Art 126 Aborto Parteira Corpo Delito

no momento em que promulgamos este Corpus principal de leis eclesiásticas para toda a Igreja latina. Praza a Deus que a alegria e a paz a par da justiça e obediência recomendem este Código, e o que for determinado pela cabeça seja observado no corpo. Confiantes, portanto, no auxílio da graça divina, e apoiados na autoridade dos Santos Apóstolos Pedro e Paulo, com ciência certa e anuindo aos desejos dos Bispos de todo o mundo, que com afecto colegial trabalharam conNosco, com a…

.........................................116 10.4 Anticoncepções na perimenopausa .......................................................119 10.5 Anticoncepção no pós-parto e no pós-aborto .......................................123 10.6 Anticoncepção em pessoas vivendo com HIV/aids ................................126 11 MÉTODOS ANTICONCEPCIONAIS ............................................................131 11.1 Introdução ........................................................................

..... 124 4.2.3. SISTEMAS DE COORDENAÇÃO.......................................... 125 4.3. STATUS CANÔNICO....................................................................... 125 4.3.1. BREVES NOÇÕES ACERCA DO DIREITO CANÔNICO...... 126 4.3.2. ALGUMAS CONSIDERAÇÕES A RESPEITO DAS RELAÇÕES ENTRE E IGREJA E ESTADO À LUZ DO “DUALISMO CRISTÃO”: A CONSTITUIÇÃO CONCILIAR GAUDIUM ET SPES............................................................... 127 11 4

século de atividade jurídica. Nesta terceira edição, emendo algumas incorreções gráficas que se 5 revelaram inevitáveis. Ao mesmo passo, lembro que a Constituição Federal de 1988, no art. 5º, alíneas V e X, absorveu o princípio da responsabilidade por "dano moral" que defendi (v. Capítulo IV), e no art. 24, VI, imprimiu sistemática às discussões do "dano ao meio ambiente", que no mesmo Capítulo IV aflorei sob epígrafe "dano ecológico". Rio de Janeiro, janeiro de 1991. Caio Mário…

único exemplar. livro do CRM.pmd 21 09/04/08, 08:49 Como palavra final, é imperioso lembrar que a publicação deste livro não seria possível sem o zelo, o desprendimento e o entusiasmo dos organizadores, autores, colaboradores, equipe técnica e corpo de conselheiros. A todos, os nossos mais sinceros agradecimentos. Os autores livro do CRM.pmd 22 09/04/08, 08:49 SUMÁRIO APRESENTAÇÃO GENIVAL VELOSO DE FRANÇA ......................................................................…

de meio século de atividade jurídica. Nesta terceira edição, emendo algumas incorreções gráficas que se revelaram inevitáveis. Ao mesmo passo, lembro que a Constituição Federal de 1988, no art. 5º, alíneas V e X, absorveu o princípio da responsabilidade por "dano moral" que defendi (v. Capítulo IV), e no art. 24, VI, imprimiu sistemática às discussões do "dano ao meio ambiente", que no mesmo Capítulo IV aflorei sob epígrafe "dano ecológico". Rio de Janeiro, janeiro de 1991. Caio…

na américa latina as mulheres e os dilemas da democracia ana alice alcantara Costa 221 as cotas por sexo no legislativo na visão de parlamentares estaduais nordestinos (Mandatos 2003/2007 e 2007/2011) sonia Wright 243 movimentos feministas, aborto e laicidade o caso de Alagoinha como exemplar Carla Gisele Batista e Cecília m. B. sardenberg 261 direitos sexuais e direitos reprodutivos teoria e práxis de feministas acadêmicas simone andrade teixeira e silvia lúcia Ferreira…

crescente mercantilização e do descaso com que é tratada por muitos governantes, além de influências exercidas, dentre outras, pela filosofia, religião, bioética. Na atualidade não se fala apenas em fragmentação do homem em corpo e alma, há uma subfragmentação do corpo. Aumentam as especialidades sendo que o profissional médico passa a tratar única e exclusivamente da enfermidade na qual se especializou, o que afasta ainda mais o caráter humanitário antes tão valorizado e que agora…

repressão sexual seria algo como uma obra que tivesse por título: Deus e sua Época. E como Deus é eterno, já imaginaram a extensão de ”sua época”? Por que essa analogia? Porque desde que o mundo é mundo, seres humanos e animais são dotados de corpos sexuados e as práticas sexuais obedecem a regras, exigências naturais e cerimônias humanas. Quando, portanto, teria começado algo chamado repressão do sexo? E, acaso, teria terminado, a ponto de que sobre ela fosse possível escrever…

etc. 3 Em literatura, destaca-se a obra do filósofo Sófocles 4 intitulada Antígona, na qual a personagem se vê em conflito entre seguir o que é justo pela lei dos homens em detrimento do que é justo por natureza quando o rei Creonte impõe que o corpo de seu irmão não seja enterrado porque havia lutado contra o país. Neste sentido, a personagem Antígona defende, ao ser questionada sobre o descumprim ento da ordem do rei: "sim, pois não foi decisão de Zeus; e a Justiça, a deusa que…