Art 249 Do Decreto 3000 99

978-85-02-02354-3 obra completa ISBN 978-85-02-138  volume 33 Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Rua Henrique Schaumann, 270, Cerqueira César — São Paulo — SP CEP 05413-909 PABX: (11) 3613 3000 SACJUR: 0800 055 7688 De 2ª a 6ª, das 8:30 às 19:30 saraivajur@editorasaraiva.com.br Acesse: www.saraivajur.com.br Campos, Diego Araujo Direito internacional: público, privado e comercial / Diego Araujo Campos, Fabiano Távora. —…

.... 94 1.2.35 Expansão – Demais campi e campi avançados que serão inaugurados entre os anos de 2014 e 2015... 96 Objetivos e Metas da Instituição....................................... 99 1.3.1 Reitoria............................................................ 99 1.3.2 Pró-Reitoria de Ensino........................................ 104 1.3.3 Pró-Reitoria de Pesquisa..................................... 112 1.3.4 Pró-Reitoria de Extensão......

alunos na região em causa. Analisamos de forma detalhada o Plano de Construções das escolas primárias. No “Plano dos Centenários” foram analisados os respectivos articulados legislativos, assim como os documentos introdutórios e de preparação dos decretos-lei e despachos, estudando em pormenor (no caso do distrito de Vila Real) o número de escolas nele programado, assim como a sua distribuição pelos diferentes concelhos do distrito. No que concerne ao tipo de edifícios construídos…

Constitucional nas 5 Fontes – Literalidade, Doutrina, Jurisprudência... ... Macetes e Questões” Tal curso é ministrado pelo prof. Vítor Cruz em www.pontodosconcursos.com.br – onde você poderá encontrar todas essas questões COMENTADAS e cerca de 3000 outras (também comentadas), além de toda a parte doutrinária, jurisprudencial e macetes do Direito Constitucional para Concursos. Bons estudos. 1 Prof. Vítor Cruz (Vampiro) CONSTITUIÇÃO: CONCEITO, ORIGENS…

de José Sarney, 203 3.5 Os primeiros momentos da onda privatista dos anos oitenta, 225 3.6 A privatização no Governo Sarney: o modelo BNDESPAR, 228 CAPÍTULO 4: A PRIVATIZAÇÃO NO EPICENTRO DA AGENDA POLÍTICOECONÔMICA, 249 4.1 A construção do “consenso” que vem de Washington, 249 4.2 A Privatização estruturada: O PND no Governo Collor, 272 4.3 Os Paulistas no Poder: Fim da Transição ou da Era Vargas?, 297 4.4 A Agenda Reformulada: a privatização no primeiro Governo FHC, 327 CONCLUSÃO,…

DOS JUÍZES 2.1. O ingresso na carreira da magistratura trabalhista 2.1.1. A necessária formação humanística do juiz do trabalho 3. ORGANIZAÇÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO NAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS 4. ORGANIZAÇÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO APÓS A EC N. 24/99 4.1. Composição, funcionamento e competência do TST 4.2. Composição e funcionamento dos TRTs 4.3. Composição das Varas do Trabalho 4.4. Os Juízos de Direito investidos de jurisdição trabalhista 4.5. Corregedoria-Geral e Regional do…

Subseção VI – Da Prescrição 94 Subseção VII – Da Decadência 95 Subseção VIII – Da Conversão do Depósito em Renda 96 Subseção IX – Da Homologação do Lançamento 97 Subseção X – Da Consignação em Pagamento 98 Subseção XI – Das Demais Modalidades de Extinção 99 Seção V – Exclusão do Crédito Tributário Subseção I – Das Modalidades de Exclusão 100 Subseção II – Da Isenção 101 ao 104 Subseção III – Da Anistia 105 ao 107 Capítulo VI – Fiscalização e Cobrança Tributárias Seção I – Autoridades…

Empresários PROPRIEDADE INTElECTUAl CAPITUlO 3 Suzana Leitão Russo, Gabriel Francisco da Silva Jomar Sales Vasconcelos, Mariana Maciel Abas Santos Propriedade Industrial A Lei nº 10.973, de 02/12/2004, conhecida como Lei da Inovação, e seu decreto regulamentador, no 5.563, de 11/10/2005, regem nas Instituições Científicas e Tecnológicas (ICT) do Brasil, definidas como órgãos ou entidades da administração pública que têm por missão institucional, dentre outras, executar…

sancionou a seguinte Lei: LIVRO I DO SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL TÍTULO I - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 1º. Esta Lei institui o Código Tributário Municipal, disciplinando sobre fatos geradores, contribuintes, responsáveis, bases de cálculo, alíquotas, lançamento e arrecadação de cada tributo, disciplinando a aplicação de penalidade e a administração tributária. Art. 2º. Aplicam-se às relações entre a Fazenda municipal e os contribuintes as normas gerais de direito…

GONÇALVES PARTE GERAL OBRIGAÇÕES CONTRATOS 2011 00_Direito Civil Esquematizado_p. 001-032.indd 3 07/01/2011 11:13:40 ISBN 978-85-02-11980-2 Rua Henrique Schaumann, 270, Cerqueira César — São Paulo — SP CEP 05413-909 PABX: (11) 3613 3000 SACJUR: 0800 055 7688 De 2ª a 6ª, das 8:30 às 19:30 saraivajur@editorasaraiva.com.br Acesse: www.saraivajur.com.br Filiais AMAZONAS/RONDÔNIA/RORAIMA/ACRE Rua Costa Azevedo, 56 – Centro Fone: (92) 3633-4227 – Fax: (92) 3633-4782…