Artigo Cientifico Criminal

RESGATE NECESSÁRIO DA HUMANIZAÇÃO DO SISTEMA CRIMINAL CONTEMPORÂNEO | 8/9/2007 | ...O trabalho pretende assentar algumas reflexões acerca da dignidade do ser humano... | RESGATE NECESSÁRIO DA HUMANIZAÇÃO DO SISTEMA CRIMINAL CONTEMPORÂNEO Nereu José Giacomolli Sumário: 1. Introdução; 2. Considerações sobre a dignidade do ser humano; 3. Reflexos no âmbito penal; 4. Conseqüências no processo penal; 5. Efeitos na Execução Penal. 6. Dignidade da pessoa humana e o denominado “Direito Penal do

Interrogatório, qual sua finalidade, procedimento, e o direito de silêncio do acusado. Também, discorreu, sumariamente, sobre o Interrogatório em alguns procedimentos, como na competência do Júri, na prisão em flagrante delito, no Juizado Especial Criminal, na Lei de Imprensa e na Justiça Eleitoral. A presente pesquisa, ainda, adentrou numa discussão doutrinária sobre a natureza jurídica do interrogatório, que ora é tratado como meio de defesa, ora como meio de prova, e ora como…

Sumário TOC \o "1-3" \h \z \u Introdução á criminologia PAGEREF _Toc402203917 \h 1Conceito PAGEREF _Toc402203918 \h 1Empirismo PAGEREF _Toc402203919 \h 2Interdisciplinaridade PAGEREF _Toc402203920 \h 4Criminologia PAGEREF _Toc402203921 \h 6Política criminal e Direito penal PAGEREF _Toc402203922 \h 10Criminologia da escola clássica PAGEREF _Toc402203923 \h 13Conceito PAGEREF _Toc402203924 \h 13Contexto histórico PAGEREF _Toc402203925 \h 14Objeto de investigação PAGEREF _Toc402203926 \h…

RESUMO: Este trabalho tem por objeto o estudo minucioso do crime de homicídio no trânsito previsto no artigo 302 do CTB, do crime de embriaguez previsto no artigo 306 e demais dispositivos relevantes para o artigo científico, trazendo, ainda, o posicionamento de nossos tribunais, doutrinas e artigos relacionados ao tema, mostrando o quão grande é a divergência que norteia a matéria, no que tange à modalidade de crime de homicídio que o motorista embriagado

pela primeira vez em 1883, com tudo existem vários conceitos sobre criminologia. Antigamente, por volta do final do século XVIII, as escolas penais lutavam para melhor conceituar sobre o crime e o criminoso. No entanto, foi a partir de estudos científico que o homem passou a ser o foco dos estudos, principalmente com a Psicologia e a Sociologia, sendo possível verificar os vários tipos de comportamentos humanos, entre eles o delitivo. Nesta época que começaram a surgir as Escolas…

etiológico ao paradigma da reação social: mudança e permanência de paradigmas criminológicos na ciência e no senso comum Vera Regina Pereira de Andrade Professora nos cursos de graduação e pós-graduação em Direito da UFSC. 1 Introdução Neste artigo abordamos, numa perspectiva sincrônica antes que diacrônica (histórica), a mudança do paradigma etiológico para o paradigma da reação social que a Criminologia experimenta desde a década de sessenta de nosso século, situando a…

Kleber Viegas Barros* Gildson Márcio Leite Souza Júnior* Marcelo Barbosa Serpa Nunes* Marcus Danilo dos Santos Lima* Samuel Duarte da Silva Mendes* Weyber Christyan Januário Lima* RESUMO Este trabalho apresenta uma analise e revisão do artigo de mesmo título, publicado pelo Procurador de justiça de Goiás, Edison Miguel da Silva Jr, na Revista do Ministério Público do Estado de Goiás em 2006, versando sobre as teorias criminológicas e buscando uma resposta eficiente sobre o problema do

direitos .................... 3.3.2.4 Processos com sentença condenatória com 38 substituição por suspensão condicional da pena (artigo 77, do CP) .......................................................... 3.3.2.5 Processos com sentença condenatória com 39 pena privativa de liberdade ........................................... 3.4. A audiência prevista no artigo 16 da Lei 11.340/06 ......................... 39 4. Dos Auxiliares do Juízo…

A CABEÇA DE ANTÔNIO CONSELHEIRO: Capítulo (ou capitulação) da antropologia criminal brasileira Hugo Leonardo Rodrigues Santos1 “Desenterraram-no cuidadosamente. Dádiva preciosa – único prêmio, únicos despojos opimos de tal guerra! – faziam-se mister os máximos resguardos para que não se desarticulasse ou deformasse, reduzindo-se a uma masa angulhenta de tecidos decompostos. Fotografaram-no depois. E lavrou-se uma ata rigorosa firmando a sua identidade: importava que o país se…

se possa entendê-las e assim combatê-las com maior eficácia. O assunto é de suma importância, tanto que o Congresso Nacional Brasileiro elaborou uma lei, que inseriu em nosso ordenamento jurídico, mais precisamente no código penal, o § 9º do artigo 129, criando um tipo penal pertinente a violência doméstica, onde procura ampliar o máximo possível o alcance de seus efeitos. Deve-se assim mostrar a importância da definição da violência conjugal contra a mulher no direito…