Artigo Cientifico Teoria Geral Das Obrigações

DIREITO PÚBLICO E PRIVADO: DE ACORDO COM O NOVO CÓDIGO CIVIL E A LEI DAS S.A. 12ª. EDIÇÃO. SÃO PAULO: NELPA, 2004. FIGUEIREDO, LÚCIA VALLE. CURSO DE DIREITO ADMINISTRATIVO. SÃO PAULO: MALHEIROS, 2006. FIGUEIREDO, SIMONE DIOGO CARVALHO (COORDENAÇÃO GERAL). TEORIA UNIFICADA. COMPLETO: TODAS AS DISCIPLINAS DA OAB/FGV. 1ª. EDIÇÃO, 3ª TIRAGEM. SÃO PAULO: SARAIVA, 2011. 640P. (COLEÇÃO OAB NACIONAL 1ª FASE). FIORILLO, CELSO ANTÔNIO PACHECO. CURSO DE DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO. 4ª. EDIÇÃO…

de 2008 Professora MSc. Helena Nastassya Paschoal Pítsica Orientador e Presidente da Banca Professora MSc. Helena Nastassya Paschoal Pítsica Responsável pelo Núcleo de Prática Jurídica vi ROL DE ABREVIATURAS OU DE SIGLAS Art. Artigo CC/2002 Código Civil Brasileiro de 2002 ROL DE CATEGORIAS Rol de categorias que a Autora considera estratégicas à compreensão do seu trabalho, com seus respectivos conceitos operacionais. Cirurgião Plástico “O cirurgião plástico é

em vários pontos do ordenamento jurídico relativo a atos civis da empresa em território brasileiro. Foi batizada "Do Direito da Empresa" a parte que estipula as normas relativas ao comércio. Assim, faz-se necessário analisar os vários aspectos da Teoria da Empresa. O método e pesquisa utilizado para a realização do estudo foi o bibliográfico, por tratar-se de pesquisa meramente teórica. Diante o estudo proposto pode-se chegar a conclusão de que a empresa está caracterizada pelo exercício…

ARTIGOS REVISTA DE SOCIOLOGIA E POLÍTICA V. 18, Nº 35 : 9-26 FEV. 2010 O CONTRATUALISMO COMO MÉTODO: POLÍTICA, DIREITO E NEOCONTRATUALISMO J. R. N. Chiappin RESUMO O objetivo deste artigo é apresentar o contratualismo como método e como o resultado de uma sistematização de outros métodos de construção do conhecimento. Enquanto o contratualismo clássico tem como paradigmas os modelos, geométrico e mecânico, da Física de Galileu e de Descartes – em particular, o modelo de escolha racional

3 | 1.2 ESTATUTO............................................................................................. | 3 | 1.3 ASSOCIADOS......................................................................................... | 4 | 1.4 ASSEMBLEIA GERAL.............................................................................1.5 DISSOLUÇÕES DA ASSOCIAÇÕES..................................................... | 45 | 2. FUNDAÇÕES..................................................................

trabalho técnico de modo a contribuir para a continuidade do ecossistema e possibilitar um desenvolvimento sustentável. 1 – INTRODUÇÃO Questões ligadas ao Meio Ambiente é uma preocupação de todas as pessoas, governos, empresas e áreas do conhecimento científico. De certa forma, esta preocupação se justifica nos dias atuais pela degradação que homem vem causando no ecossistema . Dificilmente passamos uma semana sem tomar conhecimento de danos à natureza. Isto justifica a ação crescente…

sobre a Dádiva: forma e razão da troca nas sociedades arcaicas Por Lucas Kastrup Rehen O “Ensaio sobre a Dádiva” de Marcel Mauss ocupa um lugar de destaque na literatura antropológica. Este ensaio, de imensa fecundidade para a formulação de teorias sobre a natureza da vida social foi responsável por inúmeros debates nas Ciências Sociais, ao demonstrar a multiplicidade de aspectos - políticos, sociais, econômicos, religiosos, etc - que estão intimamente ligados aos sistemas de…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Cursos Superiores de Tecnologia em Gestão Financeira e em Logística BREVE HISTÓRIA DA CONTABILIDADE e INTRODUÇÃO À CONTABILIDADE Belo Horizonte 1.2015 A ORIGEM DO CONHECIMENTO CONTÁBIL (Sá, 1999). O homem primitivo usava de desenhos e riscos nas paredes das grutas para retratar a qualidade e quantidade de bens que formavam sua riqueza patrimonial. Conta Primitiva Qualidade Quantidade (desenho - utilidade) (riscos…

CURSO DE DIREITO ÉTICA GERAL E PROFISSIONAL A RELAÇÃO DOS MAGISTRADOS COM O CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA – INTERFERÊNCIAS, COMPETÊNCIAS E DESAFIOS E O PERFIL DOS MAGISTRADOS SEGUNDO O CÓDIGO DE ÉTICA DA MAGISTRATURA Professor Orientador Porto Alegre, 28 de Setembro de 2012. RESUMO o Art. 1º do Código de Ética da Magistratura Nacional, o exercício da magistratura exige conduta compatível com os preceitos deste código e do Estatuto da Magistratura, norteando-se

Mas essa modalidade se transformou passando a ser a chamada fiducia cum creditore, onde o devedor transferia a propriedade do bem ao credor até que efetuasse o pagamento da dívida. Regulamentado no Brasil na década de 60, surgiu com a Lei nº 4.728, artigo 66, de 14 de julho de 1965, que regulou o mercado de capitais visando crescimento econômico, dinamizando o financiamento de bens móveis, atribuindo como garantia da instituição que empresta o dinheiro a propriedade do bem. Com advento…