Arnoldo Wald

PROJETO HABITAR 03/05/1999 · por Luciano Machado Couto · Tags: (A IMPORTÂNCIA DO PROCON PARA A CIDADANIA E A EDUCAÇÃO) Disponível na internet: http://www.conjur.com.br/2010-fev-17/consumidor-nao-informado-uso-servicos-bancarios-gratuitos WALD, Arnoldo. O Direito do Consumidor e suas repercussões em relação às instituições financeiras, Revista dos Tribunais, São Paulo, v. 80, n. 666, p. 7-17, abr. 1991. BITTAR, Carlos Alberto. Os Contratos de Adesão e o controle de Cláusulas…

contratual, como dos princípios do consensualismo e do efeito relativo dos contratos. A liberdade contratual é a liberdade quanto à celebração ou não de negócios jurídicos e a liberdade quanto à determinação do respectivo conteúdo. Segundo o professor Arnoldo Wald, a liberdade de contratar é a opção de realizar ou não determinado contrato, enquanto que a liberdade contratual é a possibilidade de estabelecer o conteúdo do contrato. O princípio do consensualismo é a liberdade quanto à…

patrimoniais. O nascituro possui direitos sob condi??o suspensiva. A prote??o do nascituro explica-se, pois h? nele uma personalidade condicional que surge, na sua plenitude, com o nascimento com vida e se extingue no caso de n?o chegar a viver. Arnoldo Wald. Personalidade Condicional Serpa Lopes O nascituro j? seria titular de certos direitos da personalidade (como o direito a nascer), mas somente consolidaria direitos de cunho material ou econ?mico, sob a condi??o de nascer…

e provados nesta exordial demonstram claramente que se trata de uma COBRANÇA INDEVIDA por parte da ré. Todo o histórico dos fatos já exaustivamente relatado gerou danos de ordem moral e patrimonial para a requerente. Nas palavras do Professor Arnoldo Wald, in Curso de Direito Civil Brasileiro, São Paulo: Revista dos Tribunais, 1989, p. 407: “Dano é a lesão sofrida por uma pessoa no seu patrimônio ou na sua integridade física, constituindo, pois, uma lesão causada a um bem jurídico,…

consignação em pagamento, ação declaratória, ação cominatória, ações ordinárias de processo comum, com procedimento ordinário ou sumário. BIBLIOGRAFIA BÁSICA MEIRELLES, Hely Lopes. Mandado de segurança e ações constitucionais. 32 ed. atual. Arnoldo Wald e Gilmar Mendes. São Paulo: Malheiros, 2009. JUSTEN FILHO, Marçal. Curso de Direito Administrativo. 7 ed. Belo Horizonte: Fórum, 2011 CARVALHO FILHO, José dos Santos. Manual de Direito Administrativo. 25 ed. São Paulo: Atlas, 2012

OLIVEIRA, Celso Marcelo de. Contratos e Serviços Bancários e a Normatização de Defesa do Consumidor. 2.ed. LZN, 2007. EFFING, Antonio Carlos. Contratos e Procedimentos Bancários à Luz do Código de Defesa do Consumidor. 1.ed. São Paulo: RT, 2000 WALD, Arnoldo. O Direito do Consumidor e suas Repercussões em Relação às Instituições Financeiras. Revista dos Tribunais, São Paulo: RT, V. 666. MARQUES, Claudia Lima. Contratos no Código de Defesa do Consumidor. 5.ed. São Paulo: RT, 2007 …

Saraiva, 2009, v.1. GOMES, Orlando. Introdução do direito civil. Rio de Janeiro: Forense, 2007. GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro. São Paulo: Saraiva, 2009, v.1. RODRIGUES, Silvio. Direito civil. São Paulo: Saraiva, 2007, v. 1. WALD, Arnoldo. Curso de direito civil brasileiro – Introdução e parte geral. São Paulo: Saraiva, 2007. VENOSA, Silvio de Salvo. Direito Civil. São Paulo: Atlas, 2009, v. 1.

ocorre quando o curador pretende esterilizar o curatelado. Já foi dito que a curatela presta-se à proteção dos interesses do curatelado. Por essa razão, “na sentença que proferir, o juiz deve fixar os limites da incapacidade e os poderes do curador” (WALD, 2005, p. 290). Desse modo, ao pretender impor uma esterilização ao curatelado, o curador excede manifestamente os limites e poderes conferidos pelo instituto, violando seus direitos da personalidade e sua própria dignidade. 2 O…

autores importantes: Hugo Nigro Mazzilli condicionafaz relação da defesa dos interesses individuais homogêneos pelo parquet à sua relevância social. Segundo ele, os interesses devem ser "de suficiente expressão ou abrangência social". Já o civilista Arnoldo Wald aborda a tese da ilegitimidade do Ministério Público, pois não há referência expressa na Carta Magna e nem na Lei da Ação Civil Pública. Segundo o ilustre advogado, "a aplicação supletiva das normas do Código de Defesa do…

Preliminares de Direito Autor: REALE, Miguel. Editora: Saraiva, SP Edição: 27ª - ajustada ao novo Código Civil. Ano: 2009 ISBN: 978850204126-4 Capítulo 20: Modalidades de direito subjetivo - nº de páginas: 11 Bibliografia básica 1. WALD, Arnoldo. Direito Civil. Vol. 1 - Introdução e Parte Geral 12º ed., RJ: Saraiva: 2010 2. NADER, Paulo. Introdução ao estudo do direito. 34. ed. rev. e atualizada. Rio de Janeiro: Forense, 2012 3. REALE, Miguel. Lições preliminares de…