Art 249 Do Decreto 3000 99

Philae......................................................................................................... 175 11 QUADRO CRONOLÓGICO Períodos da História do Egito Antigo (1) Descrição Período (a.C.) Dinastia Pré-Dinástico Tardio Por volta de 3000 Período Dinástico Inicial 2920–2575 1-3 Reino Antigo 2575–2134 4-7 Primeiro Período Intermediário 2134–2040 9-11 * Reino Médio 2040–1640 11-14 Segundo Período Intermediário 1640–1532 * 15-17 Reino Novo 1550–1307 *…

Direito Civil brasileiro - parte geral - 001-018.indd 3 18/11/2011 10:56:59 ISBN 978-85-02-04410-4 obra completa ISBN 978-85-02-15530-5 volume 1 Rua Henrique Schaumann, 270, Cerqueira César — São Paulo — SP CEP 05413-909 PABX: (11) 3613 3000 SACJUR: 0800 055 7688 De 2ª a 6ª, das 8:30 às 19:30 saraivajur@editorasaraiva.com.br Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Gonçalves, Carlos Roberto Direito civil…

XX No início do século XX começa a campanha pelo voto feminino, que se 4 5 6 Rousseau e da Lotte de Goeth: pode o romantismo ser reacionário? Disponível em: <http://www.cefetsp.br/edu/eso/filosofia/educacaosofia.html>. Acesso em: 2 out. 2008. DECRETO imperial de 15 de outubro de 1827. Disponível em: <http://pt.wikipédia.org/wiki/anexo: Cronologia-do-direito-feminino#5.C3.A9culo_XIX>. Acesso em: 22 jul. 2008. MONTEIRO, Angélica; LEAL, Guaciara Barros. Mulher; da luta e dos…

Panambi, Estado do Rio Grande do Sul. Faço saber, em cumprimento ao disposto no Artigo 48 da Lei Orgânica do Município, que o Poder Legislativo aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei Complementar: TÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1º Fica instituído o Plano Diretor Participativo de Desenvolvimento Municipal de Panambi, que estabelece diretrizes e instrumentos de ordenamento e controle do desenvolvimento municipal em todo o seu território, em conformidade com o…

Hydrobiol., Hamburg, v. 81, n. 2, p. 255-282, 1996. AUTORIA ESPECÍFICA ESTRELA, C.; SABINO, G. A. Estruturação do trabalho científico. In: ESTRELA, C. Metodologia científica: ensino e pesquisa em Odontologia. São Paulo: Artes Médicas, 2001. cap. 7, p. 99-120 ARTIGO DE JORNAL NAVES, P. Lagos e jardins dão banho de beleza. Folha de São Paulo, São Paulo, 8 jun. 1999. Folha Turismo, Caderno 8, p. 13. LEAL, L. N. MP fiscaliza com autonomia total. Jornal do Brasil, Rio de Janeiro, p. 3, 25…

seguinte Lei: CAPÍTULO I Das Disposições Gerais Art. 1º. Esta Lei institui o Código Disciplinar da Polícia Militar do Ceará e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará, Corporações Militares Estaduais organizadas com base na hierarquia e na disciplina, dispõe sobre o comportamento ético dos militares est aduais e estabelece os procedimentos para apuração da responsabilidade administrativo -disciplinar dos militares estaduais. COMENTÁRIO: O art. 1º expõe as principais funções desta…

DA ANTICRESE CAPÍTULO I - DISPOSICÕES GERAIS CAPÍTULO II - DO PENHOR CAPÍTULO III - DA HIPOTECA CAPÍTULO IV - DA ANTICRESE TÍTULOS JÁ LANÇADOS Rua Henrique Schaumann, 270, C erqueira C ésar—São Paulo — SP C EP 05413-909 PABX: (11) 3613 3000 SAC JUR: 0800 055 7688 De 2a a 6a, das 8:30 às 19:30 saraiv ajur@editorasaraiv a.com.br A cesse: www.saraiv ajur.com.br FILIA IS A MA ZONA S/RONDÔNIA /RORA IMA /A CRE Rua C osta A zev edo, 56 – Centro Fone: (92) 3633-4227 –…

entre a Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça e o IEDC – Instituto de Estudos Direito e Cidadania, surge nesse cenário alinhado a diretrizes estabelecidas pela Política Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, aprovada pelo Decreto 5.948, de 26 de outubro de 2006. A finalidade da publicação apresentada é contribuir para a cultura de respeito aos direitos humanos, especialmente para a proteção da dignidade e integridade das pessoas em situação de tráfico ou os…

■ 1ª edição: fev./2011; 2a tir., maio/2011 ■ 2ª edição: jan./2012 HISTÓRICO DA OBRA Rua Henrique Schaumann, 270, Cerqueira César — São Paulo — SPCEP 05413-909 PABX: (11) 3613 3000 SACJUR: 0800 055 7688 De 2ª a 6ª, das 8:30 às 19:30 saraivajur@editorasaraiva.com.br Acesse:www.saraivajur.com.br Filiais AMAZONAS /RONDÔNIA/RORAIMA/ACRE Rua Costa Azevedo, 56 – Centro Fone: (92) 3633-4227 – Fax: (92) 3633-4782 – Manaus BAHIA/S ERGIPE Rua Agripino Dórea, 23 – Brotas Fone: (71)…

020491c IVANA MOURA PASSOS DE MELO 0000000423897950 0.75 63.51 277 020492e IVANA PINHEIRO SANTOS 0000000004284659 0.25 65.02 184 024711k IVO DA SILVA E SILVA 0000000000110396 N/A 54.72 826 024721c IZABEL MARTINS ARAUJO LIMA 0000000003533739 0.50 67.28 99 020497d IZABELA RIBEIRO RUSSO RODRIGUES 0000000001520658 1.00 61.75 375 020498f IZABELE PEREIRA BARRA 0000000003845571 N/A 53.72 940 020500k JACELIS CRISTINE AGUIAR BORGES 0000000000473386 N/A 57.74 643 020503f JACKELINE SUZANA…