Art 146 Do Cci

função, os diversos processos psicológicos que compõe o indivíduo. Segundo definição da Resolução do Conselho Federal de Psicologia no 2/2003: Art. 1º - Os Testes Psicológicos são instrumentos de avaliação ou mensuração de características psicológicas, constituindo-se um método ou uma técnica de uso privativo do psicólogo, em decorrência do que dispõe o § 1o do Art. 13 da Lei no 4.119/62. Parágrafo único. Para efeito do disposto no caput deste artigo, os testes psicológicos são…

conferida pelo inciso II do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o disposto nos incisos III, VI, IX e XIX do art. 1o do Anexo I ao Decreto no 6.223, de 4 de outubro de 2007, resolve: Art. 1o Aprovar o MANUAL DE ABREVIATURAS, SIGLAS, SÍMBOLOS E CONVENÇÕES CARTOGRÁFICAS DAS FORÇAS ARMADAS – MD33-M-02 (3a Edição/2008) anexo a esta Portaria. Art. 2o Esta Portaria Normativa entra em vigor na data da publicação. Art. 3o Fica revogada a…

Fabricante e Importador: Razão Social: Nome Fantasia: CNPJ/MF: Inscrição Estadual – IE: Inscrição Municipal – IM: Endereço: Bairro: Cidade: Estado: Telefone: Fax: E-Mail: Ramo de Atividade: CNAE (Fabricante): CCI da SRF/MF (Importador): CEP: 2 – Responsável perante o DSST / SIT: a) Diretores: Nome N.º da Identidade Cargo na Empresa Engº Seg. do Trabalho Eduardo Becker Delwing – CREA 83.812-D Rua: Borges de Medeiros, 267, sala…

a) b) c) d) ser brasileiro nato ou naturalizado e, no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, na forma do disposto no art. 13, do Decreto n.º 70.436, de 18 de abril de 1972; estar em dia com as obrigações militares, se do sexo masculino; atender ao estabelecido no Decreto Nº 35610, de 15/05/2012, que institui o regime “Ficha Limpa” como requisito para o…

Cash Flow (milhões de euros) EBITDA Pagamento de Juros Outros Itens Financeiros Imposto sobre o Resultado 2014 733 -32 20 -109 2013 777 -36 14 -121 Fundos gerados pelas Operações 612 635 Pagamento de Capex C apital C irculante Outros -486 146 -5 -512 68 -1 Cash Flow Libertado 267 190 O Cash Flow Libertado atingiu 267 milhões de euros, 77,5 milhões de euros acima do ano anterior. Para este aumento contribuiu especialmente a rigorosa gestão do capital circulante que manteve…

Restrição Montante do Ativo Reconhecido (318) (26) 43 26 (275) 2.328 180 (136) 43 (329) 2.086 Fundo Previdencial 1.756 167 (146) 869 2.646 31/12/2012 Restrição do Ativo Montante Reconhecido (313) (30) (5) 30 (318) Fundo Previdencial 31/12/2011 Restrição do Ativo 1.750 159 (144) (9) 1.756 1.443 137 (146) (5) 899 2.328 Montante Reconhecido (581) (56) 268 56 (313) 1.169 103 (144) 268 47 1.443 (1)…

Federal de 1998, quando a assistência social ganha o status de Política Pública, direito do cidadão e dever do Estado, bem como componente do Sistema de Seguridade Social (BRASIL, 1988, 16 A PRODUÇÃO DO CONHECIMENTO NA FASSO/UERN (1990-2011) Art. 194). A Assistência Social como Política Pública resulta das lutas sociais de diversos atores e, particularmente, da categoria dos assistentes sociais para reconceituar a sua formação e prática interventiva. Por meio dessas lutas, a…

solo, diminuindo a colapsibilidade. Esses resultados indicam que essa técnica pode ser adequada para o melhoramento de solos colapsíveis, necessitando, entretanto, de maiores estudos para se ter conclusões mais definitivas. Agradecimentos À Rede CCI/FIUC (Federação Internacional de Universidades Católicas) pela oportunidade de desenvolver parte do Trabalho de Pesquisa, intitulado “Formação de técnicos para melhorar a qualidade de solos em países em desenvolvimento”. À Universidade…

BRASIL. COMISSÃO DO VALE DO SÃO FRANCISCO. Plano Geral para o Aproveitamento do Vale do São Francisco. Elaborado pela comissão do Vale do São Francisco, de acordo com o disposto no art. 29 do Ato das disposições constitucionais transitórias e na Lei n.º 541 de 15 de dezembro de 1948. Rio de Janeiro, Imprensa Nacional, 1950. 169p. mapas. BRASIL. COMISSÃO DO VALE

described w i t h taxonomic and nomenclatorial notes. Proc. U . S . Nat. Mus., 58(2334):268-272. 1922 - New species of I c h n e u m o n - f l i e s w i t h t a x o n o m i c n o t e s . Ibid., 60(art. 21):1-28, 1 fig. 1930 - New species of I c h n e u m o n - f l i e s a n d t a x o n o m i c n o t e s . Ibid., 76(art. 25) (2522):1-18. 1940 - New g e n e r a a n d species of I c h n e u m o n - f l i e s w i t h t a xonomic notes. Ibid., 88(3083):355-372, 16 figs. 1942 - T h e g e n o t…