Art 286 Do Código Civil Comentado

Santa Catarina. INTRODUÇÃO AO DIREITO DO CONSUMIDOR Os direitos do consumidor e a aplicação do Código de Defesa do Consumidor EDITORA LliÍ sÃo PAULO 1 eo~oq ...Aí’l:’ ~ AQ 2 T O 2 1 ~ Dados Internacionais de Catalogaçâo na Publicaçâo (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Leite, Roberto Basilone Introdução ao direito do consumidor os direitos do consumidor e a aplicação do código de defesa do consumidor / Roberto Basilone Leite — São Paulo LTr, 2002. Bibliografia.…

23 3.1 História do Contrato na Mesopotâmia.................................................................23 3.2 O Código de Hamurabi........................................................................................24 3.3 Relações Contratuais no Código de Hamurabi....................................................26 3.4 Lei de Talião (lex Talionis) e o Contrato no Código de Hamurabi.....................27 3.5 História do Contrato na…

DE PROCESSO PENAL Vicente Greco Filho Editora Saraiva, 4ª ed. 1997. VICENTE GRECO FILHO Professor Titular de Direito Penal e Professor Associado de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Professor Titular de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie. Professor da Faculdade de Direito de Sorocaba e Procurador de Justiça de São Paulo, aposentado. MANUAL DE PROCESSO PENAL

públicos: HC 119538 AgR/SP. ÍNDICE Direito Constitucional  Caso Raposa Serra do Sol: embargos de declaração. Direito Penal e Processual Penal Militar  Civil que pratica injúria contra Tenente-Dentista: competência da Justiça comum. Direito Processual Penal  Em regra, a sentença é o momento processual oportuno para a emendatio libelli (art. 383, CPP).  Estagiário de Direito não pode fazer sustentação oral em habeas corpus por ele impetrado. DIREITO CONSTITUCIONAL Caso…

LEI SOBRE O TEMA 3.4 IDOSO QUE CONTRAI CASAMENTO SEGUIDO DE RECONHECIDA UNIÃO ESTÁVEL: Exceção à regra do artigo 1.641, II, do Código Civil. 3.5 DO REGIME DA SEPARAÇÃO OBRIGATÓRIA COM BASE NO ARTIGO 1.639, § 2º DO CÓDIGO CIVIL: Possibilidade de alteração do regime. 3.6 DA SÚMULA 377 DO STF: Aplicabilidade 3.7 A INCONSTITUCIONALIDADE DO ART. 1.641, II DO CÓDIGO CIVIL E O DIREITO A LIVRE ESCOLHA DO REGIME DE BENS AOS NUBENTES SEPTUAGENÁRIOS. CONSIDERAÇÕES FINAIS REFERÊNCIAS

Presidente da Banca Prof. MSc Antônio Augusto Lapa Coordenação de Monografia ROL DE ABREVIATURAS E SIGLAS AC. AP. ART ARTS. CE CF CF CÓD. ELEITORAL CP CPB CPP DE INC. INCS. JTSE LC PROC. RT TRE/SC Acórdão Apelação Artigo Artigos Código Eleitoral Constituição Federal Constituição da República Federativa do Brasil Código Eleitoral Código Penal Código Penal Brasileiro Código de Processo Penal Direito Eleitoral Inciso Incisos Jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral Lei…

1 Escola Superior da Magistratura do Estado de Goiás DIREITO CIVIL REAIS Dr. Sebastião Neto 2011 2 SUMÁRIO 1. Conceito.................................................................................................................. 1.1. Distinções entre os direitos reais e os direitos pessoais....................................... 6 6 2. Posse ....................................................................................................................... 2.1. Teorias…

13 A RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL NO DIREITO ROMANO: ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE OS REQUISITOS EXIGIDOS PELOS ROMANOS E OS ELEMENTOS DE RESPONSABILIDADE CIVIL ATUALMENTE EXISTENTES Mauro Sérgio dos Santos1 RESUMO: Embora o dinamismo e a evolução tecnológica vivenciados nos tempos atuais ampliem significativamente o espectro da responsabilidade civil, não há como desvincular o estudo desse importante instituto de suas origens romanísticas. Com efeito, já entre os romanos, especialmente a

decisis. Então adentramos no plano da Teoria dos Precedentes abordada por Michelle Taruffo, tendo em vista que ela nos possibilita a mensuração e a avaliação do uso dos precedentes em qualquer ordenamento, seja ele regrado pela common law ou pela civil law. Taruffo nos apresenta quatro dimensões dos precedentes a serem analisadas, a dimensão institucional, a objetiva, a estrutural e a da eficácia. Portanto, para que pudéssemos compreender o uso dos precedentes e essas dimensões no…

DIREITO CIVIL para Concursos Públicos – Vol. 2 – Flávio Tartuce 3ª edição. julho/2008 1 DIREITO CIVIL para Concursos Públicos – Vol. 2 – Flávio Tartuce DIREITO DAS OBRIGAÇÕES 1. A RELAÇÃO JURÍDICA OBRIGACIONAL E O CÓDIGO CIVIL DE 2002 – 6 CONCEITOS INICIAIS 1.1. O conceito de obrigação e seus elementos constitutivos 6 1.1.1. Elementos subjetivos da obrigação 7 1.1.2. Elemento objetivo ou material da obrigação 8 1.1.3. Elemento imaterial, virtual ou espiritual da obrigação…