Mutação Constitucional

REDE JURIS ESPECIALIZAÇÃO “LATO SENSU” EM DIREITO ELISMAR RODRIGUES CASTRO DIREITO CONSTITUCIONAL MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL Goiânia 2013/2014 ELISMAR RODRIGUES CASTRO DIREITO CONSTITUCIONAL MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL Projeto de Artigo Científico apresentado à Disciplina Orientação Metodológica para Trabalho de Conclusão do Curso de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas. Com elaboração do tema: Mutação Constitucional. requisito imprescindível à obtenção do grau de Especialista pela Rede Juris. Orientadora: Professora Lívia Costa Andrade Goiânia 2013/2014 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO ..................................................................................................... 1 1.1 Tema e delimitação ..................................................................................... 1 1.2 Problema...................................................................................................... 1 1.3 Justificativa ................................................................................................. 1 2 OBJETIVOS.......................................................................................................... 3 2.1 Objetivo Geral.............................................................................................. 3 2.2 Objetivos Específicos................................................................................

ASSÉDIO MORAL CONTRA GESTANTE ResuMO O presente artigo cientifico visa demonstrar de maneira clara e objetiva aspectos que norteiam o assedio moral contra gestante. Alem disso, outros temas serão abordados como teorias pertinentes e os reflexos na vida laboral e pessoal das trabalhadoras que sofrem o assedio moral durante o período gestacional. Teorias, princípios, entendimentos recentes de nossos tribunais também serão abordados bem como a legislação brasileira pertinente ao…

A ÉTICA NA PESQUISA CIENTÍFICA ■ O que é Ética? É a necessidade de fundamentar teoricamente os valores vividos de forma prática por uma sociedade. Para alguns autores, é a moral teórica. Estudo dos juízos de apreciações referentes à conduta humana susceptível de qualificação do ponto de vista do bem e do mal, seja relativamente a determinada sociedade, seja de modo absoluto. ÉTICA X MORAL Ética: uma questão moral? “Não matarás.” Ética: uma questão moral? “Não matarás.” E se você…

GRUPO SER EDUCACIONAL SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUÍ – SESPI FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU - UNIDADE DE PARNAÍBA CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO ANDREY CARLOS SILVA SOUSA O CABIMENTO DE DANOS MORAIS DECORRENTES DO ABANDONO AFETIVO PARNAÍBA 2014 ANDREY CARLOS SILVA SOUSA O CABIMENTO DE DANOS MORAIS DECORRENTES DO ABANDONO AFETIVO Projeto de trabalho de conclusão do curso apresentado ao Curso de Bacharelado em Direito da Faculdade Piauiense FAP…

INTRODUÇÃO O presente trabalho científico tem como objeto analisar possibilidade de aplicação da responsabilidade civil por abandono afetivo na relação entre pais e filhos. Como meio de exame do tema, deve-se abordar a visão legal e doutrinária do conceito de família e seus princípios formadores. A conceituação de responsabilidade civil e seus elementos constitutivos dentro da complexidade do tema. E a visão jurídica do afeto como caracterizador do dano moral. São vários os diplomas…

conhecimento Capítulo 5 – Ética na produção e socialização do conhecimento. Seção 1 – Ética e moral Ética é a ciência que estuda a conduta, a ação e os costumes do ser humano considerados como comportamento moral. A ética(reflexão sobre a moral) surgiu como um fenômeno posterior a moral. Ética normativa: Procura estabelecer normas gerais e modelos universais de comportamentos a serem seguidos. Metaética: Estuda as proposições que estão relacionadas a um ato moral, avaliando os…

UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES FABRÍCIUS FERREIRA SILVA O ASSÉDIO MORAL NO ÂMBITO TRABALHISTA JUAZEIRO DO NORTE - CE 2014 UCAM – UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES FABRÍCIUS FERREIRA SILVA O ASSÉDIO MORAL NO ÂMBITO TRABALHISTA Artigo Científico Apresentado à Universidade Cândido Mendes - UCAM, como requisito parcial para a obtenção do título de Especialista em Direito do Trabalho. …

personalidade são intransmissíveis, personalíssimos. São direitos irrenunciáveis, não posso abrir mão de sua proteção. São imprescritíveis, cuidado, o sentido é que são direitos que estarão atrelados ao homem, não importanto a sua idade. A partir do momento, que ocorrer ameaça ou lesão de direito, haverá o início da contagem do prazo prescricional de reparação civil, três anos. O direito à alteração do nome é imprescritível. No art. 12, há uma proteção tanto preventiva (ameaça),…

ASSÉDIO MORAL: UMA GUERRA INVISÍVEL EM INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DO GOVERNO Sérgio Bruno Gomes das Neves1 Nelci Dias da Silva2 RESUMO Este artigo aborda de forma sucinta e clara o tema assédio moral. O assédio moral é um fenômeno complexo e uma realidade no mundo de trabalho. Para que uma ação seja definida como assédio moral, é primordial que se entendam a intensão do assediador, a duração e frequência com que os…

relação à distinção de 'Ética' e 'Moral' observando os preceitos éticos no momento da produção e da divulgação do conhecimento. Secões de estudo Seção 1: Ética e moral Seção 2: Questões éticas na produção do conhecimento Seção 3: Questões éticas na socialização do conhecimento 85 teoria_do_conhecimento.indb 85 09/01/13 17:22 Capítulo 5 Seção 1 Ética e moral Se perguntássemos para os dez maiores filósofos da história da humanidade o que é Ética, cada um deles proporia uma…