Artigo Sociologia

O ensino jurídico no Brasil1

Gabriella Medeiros Marcolino da Silva2
Marta Barros Vasconcelos3

Resumo: Este artigo tem por propósito analisar a problemática do ensino jurídico no Brasil, bem como destacar suas origens. Parte-se de um breve histórico da instalação dos cursos de Direito em território brasileiro, dando-se maior destaque a realidade do sistema de ensino jurídico, a contribuição do curso de Direito para a sociedade e também a importância da prática jurídica como forma de aprendizagem.

Palavras-Chave: Ensino Jurídico Brasileiro, Direito, Faculdade de Direito.

Abstract: This article has the purpose to analyze the problems of legal education in Brazil, as well as highlighting its origins. Part is a brief history of the law school facility in Brazil, giving greater prominence to the reality of the legal education system, the contribution of the law school to the society and also the importance of legal practice as a way of learning .

Keywords: Brazilian Legal Education; Law; Faculty of Law.

1 INTRODUÇÃO
O curso de Direito tem alcançado um espaço deveras significativo no momento da escolha por um curso superior pelos estudantes. Em decorrência dessa elevada procura, percebe-se também um grande, expressivo e desordenado aumento na instauração de Faculdades de Direito por todo o Brasil. A problemática trazida por este aumento será abordada por diversas perspectivas no decorrer deste artigo. Em um primeiro momento, pode-se afirmar que este crescimento se dá pelo incremento das variadas políticas públicas no âmbito da educação, adotadas sob amparo do instituto neoliberal, o qual tem como escopo a expansão quantitativa dessas Faculdades em detrimento da qualidade do ensino ofertado. Isso acontece, pois, formar um jurista com senso crítico refinado e que seja capaz de criar e recriar o ordenamento jurídico, baseia-se em três pilares – ensino, pesquisa e extensão –, os quais demandam vastos recursos. Outrossim, ainda é premente destacar que, apesar da