Art 126 Aborto Parteira Corpo Delito

................................ 1.2. Aquisição da personalidade jurídica ............................................. 1.3. O nascituro ..................................................................................... 8 123 123 125 126 2. Capacidade de direito e de fato e legitimidade ................................... 2.1. Incapacidade absoluta .................................................................... 2.1.1. Os menores de dezesseis anos ........................

DA PERSONALIDADE 1. Conceito 2. Fundamentos dos direitos da personalidade 3. Características dos direitos da personalidade 4. Disciplina no Código Civil 4.1. Da proteção aos direitos da personalidade 4.2. Os atos de disposição do próprio corpo 4.3. O tratamento médico de risco 4.4. O direito ao nome 4.5. A proteção à palavra e à imagem 4.6. A proteção à intimidade Capítulo III DA AUSÊNCIA 1. Introdução 2. Da curadoria dos bens do ausente 3. Da sucessão provisória 4.…

de rosto ou, também, de máscara de teatro, individualizadora de cada personagem. No diálogo _Alcibíades, por exemplo, o Sócrates de Platão procura demonstrar que a essência do ser humano está na alma, não no corpo nem tampouco na união de corpo e alma, pois o homem serve-se de seu corpo como de um simples instrumento. De onde se segue que a individualidade de cada ser humano não pode ser confundida com a sua aparência, estampada no rosto (_prósopon): "- _Sócrates: Ah! estou…

de rosto ou, também, de máscara de teatro, individualizadora de cada personagem. No diálogo _Alcibíades, por exemplo, o Sócrates de Platão procura demonstrar que a essência do ser humano está na alma, não no corpo nem tampouco na união de corpo e alma, pois o homem serve-se de seu corpo como de um simples instrumento. De onde se segue que a individualidade de cada ser humano não pode ser confundida com a sua aparência, estampada no rosto (_prósopon): "- _Sócrates: Ah! estou…

Direito Canônico é publicado no momento em que os Bispos de toda a Igreja, não somente pedem sua publicação, como a solicitam com insistência e energia. De fato, o Código de Direito Canônico é totalmente necessário à Igreja. Constituída também como corpo social e visível, a Igreja precisa de normas: para que se torne visível sua estrutura hierárquica e orgânica; para que se organize devidamente o exercício das funções que lhe foram divinamente confiadas, principalmente as do poder…

............................. 23 3.1 Elementos de um texto técnico ..................................................23 3.2 Introdução ...................................................................................23 3.3 Desenvolvimento ou Corpo.........................................................23 3.4 Metodologia ................................................................................23 3.5 Resultados ........................................................................

pessoas se reuniram em ato “pela libertação de todos os corpos”, reivindicando, entre outras pautas também presentes aqui na revista, a legalização do aborto e a criação de políticas de incentivo à realização do parto normal e humanizado no SUS (Sistema Único de Saúde). Esses temas são abordados na revista pela jornalista Andrea Dip e por meninas da revista Capitolina. Uma especificidade das práticas educativas relacionadas ao direito ao corpo da mulher é que, nessas práticas, mais que…

denomina constitucionalização do Direito Civil. Dentre elas estão os compromissos com a dignidade da pessoa humana; a constituição de uma sociedade livre, justa e solidária; a erradicação da pobreza e da marginalização; a promoção do bem-estar comum ( arts. 1° a 3° CF ) etc. O novo Código Civil louva-se na socialização e solidarização. A promoção e funcionalidade são inspirações e aspirações confessadas, com a assunção do múnus de efetivamente realizar a concretização dos objetivos…

Paulo: Loyola, 1998. p. 154. Ibid. 13 dimensões profundamente integradas. Eles concebiam doenças de ordem corporal e de ordem espiritual, muitas vezes ligadas à ação de espíritos maus e a castigos. Neste contexto, consideravam que não é só o corpo que adoece, nem só a medicina que cura, o que conferia grande importância aos ritos religiosos para a salvação do adoentado. 10. A estreita ligação entre saúde e salvação (cura) e a convergência desses siginificados em um mesmo…

..... 186 4.Disciplina no Código Civil ............................................................................ 189 4.1. Da proteção aos direitos da personalidade ..................................... 190 4.2. Os atos de disposição do próprio corpo ......................................... 192 4.3. O tratamento médico de risco ........................................................ 196 4.4. O direito ao nome .......................................................................... 200 4.5.