Arrazoado

processamento do recurso e o seu provimento como será demonstrado abaixo. 3. DOS MOTIVOS DA REFORMA DA RESPEITÁVEL SENTENÇA Fato: Fundamento: ex: Súmula 114 TST (inaplicável na J trabalho prescrição intercorrente) Conclusão: Por todo arrazoado requer a reforma da respeitável decisão e que o processo retorne à Vara do Trabalho de origem para o seu devido processamento. (no caso quero que volte e penhore a empresa) Ou, quando se tratar de discussão de % de tributo: Desta…

por seus métodos de trabalho, implicam em contato com agentes que podem causar acidentes graves capazes de levar a óbito, lesão corporal mutilante ou irreparável. 8) Os requisitos configuradores da equiparação salarial? O raciocínio acima arrazoado permite um exame mais detido da equiparação salarial prevista no artigo 461 da Consolidação das Leis do Trabalho, cujos requisitos de configuração restam estabelecidos no caput do aludido dispositivo. Imperioso assinalar que para a…

Federal, mas, também, divergiu de julgados de outros Tribunais do Trabalho. 1 DO PEDIDO ANTE AO EXPOSTO e invocando os brilhantes suplementos desta Colenda Corte, a RECORRENTE espera que o recurso ora arrazoado seja provido, para o fim de que seja reformado o Acórdão recorrido, nos exatos itens e termos acima dispostos. Assim fazendo, esse Colendo Tribunal prestará mais um relevante serviço e inestimável tributo à JUSTIÇA. …

sentença que julgou procedente os pedidos do recorrido, o recorrente busca a revisão total do ato decisório. Todavia, é irretorquível o decisum, não devendo sofrer qualquer reforma. Destarte, o recurso de apelação que ora se vislumbra contra-arrazoado carece de fundamentação fática e jurídica, além de revestir-se de caráter meramente procrastinatório, consoante verificar-se-á abaixo: DOS FATOS E DA SENTENÇA O recorrido, ajuizou a presente Ação de Repetição de Indébito, buscando…

sua extra fiscalidade, de forma a constituir as parentelas contribuintes, não somente pela sua renda mensal, mas por seus aspectos individuais, seus números de dependentes e suas primordiais idades básicas vistas preferencialmente. Em relação ao arrazoado da tese objetiva, utilizado por ampla parcela da doutrina, conclui-se que o princípio constitucional e a relação base de cálculo, fato econômico exercido como simples pacto da carga tributária ao cidadão, significa impor absoluto uma…

defesa de MARCO, por sua vez, aduz atipicidade da conduta, sob o argumento da arma estar, no momento da apreensão, desmuniciada. Alega, ainda, ausência de perigo concreto e insuficiência probatória. Postula absolvição. Os recursos foram contra-arrazoados. A Dra. Procuradora de Justiça opina pelo improvimento das desconformidades. Esta Câmara adotou o procedimento informatizado, tendo sido atendido o disposto no artigo 613, I, do CPP. É o relatório. 2- Decisão de 1º grau: Após o…

requer seja o processo declarado nulo em razão do cerceamento de defesa, reabrindo-se o prazo para o Ministério Público ofertar ao réu proposta de suspensão condicional do processo. Outrossim, na remota hipótese de serem rechaçados todos os arrazoados acima expostos, a defesa técnica ARROLA AS TESTEMUNHAS JÁ ARROLADAS NA DENÚNCIA para serem ouvidas na AIJ a ser designada, protestando por eventual substituição. Pede deferimento.

despacho de folhas, vem por seu advogado infra assinado, apresentar RÉPLICA Com base nos fatos e fundamentos a seguir expostos: DOS FATOS Alegam, em síntese, os requeridos que os fatos narrados pela autora carecem de verdade e, no longo arrazoado apresentado, tenta induzir este D. Juízo a erro, apontando uma série de inverdades. Data máxima vênia, nenhuma razão assiste aos Requeridos, visto que, as assertivas trazidas não condizem com a realidade fática, se encontrando…

estar em atrazo com três pagamentos bancários (boletos) onde lhe causou diversos danos, tanto morais quanto materiais.Citado, a EMPRESA DE COMUNICAÇÕES MUNDIAL LTDA,vem a presença de Vossa Execêlencia,apresentar a presente contestação nos termos do arrazoado que segue: 2.PRELIRMINARMENTE: Ocorre, como é fácil observar pela leitura da peça exordial, que o autor não faz provar se o mesmo foi o verdadeiro,pois possuia seu nome no orgão de proteção de creditos desde 2012, só tomou…

respeitosamente à presença de Vossa Excelência, nos autos do processo acima, para oferecer suas CONTRARRAZÕES DE RECURSO, com fundamento no artigo 42, § 2º, Lei 9.099/95 c/c art. 1º Lei 10.249/01 e 518 do Código de Processo Civil, consoante arrazoado anexo, que pede seja juntado aos autos para posterior remessa ao E. Turma Recursal do Estado do Paraná Termos em que, pede deferimento. Foz do Iguaçu, data do evento eletrônico. RAFAEL FERNANDES SILVESTRE Procurador Federal…