnica. Faz-se necessário o estudo profundo da temática rescisão indireta do contrato de emprego para o aprendizado da turma 8DIV1. O trabalho em si, é regulamentado por normas que protegem tanto o empregado quanto o empregador. A área jurídica se preocupa com as normas regulamentadoras onde fixa obrigações, deveres e garantias que desde o pré-contrato até o…

subjetivos Teoria da vontade: poder da vontade reconhecida pela ordem jurídica. Maior oposicionista foi Kelsen, para quem a existência de D.S. nem sempre depende da vontade do titular. Tentando salvar a teoria, Bernhard Windscheid esclareceu que tratava da vontade da lei. Uma variante dessa teoria foi proposta por Del Vecchio: a faculdade de querer e de pretender, atribuída a um sujeito, à qual corresponde uma obrigação por parte dos outros. A vontade como potencialidade, não in…

DIREITO DAS OBRIGAÇÕES SÚMARIO . INTRODUÇÃO 1.CONCEITO 2.CARACTERISTICAS PRINCÍPAIS 3.PRINCÍPIOS DAS OBRIGAÇÕES 4.EVOLUÇÃO HISTÓRICA 5.ELEMENTOS DA OBRIGAÇÃO 6.FONTES DAS OBRIGAÇÕES 7.ESPÉCIES DE OBRIGAÇÕES 8.MODALIDADES DA OBRIGAÇÃO CONCLUSÃO REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA INTRODUÇÃO A pesquisa bibliográfica é desenvolvida com base em material já elaborado, constituído principalmente de livros, artigos…

há alguma consideração ética para a comercialização dos produtos/serviços 12 4.5 Restrições para comunicação. 12 4.6 Códigos de Defesa do Consumidor 12 5. DIREITO CAMBIÁRIO 13 5.1 Conceitos Teoria dos Títulos de Crédito. 13 5.2 Relações Jurídica Cambiária 13 5.3 Princípios Gerais do Direito Cambiário: 14 QUESTIONÁRIO 15 1 Introdução O comércio sempre ocupou importante lugar no seio da humanidade, tendo papel fundamental no seu desenvolvimento. E com

...............................................10 CAPÍTULO III. Responsabilidade Civil dos Sócios.....................................13 1. Integralização do Capital Social................................................................13 2. Obrigações Sociais....................................................................................18 3. Responsabilidade Civil dos Sócios nas Relações de Consumo.................22 4. Início e Término da Responsabilidade dos Sócios..................

ITAPECERICA DA SERRA 2013 RESUMO Este artigo tem por objetivo apresentar o caminho evolutivo do Direito Comercial a partir das mudanças sofridas pela própria natureza da atividade mercantil, em decorrência da evolução das relações sociais. De início, busca-se a compreensão da origem do Direito Comercial, que passa pela noção de comércio e pela caracterização desse tipo de atividade através dos tempos. Após a abordagem geral, trata-se do desenvolvimento do Direito Comercial no Brasil:

de Abreu1 SUMÁRIO Introdução. 1. Incorporação Imobiliária. 2. Patrimônio de Afetação na Incorporação Imobiliária. 3. Regime Especial de Tributação na Incorporação Imobiliária. Considerações Finais. Referência das fontes citadas. RESUMO O presente artigo tem por escopo estudar o instituto do Patrimônio de Afetação e do Regime Especial de Tributação na Incorporação Imobiliária. Sendo assim, especificou-se como objetivo analisar a aplicabilidade, os requisitos, e os benefícios. Para…

SUMÁRIO INTRODUÇÃO……………………………...…........……………………………………...…5 1 EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA ODONTOLOGIA NO BRASIL.....................................7 2 LEGISLAÇÃO REGULAMENTADORA DA ODONTOLOGIA.................................17 3 CONSIDERAÇÕES GERAIS…………………………………………….......………......20 3.1 Da Responsabilidade Civil..................................................................................................20 a) Ação ou omissão do…

consubstanciada na atual realidade biotecnológica, que proporciona conhecimento amplo sobre todas as fases de desenvolvimento do ser humano. Ainda, amparado em uma visão humanista de respeito à dignidade da pessoa humana, são analisados as principais teorias acerca da natureza jurídica do nascituro e os reflexos para a atual tendência do sistema da responsabilidade civil de ampla reparação e de ampliação dos danos indenizáveis, calcados na doutrina e na jurisprudência nacionais.…