Artigo Cientifico De Lei Penal No Tempo

Trabalho Bimestral de Metodologia Professor: Marcelo Toffano Aluno: Matheus Henrique de Sousa – 3° A – 1246313 As Escolas Penais O Direito Penal é um resultado da organização humana, por meio do seu extenso melhoramento histórico para sancionar crimes que violam os principais bens as da sociedade. As Escolas Penais são um montante de ideias e pensamentos político-jurídicos e filosóficos que em certo momento da história colocaram para fora os pensamentos dos juristas sobre as…

A mais recente Lei de Drogas (Lei 11.343/2006) inovou o ordenamento jurídico pátrio ao despenalizar o consumo de substâncias psicotrópicas, ao mesmo tempo em que deu tratamento mais rigoroso para o traficante, vedando a este, inclusive, em qualquer hipótese, a possibilidade da conversão da pena privativa de liberdade em penas alternativas. Tal proibição vem gerando diversos embates doutrinários e jurisprudenciais acerca da constitucionalidade dessa vedação no que concerne aos casos de…

evoluir para o aborto inevitável. E a última espécie de aborto trazida pelo dicionário médico é o aborto retido que ocorre na gravidez na qual um feto que pesa menos de 500 g morre no interior do útero, deixando de ser expulso por período viável de tempo, sendo necessário o procedimento hospitalar denominado curetagem para resgatar o feto já morto do útero materno. Segundo estudos, os primeiros abortos conhecidos remontam da época do século XVIII depois de Cristo na China, mas, é…

disciplina auxiliar do direito penal que se ocupa na descoberta e verificação científica do delito e do delinquente (conceito de Luis Sandoval Smart). É a parte das ciências criminais que, ao lado da medicina legal, tem por finalidade os estudos técnicos e científicos dos indícios materiais do delito e da identificação do seu autor, colaborando, também, com outros campos do direito que dele careçam (Hilário Veiga de Carvalho). É o conjunto de conhecimentos técnicos, científicos,…

Orientador 21 ANEXO 20 ANEXO A – Termo de Aceite do Orientador 21 1 INTRODUÇÃO 1.1 identificação do projeto a) PROPONENTE: ELVIS ANTONIO DE OLIVEIRA. b) MATRICULA: gra2010111070. c) E-MAIL: elvis_509@hotmail.com d) ÁREA DE CONCENTRAÇÃO: Direito Penal e Criminologia. e) VINCULO COM O PROJETO DE PESQUISA OU EXTENSÃO? NÃO [ X ] SIM [ ] QUAL? _______________________________________ 1.2 DEFINIÇÃO DO TEMA TEMA: A Violência prisional e ressocialização…

prisionai s do nosso país, para isso realizei estudos em informações publicadas em meios de comunicação e nas obras de alguns renomados autores, assim tentarei mostrar que somente com a perfeita efetivação da nossa base Constitucional e da Lei de Execução Penal, só assim conseguiremos preservar a dignidade física e mental do preso, assim fazendo com que o mesmo retorne ao convívio de sua família e da sociedade ressocialidado e não volte mais a cometer algum tipo de crime.…

possibilidades nessas anotações... precisamos ter certeza do que queremos, pois, o projeto se transformará em um artigo ou monografia. Ler. Ler muito! Ler o quê? Ler sobre os temas listados na sua primeira tarefa que foi rememorar sua trajetória acadêmica para encontrar algum tema que você tenha gostado de estudar. Leia trabalhos científicos, textos de blogs na internet, livros, artigos científicos para você saber mais sobre o tema. É neste momento de leitura que você poderá achar…

GERAIS TítuloTítulo A análise da Constitucionalidade da Lei Seca-hermenêutica comparativa dos dois diplomas legais GRADUAÇÃO EM DIREITO A ANÁLISE DA CONSTITUCIONALIDADE DA LEI SECA – HERMENÊUTICA COMPARATIVA DOS DOIS DIPLOMAS LEGAIS IVAN SOARES DA SILVA Orientadora: Profa. Drª. LETíCIA BATISTA GAMBOGE REIS 2014 BELO HORIZONTE VAN SOARES DA SILVA A ANÁLISE DA CONSTITUCIONALIDADE DA LEI SECA – HERMENÊUTICA COMPARATIVA DOS DIPLOMAS LEGAIS.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS – UFG HAUNY RODRIGUES PEREIRA RESENHA DO LIVRO “AS NULIDADES NO PROCESSO PENAL” GOIÂNIA – GO 2014 HAUNY RODRIGUES PEREIRA RESENHA DO LIVRO “AS NULIDADES NO PROCESSO PENAL” Resenha apresentada como requisito parcial para obtenção de nota final da Disciplina de Direito Processual Penal III, Faculdade de Direito, Universidade Federal de Goiás, sob orientação do Prof. Dr. Adegmar José Ferreira.

DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. RESTRIÇÃO DE LEGE FERENDA. INTERPRETAÇÃO AMPLA DO CABIMENTO DO WRIT PARA SALVAGUARDAR GARANTIAS CONSTITUCIONAIS. NECESSIDADE DE AFASTAMENTO DA NORMA INCRIMINADORA. RISCO À LIBERDADE AMBULATORIAL. ADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. APONTADA ILEGALIDADE DIANTE DA DECISÃO FUNDAMENTADA DE FORMA INSUFICIENTE. PÓS-POSITIVISMO. APLICAÇÃO DE PRINCÍPIOS, COMO DECORRÊNCIA DA REGRA INSCULPIDA NO ARTIGO 4º DA LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DE DIREITO BRASILEIRO (DECRETO-LEI Nº…