GARANTIAS PROCESSUAIS AO ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI

14966 palavras 60 páginas
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UNIVERSIDADE BANDEIRANTE-UNIBAN/BRASIL
PROGRAMA MESTRADO PROFISSIONAL
ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI
JOSÉ VILMAR DA SILVA

O DEVIDO PROCESSO LEGAL E O PROCEDIMENTO DE
APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL ATRIBUÍDO A ADOLESCENTE

SÃO PAULO
DEZEMBRO 2010

JOSÉ VILMAR DA SILVA
PROGRAMA MESTRADO PROFISSIONAL ADOLESCENTE EM
CONFLITO COM A LEI

O DEVIDO PROCESSO LEGAL E O PROCEDIMENTO DE
APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL ATRIBUÍDO A ADOLESCENTE

Artigo científico apresentado à
Banca
Examinadora como exigência parcial dos requisitos do Curso de Pós-Graduação
Mestrado
Profissional
Adolescente em Conflito com a
Lei da Universidade Bandeirante para a obtenção do título de
Mestre em
Políticas
e
Práticas
com
Adolescentes em Conflito com a
Lei

São Paulo
Dezembro de 2010

Silva, José Vilmar.
O devido processo legal e o procedimento de apuração de ato infracional atribuído a adolescente / José Vilmar da Silva.
São Paulo: [s.n], 2010.
Artigo científico - Programa de Pós-Graduação - Adolescente em
Conflito com a Lei, Universidade Bandeirante de São Paulo, Curso
Adolescente em Conflito com a Lei.
Orientador: Wilson Donizeti Liberati.

JOSÉ VILMAR DA SILVA
O DEVIDO PROCESSO LEGAL E O PROCEDIMENTO DE
APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL ATRIBUÍDO A ADOLESCENTE
BANCA EXAMINADORA
ARTIGO CIENTÍFICO PARA OBTENÇÃO DO TÍTULO DE MESTRE

___________________________________________________
PRESIDENTE E ORIENTADOR
Dr. WILSON DONIZETI LIBERATI
UNIVERSIDADE BANDEIRANTE – BRASIL

___________________________________________________
2° EXAMINADOR:

____________________________________________________
3° EXAMINADOR:

____________________________________________________
4°EXAMINADOR SUPLENTE:

____________________________________________________
5° EXAMINADOR SUPLENTE:

Bibliotecário (a):_____________________________________________________

Assinatura: _________________________________________________________

SÃO PAULO
DEZEMBRO 2010

AGRADECIMENTOS

Nesta etapa final da jornada rumo à obtenção do almejado titulo

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