Art 689 Do Cc

639 640 641 642 643 644 645 646 647 648 649 650 651 652 653 654 655 656 657 658 659 660 661 662 663 664 665 666 667 668 669 670 671 672 673 674 675 676 677 678 679 680 681 682 683 684 685 686 687 688 689 690 691 19 OBRIGATORIEDADE DE ENTREGA OBRIGATORIEDADE 001 — Quem está obrigado a apresentar a Declaração de Ajuste Anual relativa ao exercício de 2014, ano-calendário de 2013? Está obrigado a apresentar a declaração o…

Brasil, as sociedades anônimas ou companhias são reguladas pela Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976 (Lei das SA), com as alterações dadas pela Lei 9.457, de maio de 1997. Não houve alteração em decorrência da entrada em vigor do novo Código Civil (art.1089). De acordo com o artigo 1º (primeiro) deste diploma legal "A companhia ou sociedade anônima terá o capital dividido em ações e a responsabilidade dos sócios ou acionistas será limitada ao preço da emissão das ações subscritas ou…

Paulo: NDJ, nº 12, p. 745-767, dez. 2000. 39. Atos administrativos. Elementos. Poder discricionário face ao princípio da legalidade. Boletim de Direito Municipal, São Paulo: NDJ, nº 11, p. 669-691, 2000. 40. Comentários à Lei de Responsabilidade Fiscal (arts. 18 a 28). In: MARTINS, Ives Gandra da Silva; NASCI­MENTO, Carlos Valder do (Org.). São Paulo: Saraiva, 2001. p. 128-137. 41. As inovações constitucionais no regime previdenciário do servidor público. Fórum Administrativo, Belo…

Serviço suplementar Súmula n. 46 Acidente de trabalho Súmula n. 47 Insalubridade Súmula n. 48 Compensação Súmula n. 49 Inquérito judicial Súmula n. 50 Gratificação natalina Súmula n. 51 Norma regulamentar. Vantagens e opção pelo novo regulamento. Art. 468 Da CLT Súmula n. 52 Tempo de serviço Súmula n. 53 Custas Súmula n. 54 Optante Súmula n. 55 Financeiras Súmula n. 56 Balconista Súmula n. 57 Trabalhador rural Súmula n. 58 Pessoal de obras Súmula n. 59 Vigia Súmula n.…

escadas de emergência. 4.3 Responsabilidade técnica Os projetos pertinentes da instalação interna de gás devem ser elaborados por profissional com registro no respectivo órgão de classe, acompanhado da devida Anotação de Responsabilidade Técnica (ART). em função da potência computada (C), através do gráfico ou fórmulas do anexo D. 5.1.5.3 Calcular a potência adotada (A), multiplicando-se o fator de simultaneidade (F) pela potência computada (C), conforme segue: A=FxC…

conceito de comerciante e da própria sociedade mercantil, passando a denominá-los, respectivamente, empresário e sociedade empresária.(...) Afastou-se, pois, da teoria dos atos de comércio para fixar-se na denominada teoria da empresa (Livro II, arts. 966 a 1.195). Na sistemática ora adotada, o Direito Comercial, que disciplinava juridicamente a atividade do comerciante e os atos de comércio em geral, passa a disciplinar a atividade empresarial, consubstanciada na produção,…

Redação original: "VII - os Desembargadores." https://goo.gl/6bSeBw TÍTULO I DO TRIBUNAL CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1º São órgãos da Justiça do Trabalho da 3ª Região, nos termos do art. 111 da Constituição Federal de 1988: - Nota 1: Redação do caput de acordo com o Ato Regimental TRT3 n. 2, de 14/03/2013 (DEJT/TRT3 10/04/2013). - Nota 2: Redação original: "Art. 1º São órgãos da Justiça do Trabalho da 3ª Região:" I - o Tribunal Regional do Trabalho; e - Nota 1: Redação do…

sobre 0 lucro nas transa~6es com ativos, 680 39.11.2 ICMS, IPI, PIS e COFINS, 681 39.11.3 ISS e outros, 682 Mudan~as na participa~iio relativa da controladora, 683 Perda do controle, 686 Publica~ao e notas explicativas, 689 Consolida~ao proporcional, 689 39.15.1 Introdu~iio, 689 39.15.2 Procedimentos de consolida~iio proporcional, 690 39.15.3 Perda do controle conjunto, 694 39.15.4 Notas explicativas, 695 Demonstra~6es contabeis separadas, 695 39.16.1 Introdu~ao, 695 39.16.2 Apresenta~ao…

Noção de legitimidade ...........................................................................314 8.4.1.2. Especificidades da Lei 9.279/96.............................................................316 8.4.1.3. Legitimidade e o Princípio do Art. VII da Convenção...........................317 8.4.1.4. A Holding como Titular de Marcas........................................................318 8.4.1.5. Controle: direto e indireto.............................................................

Título. COO: 3 4 5 O autor é seu professor; respeite-o: não faça cópia ilegal. TODOS OS DIREITOS RESERVADOS - É proibida a reprodução, salvo pequenos trechos, mencionando-se a fonte. A violação dos direitos autorais (Lei nº 9.610/1998) é crime (art. 184 do Código Penal). Depósito legal na Biblioteca Nacional, conforme Decreto nº 1.825, de 20/12/1907. A Editora lmpetus informa que quaisquer vícios do produto concernentes aos conceitos doutrinários, às concepções ideológicas, às…