Artigo Cientifico Devido Processo Legal

uma questão , com o seu conhecimento especializado. Psicólogos com frequência são chamados pela justiça para esta finalidade. Deve ser dotado de conhecimento científico específico, investido do múnus público, devidamente compromissado, estranho às partes e sem impedimentos ou incompatibilidades para atuar no processo. É chamado para emitir parecer ou auxiliar a autoridade judicial na colheita, compreensão ou valoração da prova. Paulo José da Costa Júnior nos ensina…

O ensino jurídico no Brasil1 Gabriella Medeiros Marcolino da Silva2 Marta Barros Vasconcelos3 Resumo: Este artigo tem por propósito analisar a problemática do ensino jurídico no Brasil, bem como destacar suas origens. Parte-se de um breve histórico da instalação dos cursos de Direito em território brasileiro, dando-se maior destaque a realidade do sistema de ensino jurídico, a contribuição do curso de Direito para a sociedade e também a importância da prática jurídica como forma de…

PROGRAMA MESTRADO PROFISSIONAL ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI JOSÉ VILMAR DA SILVA O DEVIDO PROCESSO LEGAL E O PROCEDIMENTO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL ATRIBUÍDO A ADOLESCENTE SÃO PAULO DEZEMBRO 2010 JOSÉ VILMAR DA SILVA PROGRAMA MESTRADO PROFISSIONAL ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI O DEVIDO PROCESSO LEGAL E O PROCEDIMENTO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL ATRIBUÍDO A ADOLESCENTE Artigo científico apresentado à Banca Examinadora como exigência parcial dos requisitos do Curso…

educacional, a avaliação pode ser vista através de 3 (três) dimensões: avaliação de aprendizagem, avaliação institucional interna e externa e avaliação de redes de Educação Básica. A avaliação da aprendizagem nos sistemas de ensino, norteada pelo artigo 24 do texto LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), que se refere ao terceiro ciclo da Educação Básica, deve acontecer de forma a favorecer o caráter formativo em relação ao quantitativo e ao classificatório. Ainda, é preciso adotar

prevaleceu, para o STF, o direito fundamental sobre a necessidade da persecução estatal. 2. Em nome de adequar-se a lei a outros fins ou propósitos não se pode cometer o equívoco de ferir os direitos fundamentais do cidadão, transformando-o em réu, em processo crime, impondo-lhe, desde logo, um constrangimento ilegal, em decorrência de uma inaceitável exigência não prevista em lei. 3. O tipo penal do art. 306 do Código de Trânsito Brasileiro é formado, entre outros, por um elemento…

e propor alternativas para diminuir as suas ocorrências. O método científico adotado na pesquisa foi o Indutivo, tendo em vista que partiu-se de um dado empírico e pontual, procurando-se transformar esta observação específica em uma premissa. Foram realizadas técnicas de entrevista, documental e bibliográfica, além de pesquisa de campo fazendo-se um levantamento de dados na Corregedoria Geral da PMMT através dos autos de processos feitos nesta unidade policial militar. Após este estudo…

culturais e de moralidade. INTERESSE E SUBORDINAÇÃO LEGAL O sistema jurídico constitui modelos de conduta que reproduzem a lógica e o resultado dos princípios fundamentais da cultura de determinada sociedade, e quando esses princípios da ética da moralidade passam por uma mudança, tendem a mudar principalmente os segmentos da cultura inclusive o do próprio direito, aplicava no caso da duvida o “martírio pela água”. O devido processo legal surge para mudar isto. Juristas decidem então…

estéticos e técnicos de uma atividade artesanal cujo material norteador e definidor básico são a plumagem dos pássaros. A distribuição dos povos entre os rios Negro, branco, Yapurá e Caquetá. Diante a dificuldade de poder fazer uma leitura adequada devido à falta de conhecimentos suficientemente profundos das línguas nas quais foram publicados, o autor/tradutor da obra, se empenhou nestas Obras dos Alemães traduzidas em português, estudos sobre etnias indígenas habitantes do extremo…

entre os estudiosos, os Opiliões. As mudanças no Código Florestal prejudicam a proteção da biodiversidade brasileira, desprotegendo nossas florestas, áreas de cerrado e outros, nossas águas, o ar, o solo, o clima, e tudo ocasionado principalmente devido à falta de sustentabilidade da agricultura ocasionada por liberações excessivas, ampliações desenfreadas das áreas agrícolas e da pecuária também, que trás conseqüências drásticas para o meio ambiente como desmatamentos, queimada,…

AMBIENTAIS Januária 2013 RESUMO: O presente estudo tem como objetivo central dissertar sobre uma pesquisa bibliográfica realizada através de uma revisão da literatura atual feita por meio de artigos científicos e diversas legislações ambientais das quais são responsáveis por fiscalizar os impactos ambientais causados pela ação do homem em empreendimentos ou atividade potencialmente poluidora ou degradadora do meio ambiente. A relevância…